Senador · 2015
João Alberto Souza
MDB · MAano inteiro
Atuação de João Alberto Souza como senador pelo Maranhão em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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7pronunciamentos
37relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 14 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 4 | 2 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 8 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 7 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/11/2015 | RQS 1271/2015 | Requer , nos termos do art. 221 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salomão Silva Sousa, ocorrido em 10/11/2015 e condolências à família, especialmente à Dona Alzira Marlene Serra Sousa, viúva do falecido. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 19/05/2015 | RQS 537/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Rocha, ocorrido no dia 14 de maio de 2015. |
| 06/05/2015 | RQS 451/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito de Souza Barros, prefeito do município de Central do Maranhão, ocorrido no dia 3 de maio de 2015. |
| 08/04/2015 | PLS 203/2015 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar, no caso de apreensão de dinheiro, o seu depósito imediato em conta bancária remunerada. |
| 07/04/2015 | PEC 46/2015 | Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores. |
| 18/03/2015 | RQS 167/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. |
| 10/02/2015 | RQS 26/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 01/12/2015 | PLC 106/2015 | CE | Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração. |
| 06/11/2015 | PLS 558/2015 | CAS | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para instituir novas regras para o seguro DPVAT, e dá outras providências. |
| 17/09/2015 | PLS 585/2015 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar a obrigação de comunicação às operadoras de planos privados de assistência à saúde da realização de procedimentos eletivos em hospitais públicos. |
| 17/08/2015 | PLS 185/2014 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de Gestor de Serviços de Saúde e dá outras providências. |
| 19/06/2015 | PLS 431/2012 | CAS | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para alterar os critérios de aplicação dos valores indenizatórios em razão de invalidez permanente e para admitir como prova do dano decorrente de acidente o laudo de lesão corporal elaborado pelo Instituto Médico Legal para fins criminais. |
| 19/06/2015 | PLS 430/2012 | CAS | Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que “dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”, para fixar novos valores de indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e… |
| 19/06/2015 | PLS 107/2012 | CAS | Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor que os danos cobertos pelo Seguro Obrigatório por Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) abrangem os danos à saúde do nascituro. |
| 19/06/2015 | PLS 713/2011 | CAS | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora. |
| 19/06/2015 | PLS 576/2011 | CAS | Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização. |
| 19/06/2015 | PLS 575/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar que o percentual do valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT destinado a programas de prevenção de acidentes será retirado da parcela destinada às companhias seguradoras que operam com o DPVAT |
| 19/06/2015 | PLS 176/2008 | CAS | Altera o § 5º do art. 5º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para prever que as lesões físicas ou psíquicas permanentes poderão ser comprovadas por laudo… |
| 21/05/2015 | MSF 25/2015 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o cargo… |
| 14/05/2015 | PDS 37/2015 | CCT | Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica. |
| 12/05/2015 | PLS 575/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar que o percentual do valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT destinado a programas de prevenção de acidentes será retirado da parcela destinada às companhias seguradoras que operam com o DPVAT |
| 12/05/2015 | PLS 576/2011 | CAS | Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização. |
| 12/05/2015 | PLS 713/2011 | CAS | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora. |
| 12/05/2015 | PLS 107/2012 | CAS | Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor que os danos cobertos pelo Seguro Obrigatório por Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) abrangem os danos à saúde do nascituro. |
| 12/05/2015 | PLS 430/2012 | CAS | Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que “dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”, para fixar novos valores de indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e… |
| 12/05/2015 | PLS 431/2012 | CAS | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para alterar os critérios de aplicação dos valores indenizatórios em razão de invalidez permanente e para admitir como prova do dano decorrente de acidente o laudo de lesão corporal elaborado pelo Instituto Médico Legal para fins criminais. |
| 30/04/2015 | MPV 672/2015 | CMMPV 672/2015 | Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 01/09/2015 – 09/12/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2015 – 12/03/2015 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 25/03/2014 – 24/03/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 688, de 2015 (CMMPV 688/2015) | Vice-presidente | 02/09/2015 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Presidente | 16/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 672, de 2015 (CMMPV 672/2015) | Relator | 30/04/2015 – atual |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 18/03/2015 – 31/01/2017 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º suplente | 04/02/2015 – 12/04/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 632, de 2013 (CMMPV 632/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 621, de 2013 (CMMPV 621/2013) | Presidente | 14/08/2013 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Presidente | 03/04/2013 – 31/01/2015 |
Pronunciamentos
7 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | Discurso | Apresentação de propostas para a superação da atual crise. Texto integral |
| 10/11/2015 | Comunicação inadiável | Pesar pelo falecimento do Sr. Salomão Silva Sousa. Texto integral |
| 19/05/2015 | Pela ordem | Homenagem postoma ao Sr. José Maria Rocha, lider municipal de Babacal no Maranhão. Texto integral |
| 05/05/2015 | Pela ordem | Apresentação de voto de pesar pela morte do Prefeito do Município de Central do Maranhão, Benedito de Souza Barros. Texto integral |
| 24/04/2015 | Discurso | Homenagem ao ex-Presidente e ex-Senador José Sarney pelo seu anianiversário de 85 anos. Texto integral |
| 15/04/2015 | Discurso | Homenagem ao município maranhense de Bacabal por ocasião de seu aniversário de 95 anos, a ser comemorado no próximo dia 17. Texto integral |
| 03/02/2015 | Discurso | Críticas à decisão da Petrobras de suspensão da construção de refinarias nos Estados do Maranhão e do Ceará. Texto integral |