Senador · 2015
Alvaro Dias
PSDB · PRano inteiro
Atuação de Alvaro Dias como senador pelo Paraná em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
73pronunciamentos
52relatorias recebidas
62matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 8 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 11 | 6 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 9 | 10 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 5 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 4 | 4 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 6 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 9 | 10 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 9 | 5 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 3 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | RQS 1440G/2015 | Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00002U, ao PLC 186, de 2015. |
| 14/12/2015 | RQS 1424/2015 | Requer, nos termos dos incisos IV, VI e VII do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria para verificar a compatibilidade ou não dos decretos não numerados, que abrem o Orçamento Fiscal da União, editados pela… |
| 09/12/2015 | RQS 1406/2015 | Requer, nos termos dos incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria nos contratos que a empresa Octapharma mantém com o Ministério da Saúde, bem como nos fundamentos jurídicos que dão sustentação aos contratos. |
| 09/12/2015 | RQS 1407/2015 | Requer, nos termos dos incisos IV e V do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria minuciosa na aplicação e aproveitamento dos recursos orçamentários alocados para a implantação do… |
| 03/12/2015 | RQS 1389/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre a mudança substantiva na conta Ativo Fiscal Diferido do Grupo BTG Pactual entre 2013,… |
| 01/12/2015 | RQS 1374/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso a ETY CRISTINA FORTE, Diretora Executiva do Hospital Pequeno Príncipe, primeira mulher paranaense a ser agraciada com o título francês de cavaleira da Ordem Nacional da… |
| 09/11/2015 | RQS 1266/2015 | Requerem, nos termos do artigo 218, Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sebastião Santinho Vitral dos Santos Furtado, ocorrido no dia 6 de novembro de 2015, na cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná. |
| 28/10/2015 | RQS 1223/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado nº 642, de 2015, por regularem a mesma matéria. |
| 20/10/2015 | RQS 1195/2015 | Requer, nos termos doa incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU nos pagamentos de seguro-desemprego ao pescador artesanal nos últimos 10 anos. |
| 13/10/2015 | PLS 680/2015 | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,… |
| 13/10/2015 | PLS 681/2015 | Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primeiro dia útil. |
| 06/10/2015 | RQS 1148/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o quantitativo e estimativa do custo dos voos realizados pelas aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte das… |
| 30/09/2015 | PLS 658/2015 | Altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e a interrupção da prescrição da pretensão punitiva. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 28/09/2015 | PLS 648/2015 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia. |
| 23/09/2015 | PLS 637/2015 | Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmonizar competências entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a… |
| 22/09/2015 | RQE 38/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atual estrutura da dívida pública, o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento dessa dívida e propostas para sua… |
| 15/09/2015 | RQS 1061/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a situação orçamentária e estagio de projetos para a construção de creches prometidas pela Presidente da República na cerimônia de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas em Brasília- DF. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 01/12/2015 | PEC 110/2015 | PLEN | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público. |
| 01/12/2015 | PLC 175/2015 | CE | Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite. |
| 13/11/2015 | OFS 25/2015 | CCJ | Encaminha, para fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário n° 595.838, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/1991, com redação dada pela Lei nº 9.876/1999. |
| 03/11/2015 | PLS 29/2014 | CAE | Inclui o art. 5º-A na Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para facultar a celebração de convênios entre seguradoras e órgãos da administração pública direta ou indireta, civis e militares, autarquias públicas e empresas de capital misto, com o objetivo de compartilhar informações e documentos de vítimas de… |
| 03/11/2015 | PLS 112/2012 | CAE | Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesa com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 27/10/2015 | PLS 722/2007 | CAE | Autoriza a União a assumir custos financeiros em operações no Programa Moderfrota e dá outras providências. |
| 21/10/2015 | PLS 351/2015 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art.82, e inciso IV ao art. 83 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para que determinar que os animais não serão considerados coisas. |
| 20/10/2015 | PLC 163/2015 | CE | Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná. |
| 20/10/2015 | PLC 157/2015 | CE | Denomina Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção o viaduto construído na rodovia BR-376, no km 183,7, cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná. |
| 14/10/2015 | PLS 144/2007 | CCJ | Fixa as responsabilidades dos gestores públicos e das famílias quanto às garantias dos cidadãos em relação a seus direitos à educação escolar básica. |
| 24/09/2015 | PLS 56/2012 | CCJ | Institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas e dá outras providências. |
| 24/09/2015 | PRS 22/2014 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria e dá outras providências. |
| 24/09/2015 | PRS 73/2013 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as informações profissionais que deverão constar da mensagem de indicação de autoridades submetidas ao processo de escolha, na forma do art. 52, da Constituição Federal. |
| 24/09/2015 | PRS 34/2012 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer prazo para o exame de requerimentos de informação pela Mesa. |
| 16/09/2015 | PLC 116/2015 | CCJ | Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências. |
| 08/09/2015 | PLS 536/2015 | CAE | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer o termo inicial do prazo decadencial para o lançamento nos casos de ocorrência de dolo, fraude ou simulação. |
| 08/09/2015 | PLS 503/2015 | CAE | Institui estímulos a doações de produtos alimentícios, altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social… |
| 08/09/2015 | PLS 305/2012 | CAE | Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação. |
| 08/09/2015 | PLS 273/2013 | CAE | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo. |
| 19/08/2015 | PEC 110/2015 | CCJ | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 06/08/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 08/04/2015 – 22/06/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 31/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 27/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 27/02/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2015 – 27/02/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2015 – 31/03/2015 |
| Veto Parcial nº 35, de 2014 (VET 35/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Parcial nº 4, de 2015 (VET 4/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 04/02/2015 – 11/01/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/12/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 10/06/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 12/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Presidente | 09/12/2003 – atual |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Presidente | 19/10/2000 – atual |
Pronunciamentos
73 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Considerações sobre o pedido de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff. Texto integral |
| 09/12/2015 | Pela ordem | Homenagem ao dia internacional contra a corrupção. Texto integral |
| 09/12/2015 | Pela Liderança | Comentários sobre os efeitos nocivos da corrupção para o País e registro de proposições que implementam medidas de combate a esse crime. Texto integral |
| 01/12/2015 | Discurso | Encaminhamento de voto de aplauso à Srª Ety Cristina Forte, primeira mulher paranaense a ser agraciada com o título francês de Cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra; e outro assunto. Texto integral |
| 30/11/2015 | Discurso | Alerta para a propalada fraude no sorteio da Mega-Sena; e outros assuntos. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Críticas à Medida Provisória nº 699, de 2015. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Problema referente a força policial utilizada em protesto de caminhoneiros no Paraná. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Comentários acerca das dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, especialmente os do Paraná, devido à ausência de transferência de recursos a eles pelo Governo Federal; e outros assuntos. Texto integral |
| 09/11/2015 | Discurso | Comentários sobre protesto organizado pelos caminhoneiros em vários estados do País e críticas ao posicionamento do Governo Federal em relação às reivindicações dessa categoria; e outro assunto. Texto integral |
| 09/11/2015 | Discurso | * Pesar pelo falecimento do Sr. Santinho Furtado, ex deputado do estado do Paraná. Texto integral |