Deputado federal · 2020
Pedro Lucas Fernandes
PTB · MAano inteiro
Atuação de Pedro Lucas Fernandes como deputado federal pelo Maranhão em 2020. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 10 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Requerimentos | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2982/2020 | Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) | Pronta para Pauta |
| REQ 2617/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4196/2020. | Tramitação Finalizada |
| DOC 4/2020 | Constituição de Bloco Parlamentar PSL/PTB/PROS | — |
| EMP 3/0 | Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados… | — |
| PL 3718/2020 | Altera a Lei nº 8.036, 11 de Maio de 1990, e a Lei nº 13.932, de 11 de Dezembro de 2019, para instituir as modalidades de saque-aniversário e de saque por interesse no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). | Tramitando em Conjunto |
| INC 694/2020 | Sugere a instalação de semáforo no retorno do Maracanã na BR-135, em São Luís/MA. | Arquivada |
| PL 3596/2020 | Altera a Lei nº 13.869, de 2019, para estabelecer novas hipóteses de crime de abuso de autoridade no que diz respeito à atuação de magistrados nas redes sociais ou em qualquer outro meio de comunicação. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 3272/2020 | Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para os aposentados que se interessam por retornar ao exercício de atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. | Tramitando em Conjunto |
| INC 636/2020 | Sugere a criação de política pública para facilitar a aquisição de computadores portáteis por alunos da Educação Superior e da Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade de Educação a Distância. | Arquivada |
| REQ 1419/2020 | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei Nº 6.381/2019. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1399/2020 | Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da… | Pronta para Pauta |
| REQ 1313/2020 | Retirada de tramitação do PL 2910/20 | Tramitação Finalizada |
| PL 2943/2020 | Institui o Programa Seguro Família | Tramitando em Conjunto |
| PL 2910/2020 | Institui o Programa Seguro Família | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 8/0 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19). | — |
| EMP 7/0 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19). | — |
| EMP 6/0 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19). | — |
| REQ 993/2020 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à memória de Tancredo Neves, por ocasião dos 35 anos de seu falecimento. | Arquivada |
| PL 2497/2020 | Altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não… | Aguardando Parecer |
| INC 526/2020 | Sugere a reinclusão da captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo como serviços essenciais durante a pandemia da COVID-19 . | Arquivada |
| INC 523/2020 | Sugere que sejam efetuados os pagamentos dos benefícios emergenciais por meio de qualquer instituição bancária durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19). | Arquivada |
| EMP 82/0 | Emenda que inclui os servidores da saúde da União nas ressalvas presentes no texto: o referido projeto insere em seu art. 8º uma série de limitações nos gastos, notadamente com pessoal, da União, Estados, DF e Municípios, para auxiliar no esforço econômico necessário para esse momento de calamidade. O texto… | — |
| INC 488/2020 | Sugere a criação do selo ou certificação de “Estabelecimento Clean & Safe” para empreendimentos turísticos e empresas do setor do turismo. | Arquivada |
| EMP 19/0 | — | — |
| EMP 6/0 | — | — |
| PL 1562/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para… | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 1372/2020 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para instituir o Subsistema de Atenção à Saúde da Mulher Parturiente com Óbito… | Tramitando em Conjunto |
| PL 1244/2020 | Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE. | Aguardando Parecer |
| EMC 174/2020 | Dá nova redação à MPV 927/2020 | — |
| EMC 173/2020 | Dá nova redação à MPV 927/2020 | — |