Senador · 2007
Mozarildo Cavalcanti
PTB · RRano inteiro
Atuação de Mozarildo Cavalcanti como senador por Roraima em 2007. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2007 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
135 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
88pronunciamentos
25relatorias recebidas
55matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 10 | 2 | 3 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 5 | 0 | 2 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 9 | 1 | 19 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 9 | 4 | 3 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 13 | 1 | 3 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 7 | 3 | 5 |
| ago/2007 | 31 | 7 de 11 | 11 | 3 | 7 |
| set/2007 | 30 | 0 de 2 | 6 | 4 | 8 |
| out/2007 | 31 | 25 de 27 | 0 | 5 | 2 |
| nov/2007 | 30 | 14 de 16 | 15 | 1 | 2 |
| dez/2007 | 31 | 25 de 31 | 3 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Representação em solenidade internac./nac./reg. ausente, em representação oficial |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Representação em solenidade internac./nac./reg. ausente, em representação oficial |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Representação em solenidade internac./nac./reg. ausente, em representação oficial |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Representação em solenidade internac./nac./reg. ausente, em representação oficial |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Representação em solenidade internac./nac./reg. ausente, em representação oficial |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Representação em solenidade internac./nac./reg. ausente, em representação oficial |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PLS 723/2007 | Denomina "Governador Ottomar de Sousa Pinto" a BR-174, no Estado de Roraima, no trecho da divisa dos Estados do Amazonas e Roraima, à fronteira Brasil/Venezuela. |
| 08/11/2007 | RRE 78/2007 | REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II, V E XI, E 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO COM AS SEGUINTES AUTORIDADES: O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, O SENHOR… |
| 06/11/2007 | RQS 1299/2007 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, sobre as despesas de viagem (passagens, estadia, etc) de índios Yanomamis à Inglaterra, Alemanha e Noruega, conforme noticiado pela imprensa. |
| 18/10/2007 | RRE 74/2007 | REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 10 (DEZ) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA –… |
| 15/10/2007 | RQS 1158/2007 | Requerem, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal no dia 18 de outubro de 2007, seja destinada a homenagear os médicos brasileiros, pela passagem do "Dia do Médico". |
| 27/09/2007 | RRE 72/2007 | REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 15 (QUINZE) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA… |
| 14/09/2007 | RQS 1057/2007 | Requer, nos termos regimentais, tendo sido designado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, licença para ausentar dos trabalhos do Senado Federal no período de 17 a 30 de setembro de 2007, para acompanhar a operação UPATAKON 3, a ser realizada pela Polícia Federal na reserva indígena Raposa-Serra do… |
| 11/09/2007 | RQS 1042/2007 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a relação dos Territórios Indígenas por estado, com área total e situação jurídica, atividades econômicas desenvolvidas… |
| 06/09/2007 | RRE 65/2007 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007. |
| 06/09/2007 | RRE 66/2007 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007. |
| 06/09/2007 | RRE 67/2007 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA,… |
| 04/09/2007 | RRE 63/2007 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESIGNE MEMBRO DESTA COMISSÃO, CONCOMITANTEMENTE, MEMBRO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, PARA ACOMPANHAR, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO PRÓXIMO VINDOURO, A OPERAÇÃO UPATAKON 3, A SER REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL,… |
| 04/09/2007 | RRE 62/2007 | REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ATIVIDADES DIVERSAS – MOSTRA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, ARTESANAIS E CULTURAIS DA REGIÃO, A OCORRER NESTE SEMESTRE DE 2007, EM REUNIÃO CONJUNTA COM A… |
| 28/08/2007 | RQS 979/2007 | Requerem, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Grande Loja Maçônica de Roraima, pelo falecimento do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Roraima, ADEMIR PINHEIRO VIANA,… |
| 24/08/2007 | PLS 501/2007 | Altera o Título IV da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 com a redação dada pelas Leis 6.216, de 30 de junho de 1975 e 10.267, de 28 de agosto de 2001 e a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994 que dispõem sobre os registros públicos. |
| 15/08/2007 | RQS 915/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulados voto de aplauso e congratulações à Comunidade Católica do Estado de Roraima, por intermédio do Bispo de Roraima, Dom ROQUE PALOSCHI, pelas comemorações dos 100 anos de criação da Prelazia do Rio Branco, hoje Igreja de Roraima. |
| 14/08/2007 | RQS 907/2007 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA,… |
| 14/08/2007 | RQS 906/2007 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pela Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSEFF, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à… |
| 14/08/2007 | RQS 914/2007 | Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, uma vez que o prazo naquela Comissão já se encontra esgotado. (Gestão de florestas públicas; institui o Serviço… |
| 14/08/2007 | RQS 905/2007 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/12/2007 | RQS 1311/2007 | CRE | Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez, pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional em seu País, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista de governo. |
| 21/11/2007 | PLS 18/2006 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". (Estabelece classificação por faixa etária para presença de crianças em atividades culturais audiovisuais). |
| 25/10/2007 | PLS 292/2005 | CCJ | Altera a redação dos arts. 1.211-A e 1.211-C, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para adequá-la à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e incluir no rol das pessoas com prioridade processual as portadoras de câncer e da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS). |
| 25/10/2007 | PLS 58/2005 | CCJ | Altera a redação do art. 1.211-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conceder prioridade processual aos deficientes em que a causa seja conexa com a deficiência, e para ajustar o benefício ao Estatuto do Idoso. |
| 17/10/2007 | PLS 306/2006 | CCJ | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar a obrigatoriedade de os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral, no ato de registro dos candidatos a postos do Poder Executivo, o respectivo programa de governo. |
| 09/10/2007 | PLC 72/2004 | CCJ | Dispõe sobre a proibição de fabricação, instalação, operação e importação de máquinas automáticas destinadas à venda de cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto derivado do tabaco, fumígeno ou não e dá outras providências. |
| 04/10/2007 | PLS 554/2007 | CDR | Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará. |
| 25/09/2007 | PLS 217/2006 | CCJ | Altera o art. 83 da Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios. |
| 20/09/2007 | PLS 333/2005 | CCJ | Dá nova redação ao artigo 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, para permitir a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física mesmo após 28 de maio de 1998. |
| 12/09/2007 | PLS 161/2006 | CCJ | Altera o inciso I do art. 52 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. (Dispõe sobre a duração do período de isolamento do preso que representar risco à sociedade ou ao sistema prisional). |
| 06/09/2007 | INS 1/2006 | CRE | Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação. |
| 16/08/2007 | PDS 222/2007 | CRE | Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha causada pelo Alijamento no Mar de Resíduos e Outras Matérias. |
| 16/08/2007 | OFS 9/2006 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os efeitos ao art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 269169, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconsticionalidade da Lei nº 10.424, de 24 de abril de 1990, do Estado de Pernambuco. |
| 01/08/2007 | PLS 149/2007 | CCJ | Altera Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para destinar, prioritariamente, o dinheiro apurado em leilão público de coisas apreendidas e seqüestradas à reparação do dano sofrido pela vítima. |
| 11/07/2007 | PLC 37/2007 | CCJ | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências. |
| 06/07/2007 | PLS 359/2007 | CCJ | Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo. |
| 04/07/2007 | PLC 25/2007 | CCJ | Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB. |
| 28/06/2007 | PLS 352/2007 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia. |
| 21/05/2007 | PLS 235/2007 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 21/05/2007 | PLS 234/2007 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/11/2007 – 20/02/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 05/06/2007 – 09/06/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 12/11/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 14/02/2008 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 19/02/2008 |
| CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006) | Titular | 05/12/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 17/05/2005 – 31/01/2007 |
| CTEX - Serra do Sol - 2005 (SERRASOL) | Titular | 26/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 10/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Presidente | 12/02/2007 – 12/02/2009 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Vice-presidente | 29/06/2005 – atual |
| CTEX - Serra do Sol - 2005 (SERRASOL) | Presidente | 26/04/2005 – atual |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
88 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/12/2007 | Discurso | Considerações sobre o que a mídia divulga a respeito do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Anúncio de encaminhamento à Procuradoria Geral da República, de pedido de investigação sobre a liberação de emendas parlamentares. Texto integral |
| 20/12/2007 | Discurso | Relato das pressões e chantagens sofridas por S.Exa. para votar em favor da prorrogação da CMPF.
Texto integral |
| 11/12/2007 | Discurso | Luto do povo de Roraima pelo falecimento do Governador Ottomar Pinto. Texto integral |
| 30/11/2007 | Discurso | Manifestação de posição contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). (como Líder) Texto integral |
| 22/11/2007 | Discurso | Comunicação da decisão da bancada do PTB no Senado de desligar-se do Bloco de Apoio Parlamentar ao governo. Texto integral |
| 21/11/2007 | Discurso | Considerações sobre o debate da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que trata da situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Texto integral |
| 20/11/2007 | Discurso | Registra a abertura hoje do I Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional, que teve início nos Estados e se encerra no Congresso Nacional. Texto integral |
| 20/11/2007 | Discurso | Protesto contra a matéria publicada no jornal O Globo intitulada "Judiciário vai gastar, só em obras, R$1,2 bilhão"; e Análise dos gastos dos Três Poderes.
Texto integral |
| 19/11/2007 | Discurso | Comemoração pela inauguração hoje, da primeira Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), sediada no Município de Caracaraí, em Roraima. Transcrição, nos Anais do Senado, do histórico do Cefet.
Texto integral |
| 16/11/2007 | Discurso | Homenagem pelo transcurso, ontem, do dia da Proclamação da República. Reclamação, pela Venezuela, de parte do território da Guiana. Comentários a artigo de autoria do Senador José Sarney, publicado hoje, sobre a corrida armamentista promovida pela Venezuela. O sucateamento das forças armadas brasileiras.
Texto integral |