Senador · 2011
Mozarildo Cavalcanti
PTB · RRano inteiro
Atuação de Mozarildo Cavalcanti como senador por Roraima em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
160 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
173pronunciamentos
65relatorias recebidas
40matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 23 | 1 | 18 |
| mar/2011 | 31 | 9 de 11 | 27 | 21 | 4 |
| abr/2011 | 30 | 7 de 9 | 15 | 2 | 2 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 24 | 8 | 3 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 18 | 8 | 3 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 7 | 1 | 1 |
| ago/2011 | 31 | 35 de 37 | 13 | 3 | 1 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 11 | 11 | 1 |
| out/2011 | 31 | 12 de 13 | 11 | 6 | 2 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 14 | 3 | 1 |
| dez/2011 | 31 | 16 de 17 | 10 | 1 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Não |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2011 | RRE 56/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a problemática das fronteiras Brasil – Guiana – Suriname. |
| 19/12/2011 | RQS 1561/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2011. |
| 13/12/2011 | RQS 1536/2011 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Lembrança em homenagem póstuma ao Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto pelo quarto ano de falecimento, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007. |
| 08/12/2011 | RRE 54/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a qual seja convidado o Senhor CHRISTIAN BERNARD, Diretor-Presidente… |
| 29/11/2011 | RQS 1450/2011 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país, no período de 1º a 5 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar, em missão oficial, como integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, da XXVIII… |
| 31/10/2011 | RDR 30/2011 | Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 526, de 2011, que "altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o… |
| 05/10/2011 | RAS 51/2011 | Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II e V e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS nº 15, de 2007, que "Acrescenta artigo 168-A à CLT, para dispor sobre medidas preventivas da saúde no exercício… |
| 22/09/2011 | RRA 60/2011 | Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e… |
| 30/08/2011 | RQS 1079/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Fundo Cristão para Crianças pelo transcurso dos 45 anos de atividades em prol do desenvolvimento comunitário e social no Brasil. |
| 06/07/2011 | RQS 826/2011 | Solicita que o tempo dos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 19 de agosto próximo seja destinado a homenagear a Maçonaria Brasileira. |
| 16/06/2011 | RRE 26/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater o ¿Plano Estratégico de Fronteiras¿, lançado no dia 08 de junho próximo passado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff. |
| 13/06/2011 | RQS 717/2011 | Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 391, de 2008; e 87, de 2009. |
| 08/06/2011 | PLS 315/2011 | Dá nova redação aos §§ 1º e 5º do art. 108-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aumentando o prazo para a adesão dos servidores ao novo enquadramento funcional, e dá outras providências. |
| 31/05/2011 | RQS 615/2011 | Votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 1999 (nº 731/2000, na Câmara dos Deputados), que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. |
| 13/05/2011 | RQS 533/2011 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelos 66 anos de fundação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, comemorados no dia 15 de maio de 2011. |
| 11/05/2011 | SDS 19/1999 | Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. |
| 13/04/2011 | PRS 15/2011 | Insere Capítulo ao Título I do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes. |
| 04/04/2011 | RQS 320/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 201, de 2007; das Propostas de Emenda à Constituicão nºs 93, de 2003; e 73, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, de 2004; e 605, de 2007. |
| 23/03/2011 | RQS 265/2011 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2011. |
| 17/03/2011 | PLS 92/2011 | Altera o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2011 | PLS 421/2011 | CDR | Altera dispositivo da Lei 12.414, de 16 de junho de 2011, que alterou a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de… |
| 28/11/2011 | PLS 159/2011 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras. |
| 23/11/2011 | PLS 626/2011 | CDR | Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências. |
| 17/11/2011 | DAS 1/1997 | CAS | Advogado inscrito na Seccional da OAB no Estado do Acre sob o nº 502, oferece à Comissão para apreciação uma fita de videocassete com denúncias de atos criminosos e atentatórios à liberdade individual, à vida, a integridade física e aos direitos humanos contra cidadãos do povo interiorano-fronteiriço de Bonfim/RR… |
| 27/10/2011 | RQS 1298/2011 | CRE | Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência "Investing in Brazilian Healthcare Summit" e de visita ao Centro de Emergência (911), na cidade de New York, NY - USA, no período de 14 a 18 de novembro de 2011. |
| 25/10/2011 | PLC 93/2011 | CDH | Altera o art. 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
| 20/10/2011 | PLS 569/2011 | CDH | Altera a Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto sobre a renda da pessoa física os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores do transtorno do espectro autístico. |
| 06/10/2011 | RQS 619/2011 | CRE | Requer, nos termos do art. 223 combinado com o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de censura a ser registrado nos anais do Senado Federal com vistas a repudiar o assassinato do jornalista venezuelano WILFRED OJEDA. |
| 04/10/2011 | PLC 3/2010 | CCJ | Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e… |
| 03/10/2011 | PLC 138/2010 | CAS | Regulamenta as profissões de Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia e de Técnico de Pesquisa de Mercado, Opinião e Mídia. |
| 30/09/2011 | PLC 79/2011 | CAS | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. |
| 30/09/2011 | PLS 348/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados. |
| 30/09/2011 | PLS 312/2011 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para assegurar o direito à cirurgia plástica reparadora no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
| 30/09/2011 | PLS 248/2011 | CAS | Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social. |
| 30/09/2011 | PLS 218/2011 | CAS | Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados. |
| 30/09/2011 | PLC 43/2011 | CAS | Altera a redação do art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei. |
| 30/09/2011 | PLC 46/2011 | CAS | Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências. |
| 27/09/2011 | PLS 518/2009 | CE | Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. |
| 22/09/2011 | PLS 526/2011 | CDR | Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte. |
| 21/09/2011 | PLS 387/2009 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 07/06/2011 – 07/05/2013 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 26/04/2011 – 20/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/04/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA) | Suplente | 01/04/2011 – 21/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Suplente | 24/03/2011 – 02/04/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 01/03/2011 – 02/04/2012 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 23/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 15/02/2011 – 06/03/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Presidente | 01/03/2011 – 01/02/2013 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Vice-presidente | 29/06/2005 – atual |
| CTEX - Serra do Sol - 2005 (SERRASOL) | Presidente | 26/04/2005 – atual |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
173 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2011 | Discurso | Comentários acerca das medidas implementadas, pela Agência Nacional de Saúde Complementar, para os planos de saúde.
Texto integral |
| 19/12/2011 | Discurso | Registro de recebimento de matéria com ameaças de morte ao juíz eleitoral de Roraima. Texto integral |
| 19/12/2011 | Discurso | Denúncia sobre o triste quadro por que passa o Estado de Roraima.
Texto integral |
| 16/12/2011 | Discurso | Registro do transcurso, no dia 9 do corrente, do Dia Internacional Contra a Corrupção, destacando a instalação do I Fórum Permanente de Combate à Corrupção do Estado de Roraima. Texto integral |
| 15/12/2011 | Discurso | Análise da questão das Organizações Não Governamentais no Brasil.
Texto integral |
| 14/12/2011 | Discurso | Registro da segunda cassação do atual Governador do Estado de Roraima. (como Líder)
Texto integral |
| 13/12/2011 | Discurso | Apresentação de requerimento de voto de lembrança e homenagem póstuma ao Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto, pelo transcurso, em 11 do corrente, do 4º aniversário de seu falecimento.
Texto integral |
| 13/12/2011 | Discurso | Registro da realização de homenagem à S.Exa. pelo Conselho Regional de Medicina de Roraima; e outro assunto.(como Líder)
Texto integral |
| 08/12/2011 | Pela Liderança | Homenagem pelo transcurso, hoje, 8 de dezembro, do Dia da Justiça. (como Líder)
Texto integral |
| 07/12/2011 | Discurso | Prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, presidida por S.Exa.
Texto integral |