Senador · 2011
João Alberto Souza
MDB · MAparte do ano: fev–set
Atuação de João Alberto Souza como senador pelo Maranhão em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/09/2011 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
118 de 125votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
17relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 0 | 7 | 0 |
| abr/2011 | 30 | 8 de 9 | 1 | 2 | 0 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 1 | 1 | 0 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 0 | 1 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 1 | 4 | 1 |
| set/2011 | 29 | 3 de 3 | 2 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/09/2011 | MSF 107 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LAERCIO ANTONIO VINHAS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil na Missão junto à Agência Internacional de Energia… Em votação: Votação da Mensagem nº 107, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática ) Sr Laercio Antonio Vinhas , para exercer o cargo de representante permanente do Brasil na missão junto à Agencia Internacional de Energia Atômica, em Viena - Viena. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/09/2011 | MSF 121 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suíça, e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) Sr Igor Kipman, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Lieschtenstein - Suiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/09/2011 | MSF 126 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em votação: Votação da MSF 126, de 2001 (Escolha de Autoridade), Sr. Dirceu Bras Aparecido Barbano, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/08/2011 | PLV 21 2011 — Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9o da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de… Em votação: Votação dos Pressupostos de Relevância e Urgência e Adequação Financeira e Orçamentária da Medida Provisória nº 532, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2011 | MSF 115 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ FLORENTINO CAIXETA para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da MSF nº 115, de 2011 - escolha de autoridade: sr. José Florentino Caixeta, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 112 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ROGER DA SILVA PÊGAS para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da MSF nº 112, de 2011 - escolha de autoridade: sr. Roger da Silva Pêgas, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 96 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da MSF nº 96, de 2011 - escolha de chefe de missão diplomática: sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2011 | MSF 86 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da MSF nº 86, de 2011 - escolha de chefe de missão diplomática: sr. Bruno Luiz dos Santos Cobuccio, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 92 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK , Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Votação da Mensagem nº 92, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Zenick Krawctschuk, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 90 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Votação da Mensagem nº 90, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Ánuar Nahes, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Iraque. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 89 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DULCE SILVA BARROS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica. Em votação: Votação da Mensagem nº 89, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Maria Dulce Silva Barros, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 87 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de São Tomé e Príncipe. Em votação: Votação da Mensagem nº 87, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. José Carlos de Araújo Leitão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 83 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata no Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 83, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Catar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 77 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o… Em votação: Votação da Mensagem nº 77, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Francisco Carlos Soares Luz, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e a Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 84 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito, e, cumulativamente, na República da Somália e no Estado da Eritréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e , cumulativamente, na República da Somália e no Estado da Eritréia.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 85 2011 — Submete, em comformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 85, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Carlos Sérgio Sobral Duarte, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indía, e, cumulativamente, no Reino do Butão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 78 2011 — Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 78, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Paulo Sérgio Traballi Bozzi, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trindade e Tobago. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 93 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ADALNIO SENNA GANEM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Votação da Mensagem nº 93, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Adalnio Senna Ganem, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 88 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 88, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - O Sr. Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Finlândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 114 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO DIRANI para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de… Em votação: Votação da Mensagem nº 114, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Mário Dirani, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 113 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da Mensagem nº 113, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Adão Magnus Marcondes Proença, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 111 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento… Em votação: Votação da Mensagem nº 111, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 110 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS para exercer o cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de… Em votação: Votação da Mensagem nº 110, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Tarcício Gomes de Freitas, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2011 | MSF 109 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -… Em votação: Votação da Mensagem nº 109, de 2011 (Escolha de autoridade) - Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para exercer o cargo de Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/08/2011 | MSF 108 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS CARLOS GOMES MATTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General-de-Exército Renaldo Quintas Magioli. Em votação: Votação da Mensagem nº 108/2011 - escolha do Sr. Carlos Gomes Mattos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar - STM (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/08/2011 | PEC 11 2011 — Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. Em votação: Votação da subemenda nº 1-CCJ à PEC nº 11, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/08/2011 | PEC 11 2011 — Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. Em votação: Votação da Subemenda nº 1-CCJ às Emendas 2, 3 e 5-PLEN à PEC nº 11/2011 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/08/2011 | PLC 116 2010 — Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda 16/PLEN ao PLC 116/2010. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/08/2011 | OFS 24 2011 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005 a indicação do Senhor ADILSON GURGEL DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do OFS nº 24, de 2011; escolha de autoridade - Sr. Adilson Gurgel de Castro - para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/08/2011 | OFS 32 2011 — Submete a indicação do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Votação do OFS nº 32, de 2011; escolha de autoridade - Sr. José Roberto Neves Amorim - para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/09/2011 | PLS 590/2011 | Altera o art. 1.211-B do Código de Processo Civil e o art. 71 do Estatuto do Idoso, para fixar prazos para o julgamento dos processos judiciais em que figure maior de sessenta anos de idade ou portador de doença grave e para garantir a observância à prioridade de tramitação desses feitos. |
| 31/08/2011 | PLS 532/2011 | Altera o inciso XIII do art. 2º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para permitir que OSCIP participem de instituições financeiras que atuem predominantemente com microfinanças. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/09/2011 | PLC 305/2009 | CDH | Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 14/09/2011 | PLS 175/2010 | CDH | Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora… |
| 18/08/2011 | PLC 211/2009 | CE | Institui o dia 9 de junho como Dia Nacional do Cipeiro. |
| 18/08/2011 | PLS 94/2011 | CE | Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo". |
| 18/08/2011 | PLC 4/2009 | CE | Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais. |
| 18/08/2011 | PLC 102/2010 | CE | Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada. |
| 11/07/2011 | PLS 374/2011 | CI | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, as obrigações dos responsáveis por locais e recintos alfandegados, a autorização para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação… |
| 01/06/2011 | PLS 17/2011 | CE | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na Administração Pública Direta, autárquica e fundacional. |
| 28/04/2011 | PLS 296/2010 | CDR | Acrescenta à Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e à Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, que "institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema… |
| 19/04/2011 | PLC 23/2007 | CE | Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade). |
| 30/03/2011 | PLC 256/2009 | CE | Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo. |
| 30/03/2011 | PLC 111/2010 | CE | Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra. |
| 29/03/2011 | PLC 49/2007 | CE | Torna obrigatória a exibição de filme publicitário que esclareça sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes, em todos os cinemas do País. |
| 24/03/2011 | PLS 142/2010 | CDH | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, para tratar do direito à moradia e introduzir o uso da expressão "pessoa com deficiência". |
| 02/03/2011 | PLS 243/2010 | CDH | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente. |
| 02/03/2011 | AVS 59/2008 | CDH | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 2166/2008, proferido nos autos do processo TC 004.524/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre os procedimentos para demarcação de terras indígenas. |
| 01/03/2011 | PLS 150/2009 | CMA | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Suplente | 02/06/2011 – 03/05/2012 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 12/04/2011 – 04/05/2011 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Suplente | 07/04/2011 – 20/12/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 23/02/2011 – 07/12/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/02/2011 – 13/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2011 – 13/04/2012 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Presidente | 27/04/2011 – 29/09/2011 |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/09/2011 | Discurso | Comentários acerca de projeto de lei, apresentado por S.Exa., que modificando o Estatuto do Idoso. (como Líder)
Texto integral |
| 20/09/2011 | Discurso | Comentários acerca das desigualdades regionais existentes no País e expectativa com o desenvolvimento de políticas públicas que atendam aos municípios do interior. (como Líder)
Texto integral |
| 29/08/2011 | Discurso | Homenagem aos químicos por ocasião da proclamação do ano de 2011, pela ONU, como o Ano Internacional da Química.
Texto integral |
| 03/06/2011 | Discurso | Considerações sobre a ineficácia do modelo de financiamento da saúde pública brasileira, que não garante à população a tempestividade e a qualidade do acesso à saúde asseguradas na Constituição Federal.
Texto integral |
| 13/05/2011 | Discurso | Reflexão sobre a correlação direta entre a posse de armas de fogo e os índices de violência.
Texto integral |
| 14/04/2011 | Discurso | Homenagem pelo transcurso dos 91 anos de fundação da cidade de Bacabal, Maranhão.
Texto integral |