Deputado federal · 2008
Afonso Hamm
PP · RSano inteiro
Atuação de Afonso Hamm como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
70 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
215presenças registradas em sessões e reuniões
62proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 1 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 25 | 1 | 9 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 25 | 9 | 9 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 25 | 2 | 7 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 30 | 39 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 11 | 0 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 7 | 1 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 1 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 21 | 4 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 30 | 1 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 23 | 3 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 97% (65 de 67) |
| do governo | 90% (57 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 62 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 46 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 3 |
| VTS | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PLC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 24/2008 | Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do… | — |
| REQ 3772/2008 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005. | Arquivada |
| REQ 3704/2008 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 495/2006. | Arquivada |
| REQ 317/2008 | Requer seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Deputado Paulo Bernardo de Souza para discutir no âmbito da Comissão de Agricultura sobre o funcionamento do Sistema de Gestão de Convênios (SICONV). | Arquivada |
| EMC 1/2008 | Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação: Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional". Art. 2º - Esta emenda… | — |
| PLC 159/2008 | Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas | — |
| REQ 1/2008 | Solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à Criação de Novos Municípios - PEC 495-A/06. | Arquivada |
| EMC 162/2008 | Altera redação do art. 10 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 1/2008 | Acrescenta artigo ao PL nº 2.486/2007, alterando a redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988 "Art. 2º - O caput do art. 3º da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º - Vinho é o alimento obtido exclusivamente pela fermentação alcoólica do mosto… | — |
| INC 2525/2008 | Sugere a Casa Civil da Presidência da República alteração na denominação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Extensão Rural. | Arquivada |
| EMC 28/2008 | Altera a redação do artigo 2º da MPV 433/2008. | — |
| EMC 25/2008 | Altera a redação da MPV 433/2008. | — |
| EMC 101/2008 | Suprime o artigo 3º da MPV 432/2008. | — |
| EMC 463/2008 | Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 412/2008 | Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 407/2008 | Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 393/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 385/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 383/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 380/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 370/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 365/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 359/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 353/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 352/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 348/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 346/2008 | Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 340/2008 | Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 339/2008 | Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
53 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Avaliação do Substitutivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ao Projeto de Lei relativo ao Orçamento da União para 2009. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Destinação de recursos orçamentários para a geração de novos empregos e para a área de saúde. Duplicação das verbas orçamentárias destinadas à política de preços mínimo de produtos agrícolas. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Participação em solenidade de abertura da colheita de trigo, no Município de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Necessidade de medidas de incentivo à triticultura gaúcha. |
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Contrariedade à importação de trigo pelo País. Adoção de política em favor da cadeia produtiva de trigo. |
| 03/12/2008 | Pela ordem | Regozijo com a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, sobre a regularização de municípios criados até o ano de 2000. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manutenção de José Gomes Temporão no cargo de Ministro da Saúde. Importância da valorização da pesca artesanal. Apreciação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, sobre a regularização jurídica de municípios brasileiros. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Inauguração da Vinícola Peruzzo, no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. Empenho do orador na expansão da fruticultura e da vitivinicultura brasileiras. |
| 25/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Associação ao pronunciamento do Deputado Rodrigo Rollemberg de apoio à preservação do cerrado. |
| 25/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Solidarização da Presidência com o pronunciamento do Deputado Celso Maldaner de pedido de apoio para as vítimas das enchentes no Estado de Santa Catarina. |
| 25/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Confiança na aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição n° 495, de 2006, sobre o reconhecimento jurídico de Municípios brasileiros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.