Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Luiz Otavio
MDB · PAtoda a legislatura
Atuação de Luiz Otavio como senador pelo Pará na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2007 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
513 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
154pronunciamentos
143relatorias recebidas
78matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 8 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 3 | 8 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 4 | 7 | 3 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 6 | 4 | 2 |
| jun/2003 | 30 | 16 de 17 | 5 | 5 | 2 |
| jul/2003 | 31 | 14 de 16 | 4 | 0 | 4 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 2 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 3 | 4 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 2 | 5 | 1 |
| nov/2003 | 30 | 15 de 16 | 4 | 1 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 30 de 41 | 3 | 2 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 1 de 2 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 5 | 6 | 3 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 3 | 1 | 3 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 4 | 5 | 3 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 2 | 7 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 15 de 21 | 2 | 2 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 4 | 5 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 6 | 10 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 7 de 7 | 4 | 2 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 4 | 1 | 1 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 1 | 5 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 2 | 10 | 4 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 3 | 6 | 2 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 4 | 5 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 1 | 7 | 4 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 18 de 18 | 8 | 2 | 1 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 1 | 2 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 5 | 3 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 19 de 22 | 5 | 0 | 1 |
| dez/2005 | 31 | 20 de 24 | 4 | 2 | 1 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 2 | 2 | 2 |
| fev/2006 | 28 | 12 de 15 | 5 | 1 | 2 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 1 | 3 | 3 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 3 | 3 | 5 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 3 | 4 | 7 |
| jul/2006 | 31 | 18 de 20 | 5 | 0 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 4 | 1 | 6 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 1 | 1 | 1 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 3 | 1 | 7 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2006 | RQS 1283/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Clóvis Cunha da Gama Malcher, pelo recebimento do Prêmio Medalha Daniel Coelho de Souza, outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Estado do Pará, nos termos de sua Resolução nº 8, de 7 de dezembro de 2006. |
| 18/12/2006 | RQS 1282/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Senhor Jader Barbalho Filho, pelo recebimento do título de Supermercadista Honorário, conferido pela Associação Paraense de Supermercados, em Belém, no dia 14 de dezembro de 2006. |
| 12/12/2006 | RQS 1256/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ronaldo Passarinho pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM). |
| 12/12/2006 | RQS 1258/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações aos Senhores Hildegardo Nunes e Fernando Yamada pelas suas eleições para os cargos de Diretor-Superintendente e Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do… |
| 12/12/2006 | RQS 1257/2006 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Dionísio Jorge Hage, aos 71 anos de idade, ocorrido dia 11 de dezembro de 2006, Dionísio Hage foi Deputado Federal por duas legislaturas e Secretário de Educação do Estado do… |
| 06/12/2006 | RQS 1229/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Congratulações à senhora Neuza Maria Michiko Yamada pelo recebimento do prêmio 'Personalidade de Marketing 2006' outorgado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - Seção Pará (ADVB-PA). |
| 05/12/2006 | RQS 1215/2006 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no último dia 03 de dezembro de 2006, na cidade de Miami, Estados Unidos da América - USA, do Dr. Waldir Salles Couto, ex-Diretor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e… |
| 28/11/2006 | RQS 1176/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Dr. SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ocupar vaga, reservada à categoria de Advogados, no Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 30/08/2006 | RQS 943/2006 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 16 de agosto de 2006, na cidade de Belém, da Professora Annunciada Chaves. |
| 30/08/2006 | RQS 944/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao senhor Délio Mutran pela comenda "Empresário do Ano de 2006", outorgada pela Associação Comercial do Pará - ACP. |
| 16/08/2006 | RQS 917/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Jornal Diário do Pará, pelo falecimento do jornalista Moacir de Castro Drago, ocorrido na cidade de Brasília, no dia 15 de agosto de 2006. |
| 02/08/2006 | RQS 898/2006 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno Senado Federal, inserção, em ata, de Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 27 de julho de 2006, do Senhor Luís Ercílio do Carmo Faria, ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado Pará, que seja levado ao Tribunal de Justiça do Estado… |
| 02/08/2006 | RQS 899/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao ex-Deputado Federal Jorge Wilson Arbage por sua posse na Academia Paraense de Letras, no dia 25 de agosto de 2006. |
| 01/08/2006 | RQS 876/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-jogador de futebol ALCINO NEVES DOS SANTOS FILHO, ocorrido no dia 20 de julho de 2006, na cidade de Belém. |
| 20/06/2006 | PEC 28/2006 | Altera os arts. 52 e 71 da Constituição Federal, para determinar a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha de dirigentes brasileiros de pessoas jurídicas de direito internacional que exerçam atividade econômica ou prestem serviço público, de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta,… |
| 14/06/2006 | RQS 678/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Louvor a Alfredo Cabral Neto, por sua eleição e seu trabalho realizado como Presidente da "Politics and International Relations Society Royal Holloway", da University of London. |
| 07/06/2006 | PEC 27/2006 | Altera o art. 111-A da Constituição Federal, para ampliar o acesso dos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho ao Tribunal Superior do Trabalho. |
| 07/06/2006 | RQS 655/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ata de Voto de Louvor ao Sr. José de Paiva Netto, Diretor-Presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), por ocasião do transcurso de seus 50 anos de trabalho naquela instituição. |
| 06/06/2006 | RQS 648/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Zeno Veloso, pela posse na Academia Paraense de Letras, ocupando a cadeira de nº 4, patrocinada por Antônio Marques de Carvalho, da qual o último ocupante foi o saudoso jurista Otávio Mendonça. |
| 06/06/2006 | RQS 647/2006 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Dra. Elisa Viana Sá, e que seja encaminhado condolências à família, à Universidade Federal do Estado do Pará e ao Conselho de Medicina do Estado do Pará. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2006 | AVN 19/2004 | PLEN | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório sobre as Contas do Governo da República, referentes ao exercício de 2003, acompanhado das Declarações de Voto dos Ministros e dos Pareceres Prévios sobre as Contas do Poder Executivo, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior… |
| 16/11/2006 | PDS 429/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA ATLÂNTICO NORTE para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Castanhal, Estado do Pará. |
| 03/10/2006 | OFS 15/2006 | CCJ | Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… |
| 25/09/2006 | PDS 26/1995 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO LIBERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Belém, Estado do pará. |
| 25/08/2006 | PDS 402/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ - AFASB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. |
| 14/06/2006 | PDS 332/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. |
| 07/06/2006 | PDS 312/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. |
| 07/06/2006 | PDS 310/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA "RÁDIO CONSCIÊNCIA RURAL DO MARAJÓ - FM DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PARÁ - ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. (VOLUME II) |
| 01/06/2006 | PRS 35/2006 | CAE | Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º de janeiro de 2007 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao… |
| 16/05/2006 | MSF 131/2006 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor NELSON NARCISO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. |
| 15/05/2006 | PDS 291/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sonora em freqüência modulada na cidade de Salinópolis, Estado do Pará. |
| 08/05/2006 | PDS 267/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à G. C. COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará. |
| 24/03/2006 | MSF 107/2006 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor total de até US$ 93,000,000.00 (noventa e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do… |
| 23/03/2006 | OFS 4/2006 | CI | Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado". |
| 20/03/2006 | MSF 103/2006 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano… |
| 08/02/2006 | OFS 1/2005 | CAE | Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que o Município de São Paulo realizou, sem a prévia autorização daquela entidade, operação de crédito, relativa ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - RELUZ, por meio do Aditivo Contratual de 5.2.2004, em desacordo com o… |
| 31/01/2006 | PLC 7/2006 | CE | Denomina "Aeroporto de Santarém - Pará - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA. |
| 23/01/2006 | MSF 73/2006 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 49,296,000.00 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Bahia e o… |
| 08/12/2005 | PLC 129/2005 | CAE | Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. (2ª AUTUAÇÃO - CAE) |
| 07/12/2005 | PFS 6/2005 | CMA | Representação que faz BRAZUCA AUTO POSTO LTDA contra PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Volume II) |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Suplente | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 01/06/2006 – 31/01/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Titular | 01/12/2005 – 01/02/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 22/11/2005 – 07/02/2006 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 21/10/2005 – 12/12/2006 |
| CT - Institui Grupo de Trabalho da Desburocratização e Simplificação - 2005 (GTDS) | Titular | 03/10/2005 – 19/04/2006 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 30/06/2005 – 26/10/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 28/06/2005 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Titular | 21/06/2005 – 16/10/2006 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Suplente | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 05/04/2005 – 05/07/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Suplente | 23/03/2005 – 31/05/2006 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 01/03/2005 – 21/10/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 28/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Titular | 16/02/2005 – 30/03/2005 |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Suplente | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| CESPEX - Referendum Venezuela - 2004 (VENEZUELA) | Titular | 11/08/2004 – 02/09/2004 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Suplente | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Suplente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Suplente | 21/08/2003 – 30/06/2004 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 09/05/2003 – 14/05/2003 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 24/04/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Titular | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
Pronunciamentos
154 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Fala da Presidência | Informa a decisão do governador José Roberto Arruda de transferir a sede do Governo do Distrito Federal para Taguatinga. Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Despedida do Senado Federal, após 8 anos de mandato como Senador da República.
Texto integral |
| 18/12/2006 | Fala da Presidência | Elogio à atuação parlamentar da senadora Ana Júlia Carepa que assumirá o governo estadual do Pará. Texto integral |
| 07/11/2006 | Discurso | A aquisição da empresa canadense Inco pela Companhia Vale do Rio Doce, que se tornou a segunda maior empresa mineradora do mundo.
Texto integral |
| 03/10/2006 | Discurso | Saudações ao advento da festa e da procissão do Círio de Nazaré.
Texto integral |
| 19/09/2006 | Discurso | Expectativas com relação ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o qual S.Exa. foi designado relator.
Texto integral |
| 13/09/2006 | Discurso | Contribuições para um futuro pacífico no Oriente Médio.
Texto integral |
| 30/08/2006 | Discurso | Atribuições ao apoio e recursos para projetos de infra-estrutura na região amazônica, principalmente no Pará, o favoritismo do Presidente Lula nas pesquisas eleitorais naquela região.
Texto integral |
| 23/08/2006 | Discurso | Satisfação com que os paraenses recebem a equipe do BID, a fim de iniciar as tratativas do financiamento do Portal da Amazônia e da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova. Regozijo pela concessão de financiamento ao município de Ananindeua, no Pará, para melhoria nos serviços de infra-estrutura.
Texto integral |
| 21/08/2006 | Discurso | Homenagem pelo Dia do Maçom.
Texto integral |