Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Tião Viana
PT · AC47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Tião Viana como senador pelo Acre na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/12/2010 — Renúncia.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
472 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
201pronunciamentos
58relatorias recebidas
44matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 5 | 0 | 2 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 7 | 0 | 3 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 8 | 0 | 2 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 10 | 1 | 2 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 4 | 0 | 4 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 2 | 0 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 8 de 11 | 6 | 0 | 3 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 11 | 0 | 0 |
| out/2007 | 31 | 25 de 27 | 17 | 0 | 4 |
| nov/2007 | 30 | 13 de 16 | 9 | 0 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 28 de 31 | 10 | 0 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 10 | 0 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 3 | 0 | 1 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 11 | 0 | 2 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 7 | 0 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 17 de 19 | 3 | 0 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 10 de 18 | 2 | 1 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 9 | 1 | 3 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 6 | 0 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 4 | 0 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 13 de 18 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 4 | 8 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 2 | 14 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 3 | 0 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 37 de 38 | 8 | 1 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 0 | 3 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 7 | 5 | 2 |
| set/2009 | 30 | 6 de 9 | 6 | 2 | 4 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 3 | 0 | 0 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 5 | 4 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 13 de 28 | 0 | 1 | 1 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 5 | 0 | 1 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 1 | 13 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 1 | 2 | 1 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 2 | 1 | 2 |
| jul/2010 | 31 | 37 de 40 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 13 de 17 | 0 | 1 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 1 | 0 | 1 |
| dez/2010 | 20 | 1 de 2 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/11/2010 | PLS 265/2010 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Caixa Econômica Federal. |
| 22/06/2010 | PLS 184/2010 | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o método de cálculo dos coeficientes individuais de participação no FPM - Interior, e dá outras providências. |
| 16/06/2010 | PLS 178/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí. |
| 12/05/2010 | PLS 131/2010 | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá… |
| 29/03/2010 | RQS 287/2010 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010. |
| 15/12/2009 | ECD 156/2006 | Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida e dá outras providências. |
| 21/09/2009 | PRS 58/2009 | Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). |
| 15/09/2009 | RQS 1234/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2007, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006. |
| 10/09/2009 | RQS 1171/2009 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno a retirada da Emenda nº 76, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009. |
| 03/09/2009 | RQS 1149/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2006, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 184, de 2004, e 258, de 2006. |
| 31/08/2009 | PLS 374/2009 | Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de… |
| 31/08/2009 | PLS 373/2009 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados. |
| 08/07/2009 | PLS 315/2009 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| 15/05/2009 | VET 16/2009 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 416, de 1999 (nº 6.385/2002, na Câmara dos Deputados), que "Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências". |
| 23/03/2009 | RQS 271/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, acerca da concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que… |
| 26/08/2008 | PLS 314/2008 | Altera a Lei 11.196, de 18 de agosto de 2005, para elevar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cigarros. |
| 26/08/2008 | PLS 315/2008 | Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados. |
| 25/08/2008 | RQS 995/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da programação do "Clinton Global Initiative" (CGI), que será realizado na cidade de Nova York - NY, comunica ainda que se ausentará do País no periodo de 23 a 26 de setembro de… |
| 17/06/2008 | VET 14/2008 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2004 (nº 6.417/2005, na Câmara dos Deputados), que "Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão Médico-Veterinário… |
| 14/04/2008 | RQS 424/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, como Representante do Senado Federal, no período de 25 a 30 de abril de 2008, da programação do "AMAZON PRIVATE MEETING" - Clarence House, em Londres. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/08/2010 | PLS 284/2004 | CCJ | Insere o art. 9°-A na Lei n° 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre as anuidades escolares, para proibir que as instituições privadas de educação superior, requeiram dos candidatos informações de caráter econômico até a conclusão dos respectivos processos seletivos. |
| 29/06/2010 | PEC 55/2009 | CCJ | Altera o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagos pelo regime especial de previdência dos servidores públicos. |
| 27/05/2010 | PEC 73/2007 | CCJ | Dá nova redação ao § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para incluir os alimentos e as bebidas no rol de produtos, práticas e serviços cuja propaganda comercial estará sujeita a restrições legais. |
| 26/05/2010 | PLS 191/2006 | CCJ | Concede isenção tributária à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições. |
| 28/04/2010 | RQS 17/2010 | CCJ | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no… |
| 07/04/2010 | OFN 19/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Contas de 2008 do Senado Federal, nos termos do Ato do Presidente nº 82, de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 18/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 17/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Prestação de Contas deste Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, referente ao exercício de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 16/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional a Prestação de Contas da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 15/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 14/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal desta Justiça Militar da União - Ano Base 2009 / Ano Referência 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 13/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Contas Anual da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 12/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício financeiro de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 11/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional as informações de contas da Câmara dos Deputados referentes ao exercício financeiro de 2008. |
| 07/04/2010 | OFN 10/2009 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios referente ao Exercício de 2008. |
| 07/04/2010 | PLS 146/2009 | CCJ | Institui, para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos da administração direta, autárquica e fundacional inclusive os membros dos órgãos que menciona, o regime próprio de previdência social previsto pelo art. 40 da Constituição Federal, e autoriza a criação de autarquia gestora do Regime Próprio… |
| 07/04/2010 | PLS 74/2010 | CCJ | Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. |
| 21/12/2009 | PLS 203/2009 | CAE | Inclui § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido… |
| 23/11/2009 | MSF 244/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal a retificação da Resolução nº 26, de 2009, que autorizou a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de… |
| 23/11/2009 | PLS 737/2007 | CAE | Dispõe sobre a utilização dos recursos arrecados pela União das indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcóolicas para utilização na Saúde. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 08/04/2010 – 21/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 29/03/2010 – 21/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 15/09/2009 – 21/12/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Titular | 13/05/2009 – 15/09/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 07/04/2009 – 15/09/2009 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Titular | 02/04/2009 – 21/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2009 – 05/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 03/03/2009 – 15/09/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/02/2009 – 03/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/02/2009 – 29/03/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 16/02/2009 – 17/02/2009 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 15/05/2007 – 10/12/2007 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 15/02/2005 – 02/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Relator-parcial - procedimentos | 20/05/2009 – 21/12/2010 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Presidente | 17/05/2007 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º vice-presidente | 01/02/2007 – 01/02/2009 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Relator | 03/05/2005 – atual |
Pronunciamentos
201 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/11/2010 | Discurso | Reconhecimento ao Governador do Estado do Acre, Binho Marques, pelos avanços socioeconômicos obtidos durante sua gestão, conforme levantamento do IBGE, relativo ao ano de 2008.
Texto integral |
| 20/10/2010 | Discurso | Registro dos resultados do pleito de 3 de outubro no Estado do Acre, em especial, manifestação de agradecimentos pela eleição de S.Exa., já no primeiro turno, para o cargo de Governador do Estado, e pela profícua convivência com os membros do Senado e servidores da Casa.
Texto integral |
| 29/06/2010 | Discurso | Manifestação de apreço ao Governador do Acre pela autorização conseguida para a implantação de Zona de Processamento de Exportação no Estado, tendo em vista o estreitamento das relações econômicas e culturais com os povos andinos e, via oceano Pacífico, com Estados asiáticos.
Texto integral |
| 02/06/2010 | Discurso | Comentários acerca de pesquisa recentemente divulgada sobre o comportamento de profissionais da saúde e da necessidade de mais investimento em sua formação ética.
Texto integral |
| 11/05/2010 | Discurso | Transcrição nos Anais do Senado, do artigo do Ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, intitulado "Catástrofes Ambientais, Energia Nuclear e Protocolo Adicional". (como Líder)
Texto integral |
| 06/04/2010 | Discurso | Agradecimento ao Presidente da República e ao Presidente do Incra pela importante cooperação institucional com o Governo do Acre, em favor do setor produtivo rural daquele Estado. Anúncio de visita do Presidente do Incra ao Estado do Acre no próximo dia 8.
Texto integral |
| 31/03/2010 | Discurso | Homenagem à Desembargadora Maria Cesarineide Souza Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da décima quarta Região, que abrange os Estados do Acre e de Rondônia, reconhecido, pelo Conselho Nacional de Justiça, como o tribunal de melhor desempenho no ano de 2009. Aplausos ao Governador do Acre, Binho Marques, pelo sucesso junto à comunidade, e sobretudo entre os jovens, do Programa Brasil Profissionalizado.
Texto integral |
| 29/03/2010 | Discurso | Manifestação de pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira.
Texto integral |
| 23/03/2010 | Discurso | Reivindicação da Sociedade Brasileira de Hepatologia sobre a expansão e a democratização do acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde à especialidade de Hepatologia e a ampliação da formação de profissionais naquela área. (como Líder)
Texto integral |
| 17/03/2010 | Discurso | Destaque para a retomada da discussão em torno da expansão das ferrovias como transporte de cargas e de massa. (como Líder) Texto integral |