Senador · 2009
Mozarildo Cavalcanti
PTB · RRano inteiro
Atuação de Mozarildo Cavalcanti como senador por Roraima em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
157 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
113pronunciamentos
46relatorias recebidas
64matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 9 | 0 | 3 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 7 | 3 | 5 |
| abr/2009 | 30 | 8 de 11 | 8 | 22 | 4 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 9 | 4 | 13 |
| jun/2009 | 30 | 38 de 38 | 17 | 5 | 12 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 10 | 0 | 7 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 13 | 4 | 3 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 16 | 3 | 3 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 12 | 1 | 7 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 5 | 0 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 7 | 4 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | RQS 1666/2009 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à Congregação Missionária Nossa Senhora da Consolata, pelo falecimento das irmãs missionárias ANA ELINDA GONZALES LARA e AGIL DIAZ AMÉLIA, vitimadas por trágico… |
| 15/12/2009 | RQS 1667/2009 | Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do processo relativo à criação do Parque Nacional do Lavrado, em Roraima. |
| 11/12/2009 | RQS 1660/2009 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo segundo ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO, com apresentação de condolências à família a e população do Estado de Roraima. |
| 10/12/2009 | RRE 112/2009 | Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Luis Fernando Corrêa, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para discutir, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, assuntos referentes à atuação da Polícia Federal… |
| 09/12/2009 | RQS 1631/2009 | Audiência da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 285, de 2009. |
| 03/12/2009 | RQS 1606/2009 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas aos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao Governo do Estado de Roraima. |
| 10/11/2009 | RQS 1485/2009 | Requerem nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANDERSON CAVALCANTI DE MORAES, ocorrido no dia 31 de outubro de 2009, em Boa Vista - Roraima. |
| 29/10/2009 | RRE 93/2009 | Nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para que delegação de Senadores desta Casa realize viagem oficial à Venezuela, em data a ser definida oportunamente, atendendo a convite do Senhor Antonio Ledezma, Prefeito da Cidade de Caracas, formulado… |
| 28/10/2009 | RQS 1440/2009 | Requer o desapensamento do Projeto de Resolução nº 35, de 2007, por não versar sobre a mesma matéria que as demais proposituras que tramitam em conjunto com o mesmo. |
| 13/10/2009 | RQS 1374/2009 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre notícias de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST vai trabalhar em parceria com o Conselho Indígena de Roraima - CIR para cultivar arroz na… |
| 08/10/2009 | RRE 76/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E… |
| 08/10/2009 | RRE 77/2009 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA… |
| 07/10/2009 | RQS 1341/2009 | Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa… |
| 07/10/2009 | RQS 1340/2009 | Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista,… |
| 21/09/2009 | RQS 1268/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Convenção Batista Brasileira e à igreja Batista Memorial de Niterói, RJ pelo falecimento do líder evangélico Pastor NILSON DO AMARAL FANINI, ocorrido no dia 19 de setembro… |
| 17/09/2009 | RRE 68/2009 | EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 50, DE 2009 – CRE, DE MINHA AUTORIA, SOLICITO SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR ÊNIO CORDEIRO, SUBSECRETÁRIO-GERAL DA AMÉRICA DO SUL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAR DE… |
| 17/09/2009 | RQS 1262/2009 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações à Ministra da Casa Civil sobre os convênios e atos assinados pelo Presidente da República com o Governo do Estado de Roraima e prefeituras municipais, por ocasião da visita presidencial… |
| 24/08/2009 | RQS 1049/2009 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, informações relativas à pirataria na… |
| 11/08/2009 | RQS 994/2009 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentações de condolências à família pelo falecimento, no dia 8 de agosto de 2009, do Sr. ADRIANO BRAGA DE MELO. |
| 07/08/2009 | RQS 979/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja formulado voto de aplauso e louvor ao 6º Batalhão de Engenharia e Construção - BEC, do Exército, e encaminhada a manisfestação ao Comandante da Corporação, em Roraima. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2009 | PDS 815/2009 | CRE | Aprova os textos das Resoluções MEPC 117 (52), MEPC 118 (52), MEPC 132 (53), MEPC 141 (54), MEPC 143 (54), MEPC 154 (55), MEPC 156 (55) e MEPC 164 (56), adotadas por ocasião de realização das Sessões de nºs 52ª, 53ª, 54ª, 55ª e 56ª, do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, que resultaram na adoção de Emendas à… |
| 10/12/2009 | PDS 814/2009 | CRE | Aprova a Lista de Compromissos Específicos do Brasil resultante da VI Rodada de Negociações em Matéria de Serviços ao Amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços no Mercosul, aprovada pela Decisão nº 1/06 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 20 de julho de 2006. |
| 10/12/2009 | PDS 661/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Trinidad e Tobago, assinado em Brasília, em 25 de julho de 2008. |
| 01/12/2009 | PLC 72/2009 | CE | Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior. |
| 22/10/2009 | PDS 389/2009 | CRE | Aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização, realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, com vistas na sua ratificação e… |
| 23/09/2009 | PLC 157/2009 | CE | Institui o Dia do DeMolay. |
| 15/09/2009 | PDS 719/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007. |
| 03/09/2009 | PDS 492/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Delhi, no dia 4 de junho de 2007. |
| 21/08/2009 | PDS 200/2007 | CAS | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima. |
| 06/08/2009 | PLS 314/2009 | CRE | Altera o art. 279 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, para determinar índice de alcoolemia e aumento da pena cominada. |
| 06/08/2009 | PDS 392/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007. |
| 06/08/2009 | PLS 463/2008 | CRE | Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para ampliar o rol de produtos e estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nela especificados às Casas Militares ou aos Gabinetes Militares da União, dos Estados e do Distrito Federal. |
| 26/06/2009 | PLS 210/2009 | CAS | Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, com a finalidade de submeter ao regime de vigilância sanitária os equipamentos e produtos destinados à emissão de raios laser de uso médico,… |
| 23/06/2009 | MSF 86/2009 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda. |
| 22/06/2009 | PLS 245/2009 | CE | Institui o Dia Nacional do DeMolay. |
| 19/06/2009 | PLS 76/2009 | CAS | Institui a distribuição gratuita de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME pelas farmácias e drogarias comerciais às pessoas carentes mediante ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde. |
| 05/06/2009 | PDS 395/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Ruanda, assinado em Nova Iorque, em 26 de setembro de 2007. |
| 22/05/2009 | AVS 26/2009 | CAS | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 402, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata do Relatório de Auditoria relativo às ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI (TC 013.233/2008-5). |
| 21/05/2009 | PLS 24/2003 | CAS | Acrescenta parágrafo ao artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. |
| 21/05/2009 | PLS 190/2009 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 06/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 06/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Titular | 06/04/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Titular | 02/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 12/02/2009 – 05/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 02/07/2008 – 22/12/2010 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Titular | 09/04/2008 – 22/12/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 20/02/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 20/02/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 14/02/2008 – 16/02/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 05/06/2007 – 09/06/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Presidente | 14/05/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Vice-presidente | 16/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 19/02/2009 – 02/03/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Presidente | 12/02/2007 – 12/02/2009 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Vice-presidente | 29/06/2005 – atual |
| CTEX - Serra do Sol - 2005 (SERRASOL) | Presidente | 26/04/2005 – atual |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
113 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/12/2009 | Discurso | Homenagem à memória do ex-Governador de Roraima Brigadeiro Ottomar Pinto, no transcurso do segundo ano do seu falecimento, e relato da biografia do ex-Governador.
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| 10/12/2009 | Discurso | Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 52, de 2007, que trata da realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás.
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| 09/12/2009 | Discurso | Lembrança de que hoje é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, referindo-se às matérias publicadas na imprensa sobre corrupção no Brasil.
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| 08/12/2009 | Discurso | Homenagem ao Poder Judiciário pelo transcurso hoje do Dia da Justiça. (como Líder)
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| 04/12/2009 | Discurso | Análise de pesquisa do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 4 de outubro último, sobre o perfil da sociedade brasileira. Defesa de mobilização da sociedade, das instituições e da imprensa, pela moralização da política e pelo afastamento dos políticos corruptos da administração pública.
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| 02/12/2009 | Discurso | Críticas ao Presidente Lula que teria declarado que o Congresso não aprova matérias que S.Exa. envia para apreciação. Registro de que, no próximo dia 9, a turma de Medicina de S.Exa. completará 40 anos. Repúdio à corrupção que se espalha por todo o País e confiança nos eleitores que escolherão seus representantes no próximo pleito eleitoral.
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| 01/12/2009 | Discurso | Realização do Primeiro Encontro de Maçons e Damas da Maçonaria do Sul e do Sudeste do Pará, ocorrido na cidade de Marabá, no qual S.Exa. fez palestra de abertura, cujo tema era "Amazônia, Mitos e Verdades", propondo uma solução política para o desenvolvimento da Amazônia.
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| 26/11/2009 | Discurso | Preocupação com a falta de política de segurança pública nacional. Homenagem à Polícia Militar do Estado de Roraima, que completa hoje 34 anos de existência.
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| 23/11/2009 | Discurso | Críticas com relação ao descaso do governo federal com a Amazônia.
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| 20/11/2009 | Discurso | Registro de que o povo de Roraima se sente honrado em ter o Senador Mão Santa como um dos agraciados com comenda pelo Governador Neudo Campos, assinalando que o Estado abriga brasileiros de diversas regiões. Reflexões acerca do instituto da democracia no País, pontuando que, no próximo ano, haverá eleições gerais, ocasião em que o povo brasileiro deverá escolher novos representantes que possam moralizar a política brasileira.
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