Senador · 52ª legislatura (2003–2007)

João Alberto Souza

MDB · MA44 de 48 meses da legislatura

Atuação de João Alberto Souza como senador pelo Maranhão na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/05/2005 — Licença saúde; 31/01/2007 — Término do mandato.

Visão geral

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

387 de 490votações do histórico oficial em que há voto registrado

67pronunciamentos

48relatorias recebidas

26matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2003	28	0 de 0	2	4	1
mar/2003	31	16 de 17	2	5	2
abr/2003	30	22 de 22	2	2	0
mai/2003	31	14 de 16	2	4	2
jun/2003	30	16 de 17	5	0	0
jul/2003	31	16 de 16	1	4	0
ago/2003	31	2 de 2	2	2	1
set/2003	30	7 de 10	1	0	1
out/2003	31	16 de 16	1	2	0
nov/2003	30	9 de 16	0	7	0
dez/2003	31	27 de 41	2	3	0
jan/2004	31	0 de 0	0	0	0
fev/2004	29	0 de 2	0	0	0
mar/2004	31	1 de 3	1	0	1
abr/2004	30	1 de 2	2	0	0
mai/2004	31	17 de 21	0	2	0
jun/2004	30	14 de 25	2	1	0
jul/2004	31	16 de 21	1	0	0
ago/2004	31	1 de 1	1	2	1
set/2004	30	0 de 0	0	0	1
out/2004	31	14 de 16	0	2	0
nov/2004	30	5 de 7	1	0	2
dez/2004	31	12 de 13	1	6	1
jan/2005	31	0 de 0	0	2	0
fev/2005	28	6 de 6	0	0	0
mar/2005	31	1 de 3	1	0	1
abr/2005	30	19 de 24	4	0	0
mai/2005	31	16 de 16	3	0	2
out/2005	23	0 de 1	1	0	0
nov/2005	30	14 de 22	2	0	3
dez/2005	31	18 de 24	0	0	0
jan/2006	31	6 de 11	0	0	1
fev/2006	28	8 de 15	3	0	0
mar/2006	31	1 de 1	2	0	1
abr/2006	30	0 de 0	5	0	1
mai/2006	31	11 de 11	8	0	1
jun/2006	30	8 de 9	3	0	1
jul/2006	31	17 de 20	1	0	0
ago/2006	31	21 de 21	3	0	0
set/2006	30	0 de 0	1	0	1
out/2006	31	0 de 3	0	0	0
nov/2006	30	2 de 4	0	0	0
dez/2006	31	13 de 15	1	0	1
jan/2007	31	0 de 0	0	0	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)29159%Presente, sem voto sim ou não9018%Sim7415%Não214%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)143%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
20/12/2006	MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada
20/12/2006	MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
21/11/2006	OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
17/10/2006	PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado	Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada
02/08/2006	MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
13/12/2006	PLS 327/2006	Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação aduaneira; alterando as Leis nºs…
19/09/2006	RQS 996/2006	Requer, nos termos do art. 221, Item I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de condolências à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e à Diocese de Balsas no Maranhão pelo falecimento de Dom FRANCO MASSERDOTTI - Bispo Diocesano, ocorrido em 17 de setembro de 2006.
20/06/2006	PLS 188/2006	Dispõe sobre condutas causadoras de transtorno público e sua reparação.
25/05/2006	PLS 166/2006	Altera o caput do art. 914 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para impor obrigação ao endossante pelo cumprimento da prestação constante do título por ele endossado.
26/04/2006	PLS 111/2006	Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com medicamentos.
29/03/2006	PLS 74/2006	Revoga o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, alterado pelo art. 82 da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, que trata das locações dos imóveis urbanos.
25/01/2006	PLS 20/2006	Acrescenta parágrafo único ao art. 796 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar o processo principal no procedimento cautelar de natureza satisfativa.
30/11/2005	PEC 70/2005	Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art.177 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a fiscalização dos recursos provenientes da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível).
29/11/2005	PLS 394/2005	Altera o art.171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o crime de fraude em concurso público.
01/11/2005	PLS 374/2005	Altera o Código de Processo Penal para determinar, no caso de apreensão de dinheiro, o seu depósito imediato em conta bancária remunerada.
30/05/2005	RQS 572/2005	Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, seu afastamento dos trabalhos da Casa pelo período de 130 (cento e trinta dias), a partir de 1º de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.
25/05/2005	PLS 189/2005	Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados para reduzir alíquotas de veículos automotores de baixo consumo de combustível.
01/03/2005	PLS 31/2005	Acrescenta parágrafo único ao artigo 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
01/12/2004	PLS 348/2004	Acrescenta § 6º ao art. 46 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para determinar a inclusão de fotografia no título de eleitor.
17/11/2004	RQS 1432/2004	Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, pela excelência da organização e do trabalho empreendido, sob a Presidência do Eminente Desembargador Doutor RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, por ocasião das eleições municipais…
10/11/2004	PLS 326/2004	Veda a atribuição, a bens públicos de qualquer natureza, de nomes de agentes políticos que exerceram cargos públicos executivos e não eletivos durante a ditadura militar brasileira.
15/09/2004	PLS 258/2004	Dispõe sobre incentivos ao contribuinte pelo cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
11/08/2004	PLS 230/2004	Torna obrigatória a instalação de interfones em elevadores de passageiros.
17/03/2004	PFS 1/2004	Referente a denúncia apresentada pelo Sr. Floriano Marques da Silva relativa a alegadas irregularidades na condução de contratos administrativos firmados pela empresa pública municipal EMLUR, de João Pessoa. (Volume XIX)
23/09/2003	RQS 858/2003	Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada na BR 135, no Estado do Maranhão.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
21/01/2005	RQS 1525/2004	CCJ	Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, pela instalação ocorrida, ontem, da agência do Banco do Brasil, instalada em frente ao Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, que, pela sua…
19/01/2005	PLS 327/2004	CCJ	Altera a Lei nº 10.671, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor", a fim de regulamentar a participação de Torcidas Organizadas em estádio de futebol no País.
21/12/2004	PLS 107/2004	CAE	Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
09/12/2004	PLS 272/2004	CAE	Revoga e altera dispositivos da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
08/12/2004	MSF 198/2004	CRE	Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o de Embaixador do…
03/12/2004	PLS 190/2003	CCJ	Acrescenta dispositivo ao artigo da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, determinando que as entidades nacionais de administração do desporto sejam sediadas no Distrito Federal.
03/12/2004	PLS 419/2003	CCJ	Altera a Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências
03/12/2004	PLS 444/2003	CCJ	Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do artigo 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
26/10/2004	PLS 294/1999	CCJ	Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Municipío de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.
26/10/2004	PLS 295/1999	CCJ	Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele município.
11/08/2004	PLS 211/2004	CCJ	Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências.
10/08/2004	PLS 75/2004	CAE	Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre equipamentos utilizados em obras rodoviárias e de infra-estrutura, quando adquiridos por Prefeituras Municipais.
03/06/2004	PLS 41/2004	CAE	Acrescenta dispositivos à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer prazo até o último dia útil do ano em que é entregue a declaração de ajuste para a restituição de Imposto de Renda Pessoa Física pago a maior.
26/05/2004	MSF 63/2004	CRE	Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora…
18/05/2004	PRS 18/2004	CRE	Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Tailândia e dá outras providências.
17/12/2003	PLS 158/2003	CCJ	Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, e a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
17/12/2003	PLS 267/2003	CCJ	Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências.
01/12/2003	PLS 254/2003	CAE	Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, para aumentar os valores de cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
27/11/2003	PLS 183/2003	CAE	Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, incluindo como beneficiário da lei os representantes comerciais.
20/11/2003	PEC 76/2003	CCJ	Dispõe sobre a aplicação de recursos em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de instituições financeiras federais, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006)	Titular	06/12/2006 – 31/01/2007
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Titular	05/12/2005 – 31/12/2006
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Titular	23/11/2005 – 24/11/2005
CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO)	Suplente	01/05/2005 – 31/05/2005
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	15/02/2005 – 31/05/2005
Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO)	Titular	17/11/2004 – 17/02/2005
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat)	Suplente	13/05/2004 – 31/05/2005
Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP)	Suplente	27/08/2003 – 17/02/2005
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)	Suplente	18/06/2003 – 31/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	15/05/2003 – 17/02/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	09/05/2003 – 14/05/2003
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Titular	13/03/2003 – 01/06/2005
Comissão de Meio Ambiente (CMA)	Titular	26/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	19/02/2003 – 08/05/2003
Comissão de Meio Ambiente (CMA)	Suplente	19/02/2003 – 25/02/2003
CMESP - Segurança Pública - 2002 (SEGPUB)	Titular	15/02/2002 – 31/05/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	30/10/2001 – 01/02/2003
CESP - Rio São Francisco - 2001 (RIOSAOF)	Suplente	13/09/2001 – 31/05/2005
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Titular	27/06/2001 – 12/03/2003

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Presidente	13/12/2005 – 31/12/2006
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	2º secretário	15/02/2005 – 31/01/2007
Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO)	Relator	17/11/2004 – 17/02/2005
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Presidente	12/11/2003 – 22/11/2005
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	1º suplente	01/02/2003 – 14/02/2005

Pronunciamentos

67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
06/12/2006	Fala da Presidência	Acionamento automático da campainha e corte do som do Plenário durante os discursos dos Srs. Senadores. Texto integral
20/09/2006	Fala da Presidência	Esclarecimentos sobre a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Texto integral
29/08/2006	Discurso	Preocupação com a questão dos altos juros cobrados nos empréstimos bancários e com o reajuste de suas tarifas. Texto integral
28/08/2006	Fala da Presidência	Voto de pesar pelo falecimento de Dom Luciano Mendes de Almeida, ocorrido em São Paulo, no dia 27 do corrente. Texto integral
22/08/2006	Discurso	Registro da sentença da Juíza da 6ª Vara Cível, do TJDF, reconhecendo que houve dano moral com relação à pessoa de S.Exa., em razão da atribuição de responsabilidade no desvio de dinheiro para a campanha do PT, feita por jornal desta cidade. Texto integral
10/07/2006	Discurso	Satisfação com a licitação feita Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a exploração do petróleo em áreas inativas na região de Barreirinhas do Estado do Maranhão, as quais foram arrematadas por diferentes empresas. Texto integral
07/06/2006	Discurso	Lamento pela situação das Apaes de todo o Brasil, que estão à míngua. Texto integral
06/06/2006	Fala da Presidência	Esclarecimentos sobre a manifestação que ocorre no momento na Câmara dos Deputados. Texto integral
06/06/2006	Fala da Presidência	Homenagem à Senadora Heloísa Helena pela passagem de seu aniversário. Texto integral
31/05/2006	Discurso	Participação de S.Exa. em inauguração de agência do INSS no município de Grajaú, no Estado do Maranhão. Texto integral