Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Juvêncio da Fonseca
MDB → PDT → PSDB · MStoda a legislatura
Atuação de Juvêncio da Fonseca como senador por Mato Grosso do Sul na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2007 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
491 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
206pronunciamentos
250relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 15 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 0 | 7 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 0 | 5 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 0 | 5 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 14 de 17 | 0 | 7 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 3 | 7 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 1 | 5 | 0 |
| set/2003 | 30 | 6 de 10 | 0 | 6 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 0 | 3 | 1 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 1 | 5 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 38 de 41 | 2 | 3 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 1 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 1 | 6 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 0 | 7 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 0 | 1 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 18 de 21 | 4 | 6 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 21 de 25 | 3 | 21 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 1 | 5 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 0 | 43 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 1 de 7 | 1 | 3 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 11 de 13 | 3 | 6 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 2 | 1 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 4 | 11 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 19 de 24 | 0 | 6 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 1 | 5 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 1 | 4 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 15 de 18 | 0 | 3 | 0 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 2 | 3 | 0 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 9 | 6 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 20 de 22 | 14 | 8 | 1 |
| dez/2005 | 31 | 14 de 24 | 6 | 2 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 9 de 11 | 6 | 2 | 1 |
| fev/2006 | 28 | 11 de 15 | 4 | 3 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 15 | 5 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 14 | 5 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 24 | 4 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 8 de 9 | 12 | 2 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 10 | 3 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 6 | 2 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 14 | 1 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 18 | 1 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 13 de 15 | 10 | 1 | 1 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/12/2006 | RQS 1213/2006 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 64 e 67, de 2006, por regularem a mesma matéria. |
| 16/05/2006 | PLS 135/2006 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para impedir a possibilidade de livramento condicional para os casos de reincidência em crime doloso apenado com reclusão. |
| 21/03/2006 | PLS 67/2006 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender a posse legal da arma de fogo aos limites da propriedade rural, moderar as penas dos crimes previstos nos arts. 12, 14 e 15, diminuir para 21 anos a idade mínima para aquisição da arma de fogo, reduzir o valor de taxas, admitir a cessão aos órgãos de… |
| 25/01/2006 | PLS 21/2006 | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a divulgação das campanhas nacionais de vacinação pelas emissoras de rádio e televisão. |
| 29/11/2005 | RQS 1370/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2000 , além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 05/04/2005 | RQS 228/2005 | Requerem, em conformidade com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações junto ao Ministério da Justiça referentes ao Projeto 914BRA3018, firmado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura… |
| 04/02/2004 | PEC 3/2004 | Acrescenta ao art. 231 da Constituição o § 8º, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena. |
| 22/01/2004 | RRE 3/2004 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam convidados para participarem da Audiência Pública sobre os problemas de demarcações de terras indígenas que estão ocorrendo nos estados de Roraima e Mato Grosso do Sul, o Juiz Federal Odilon de Oliveira e o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, José… |
| 22/10/2003 | PEC 79/2003 | Altera o artigo 102, inciso I, alínea h e acrescenta inciso XII ao artigo 109 da Constituição Federal, para permitir ao Supremo Tribunal Federal a faculdade de delegação de sua competência originária de homologação de sentenças estrangeiras de divórcio aos juízes federais nos Estados. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/12/2006 | PDS 357/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ÁLVARO PRESTES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amarante, Estado do Piauí. |
| 21/11/2006 | PLC 33/2006 | CE | Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. |
| 04/10/2006 | PLC 77/2006 | CCJ | Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Determina que o auto de prisão em flagrante seja encaminhado ao juiz competente e ao advogado do detento, ou à Defensoria Pública, 24 horas após a prisão). |
| 25/08/2006 | PDS 386/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amambaí, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 01/08/2006 | PLS 218/2006 | CE | Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares a pais ou responsáveis não conviventes. |
| 24/07/2006 | PLS 203/2006 | CRA | Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional. |
| 12/07/2006 | PLS 415/2005 | CCJ | Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| 11/07/2006 | PDS 333/2006 | CE | Aprova o ato que outoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE AMONTADA - CEARÁ - ASCOAMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amontada, Estado do Ceará. |
| 21/06/2006 | PLS 258/2003 | CCJ | Altera os artigos 125, 126, 131, II, e 132 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o seqüestro de bens provenientes de ações criminosas, acrescentando-lhe os artigos 144-A e 144-B, para introduzir a indisponibilidade dos bens no rol das medidas assecuratórias,… |
| 06/06/2006 | PDS 328/2006 | CCJ | Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos de Recursos Renováveis - IBAMA. |
| 23/05/2006 | PLS 89/2006 | CCJ | Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos. |
| 12/05/2006 | OFS 46/2005 | CE | Encaminha ao Senado Federal, cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito daquela Câmara Legislativa, destinada a apurar "eventuais irregularidades no sistema de arrecadação, distribuição e tabela de taxas utilizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), em… |
| 02/05/2006 | PLS 50/2005 | CDH | Cria a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. |
| 02/05/2006 | PDS 192/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES CARENTES DE BARRA DO MENDES - BAHIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia. |
| 25/04/2006 | PDS 187/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTA FÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná. |
| 25/04/2006 | PDS 182/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ITAGUAJÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguajé, Estado do Paraná. |
| 25/04/2006 | PDS 176/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CRUZEIRO DO OESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. |
| 25/04/2006 | PDS 165/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NOVA CAMPO LARGO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lapa, Estado do Paraná. |
| 25/04/2006 | PDS 174/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MASTER FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná. |
| 21/03/2006 | PEC 5/2006 | CCJ | Acrescenta a alínea s e parágrafo único ao inciso I do art. 102 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a competência para processar e julgar os atos privativos do Legislativo Federal pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 16/05/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/03/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 15/03/2006 – 11/10/2006 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 15/12/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/12/2005 – 15/12/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/11/2005 – 16/03/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 28/10/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 04/10/2005 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 09/11/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 01/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 09/11/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 19/10/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 09/11/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 28/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 17/11/2005 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| VET 39/2003 (VET 39/2003) | Titular | 15/04/2004 – 05/05/2004 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Pardais" - 2003 (PARDAIS) | Titular | 12/03/2004 – 30/08/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 11/12/2003 – 30/11/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 09/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 02/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 02/10/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 01/10/2003 – 24/11/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 16/03/2004 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 07/05/2003 – 01/02/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 08/10/2003 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/03/2003 – 06/05/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 22/09/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 01/10/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 05/10/2003 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 30/09/2003 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Presidente | 22/02/2005 – 19/10/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Vice-presidente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Presidente | 20/05/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão do Idoso (CASID) | Vice-presidente | 24/05/2001 – 13/03/2003 |
Pronunciamentos
206 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Comentário sobre as matérias intituladas "O adeus do 'china'", publicada na revista Veja, e "Como seria a agência ideal", publicada na revista Exame, edição de 22 de novembro último.
Texto integral |
| 19/12/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "Brasil 'exporta' investimentos produtivos", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 22 de novembro último.
Texto integral |
| 14/12/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "Petistas sabiam do dinheiro, diz Valdebran", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 22 de novembro último.
Texto integral |
| 13/12/2006 | Discurso | Comentário sobre a matéria intitulada "CPI e PF descobrem piloto do R$ 1,75", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 4 de novembro último.
Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Comentário sobre o artigo intitulado "O chefão", de autoria do jornalista Otávio Frias Filho, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 21 de setembro último.
Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Registro do artigo intitulado "O direito à verdade", de autoria da jornalista Dora Kramer, publicado na sua coluna do jornal O Estado de S.Paulo de 25 de outubro do corrente.
Texto integral |
| 07/12/2006 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Gasto 'sigiloso' da Presidência soma R$ 3,6 mi", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 10 de outubro último.
Texto integral |
| 06/12/2006 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Delegado que vazou fotos abre investigação paralela", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 02 de outubro último.
Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Registro da matéria intitulada "CPI só ouvirá petistas após eleição", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 19 de outubro último. Comentário sobre a matéria intitulada "Heloísa compara PT a facção criminosa por elo com dossiê", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 18 de setembro último.
Texto integral |
| 04/12/2006 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Se houve crime eleitoral no dossiê, eu terei que pagar, afirma Lula", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 19 de outubro último.
Texto integral |