Senador · 2004
Mozarildo Cavalcanti
CIDADANIA · RRano inteiro
Atuação de Mozarildo Cavalcanti como senador por Roraima em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
99 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
158pronunciamentos
58relatorias recebidas
56matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 2 |
| fev/2004 | 29 | 1 de 2 | 14 | 3 | 2 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 14 | 1 | 3 |
| abr/2004 | 30 | 1 de 2 | 14 | 1 | 3 |
| mai/2004 | 31 | 18 de 21 | 16 | 9 | 18 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 15 | 9 | 13 |
| jul/2004 | 31 | 17 de 21 | 9 | 2 | 3 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 22 | 10 | 2 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 5 | 15 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 17 | 7 | 3 |
| nov/2004 | 30 | 7 de 7 | 14 | 1 | 7 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 9 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 25/11/2004 | PLS 343/2004 | Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal. |
| 25/11/2004 | PLS 342/2004 | Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a liberdade de os partidos políticos celebrarem coligações nas eleições estaduais e nacionais. |
| 25/11/2004 | PLS 345/2004 | Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal. |
| 17/11/2004 | RQS 1434/2004 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002, e 269, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 16/11/2004 | RQS 1403/2004 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 122, de 1999, e 233, de 2004, por tratarem de matérias correlatas. |
| 10/11/2004 | PLS 327/2004 | Altera a Lei nº 10.671, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor", a fim de regulamentar a participação de Torcidas Organizadas em estádio de futebol no País. |
| 09/11/2004 | RQS 1379/2004 | Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marinha da Silva Mota e apresentação de condolências à família. |
| 07/10/2004 | RQS 1285/2004 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, e considerando o disposto na Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União e… |
| 07/10/2004 | RQS 1289/2004 | Requerem, nos termos do Regimento Interno, seja destinado o horário de expediente da sessão do Senado Federal, do dia 21 de outubro de 2004, para homenagear a Legião da Boa Vontade pela inauguração do Templo da Boa Vontade, em Brasília, há quinze anos. |
| 05/10/2004 | PLS 279/2004 | Institui a gratuidade dos transportes coletivos urbanos metropolitanos e intermunicipais nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. |
| 24/08/2004 | RQS 1174/2004 | Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre as Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Pacaraima, no Estado de Roraima, criadas pela Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991. |
| 11/08/2004 | PLS 227/2004 | Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal. |
| 06/07/2004 | RQS 883/2004 | Requerem seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, do dia 18 de outubro de 2004, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico. |
| 05/07/2004 | RQS 868/2004 | Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, informações sobre as ações e providências do Departamento de Polícia Federal em relação à venda de terras da Amazônia pela Internet, conforme denúncia da "Folha de São Paulo" (Folhaonline), de 30 de junho de 2004. |
| 05/07/2004 | RQS 869/2004 | Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro do Trabalho, a respeito do resultado da Sindicância daquele Ministério sobre a ONG Ágora. |
| 25/06/2004 | RQS 819/2004 | Solicita, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima. (Oficiada a CE pelo Ofício SF… |
| 21/06/2004 | RQS 790/2004 | Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Educação sobre a existência de livros estocados em armazens e depósitos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, do Tribunal Superior do Trabalho - TSE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme denúncia do Jornal O Estado de… |
| 21/06/2004 | RQS 791/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convenios com ONGs para assistência à saúde indígena. |
| 17/06/2004 | PDS 682/2004 | Susta a Portaria do Departamento de Aviação Civil nº 447/DGAC, de 13 de maio de 2004, que "estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas". |
| 09/06/2004 | RQS 722/2004 | Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 23/11/2004 | PLS 213/2004 | CAE | Estabelece normas para redução da contribuição empresarial para a Seguridade Social relativa à remuneração de segurados empregados, empresários, trabalhadores, avulsos e autônomos. |
| 26/10/2004 | PLS 273/2004 | CCJ | Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir saídas de emergência como item obrigatório dos veículos de transporte coletivo. |
| 19/10/2004 | PDS 905/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CENTRO - ASDECOBAC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará. |
| 19/10/2004 | PDS 880/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - ARCOSFA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Pará, Estado do Pará. |
| 19/10/2004 | PDS 842/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO MATER DEI para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará. |
| 19/10/2004 | PDS 760/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES (RÁDIO COMUNITÁRIA PARAÍSO FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Santa, Estado do Pará. |
| 07/10/2004 | PDS 233/2004 | CCJ | Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências. |
| 07/10/2004 | PDS 122/1999 | CCJ | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências. |
| 29/09/2004 | PLS 269/2004 | CCJ | Dispõe sobre a aplicação das normas jurídicas. |
| 29/09/2004 | PLS 92/2001 | CCJ | Dá nova redação ao § 1º do artigo 26, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor. |
| 28/09/2004 | RQS 694/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Sr. Deocleciano Moreira Alves, Presidente da Associação Comercial de Anápolis-GO, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO. |
| 28/09/2004 | RQS 693/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Presidente da Hyundai no Brasil, Carlos Alberto Oliveira Andrade, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO. |
| 28/09/2004 | PDS 424/2003 | CCJ | Susta o inciso I do artigo 38 do Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República. (Dispõe sobre o percentual reservado aos candidatos portadoras de deficiência física para provimento de cargos em comissão ou de confiança). |
| 28/09/2004 | RQS 1171/2004 | CCJ | Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, pela campanha "Voto não tem preço, tem conseqüência", contra a corrupção eleitoral. |
| 28/09/2004 | RQS 1228/2004 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, pelo transcurso de seu 17º aniversário de criação. |
| 28/09/2004 | PLS 26/1996 | CCJ | DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 28/09/2004 | PRS 13/2004 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para incluir, como competência da Comissão de Assuntos Econômicos, o disposto no inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal (avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional), introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003. |
| 28/09/2004 | PLS 243/2004 | CCJ | Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas. |
| 28/09/2004 | PLS 238/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. |
| 17/09/2004 | PDS 894/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO "ANCILLA DONINI DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiuá, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Titular | 24/11/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Suplente | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Suplente | 18/06/2004 – 31/12/2004 |
| Veto Parcial nº 4/2004 (VET 4/2004) | Titular | 20/05/2004 – 09/06/2004 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Titular | 05/05/2004 – 11/09/2004 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat) | Titular | 05/05/2004 – 11/09/2004 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Titular | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 17/03/2004 – 30/11/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Pardais" - 2003 (PARDAIS) | Titular | 12/03/2004 – 30/08/2004 |
| CESPEX - Questões Fundiárias - 2004 (QFUND) | Titular | 21/01/2004 – 15/12/2004 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Titular | 20/11/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 31/10/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 31/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 30/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 30/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 30/10/2003 – 17/02/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Suplente | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 23/09/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 01/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESPEX - Questões Fundiárias - 2004 (QFUND) | Presidente | 21/01/2004 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Vice-presidente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
158 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Importância da luta contra a malária no Estado de Roraima. Texto integral |
| 16/12/2004 | Discurso | Importância de ações anunciadas pelo Governo Federal de combate à AIDS na Amazônia Legal. Texto integral |
| 15/12/2004 | Discurso | Retrospectiva das ações realizadas pelo Senado Federal para solução da demarcação das terras do Estado de Roraima. (como Líder)
Texto integral |
| 14/12/2004 | Discurso | Regozijo pelo recebimento do Prêmio Desafio Sebrae de 2004 por estudantes da Universidade Federal de Roraima. (como Líder) Texto integral |
| 09/12/2004 | Discurso | Fragilidade da agricultura familiar no Brasil. Texto integral |
| 08/12/2004 | Discurso | Comentários à matéria publicada pelo jornal El Tiempo, editado na Colômbia, que reproduz as principais conclusões do relatório da Associação Latino-Americana de Direitos Humanos - Aldhu sobre a situação dos povos indígenas da Amazônia colombiana. Texto integral |
| 07/12/2004 | Discurso | Comentários sobre matéria divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, de 28 de junho deste ano, intitulada "Só 1/3 do ensino particular é adequado". Texto integral |
| 02/12/2004 | Discurso | Excelência do curso de medicina da Universidade Federal de Roraima. Texto integral |
| 01/12/2004 | Discurso | Satisfação com a reedição do Projeto Rondon. Texto integral |
| 29/11/2004 | Discurso | A questão da eliminação das desigualdades regionais. Defesa da atuação da Suframa e da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Texto integral |