
Afonso Hamm
Atuação de Afonso Hamm como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 9 | 0 | 8 | R$ 46,25 |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 15 | 2 | 2 | R$ 14 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 19 | 2 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 23 | 4 | 8 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 20 | 2 | 6 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 10 | 3 | 4 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 18 | 2 | 3 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 18 | 0 | 7 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 4 de 12 | 20 | 4 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 19 | 0 | 5 | R$ 31 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 15 | 2 | 1 | R$ 37 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 91% (63 de 69) |
| do governo | 86% (48 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EMR | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 6009/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e… | Arquivada |
| REQ 5654/2009 | Requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica. | — |
| EMR 1/0 | Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CTD, com emendas. | — |
| REQ 190/2009 | Requer a realização da 3a Semana Nacional do Turismo e a comemoração do Dia Mundial do Turismo, sob o tema "Turismo a Consagração da Diversidade". | Arquivada |
| REQ 189/2009 | Requer a realização no dia 14 de setembro de 2009, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste. | — |
| REQ 5147/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 38, de 2007. | Arquivada |
| PL 5574/2009 | Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 407/2009 | Requer nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada da Emenda nº 001/2008 do PL 2.486/2007, que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 7.678/1988. | Arquivada |
| REQ 4949/2009 | Requer que desconsidere a assinatura à PEC 373/09, que permite para até dois mandatos subsequentes. | Arquivada |
| REQ 162/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer os investimentos públicos comprometidos na proposta brasileira para a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016. | Arquivada |
| INC 4060/2009 | Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra Chefe da Casa Civil a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| INC 4059/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| INC 4058/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 4664/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do §9º do art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 156/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os projetos e planos das entidades públicas e privadas para o desenvolvimento do futebol feminino. | Arquivada |
| REQ 150/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei 10.671, de 15 de maio de 2003; regulamenta o artigo. 23 do Estatuto do Torcedor; com a finalidade de promover a adoção de medidas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol. | Arquivada |
| REQ 149/2009 | Requer Reunião de Debate com o Senhor Deputado José Rocha (PR/BA), Relator da Comissão Especial do PL 5186/05 que altera a Lei 9615-98, denominada Lei Pelé. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | Pela ordem | Prejuízos causados pelas chuvas ao Estado do Rio Grande do Sul. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Participação do Presidente Michel Temer e de Ministros de Estado no XI Congresso Brasileiro da Atividade Turística - CBRATUR. |
| 17/11/2009 | Pequeno expediente | Importância do turismo para a economia nacional. Realização do 21º Festival de Turismo de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. Outorga ao orador do título Amigos dos Hoteleiros do RS, pela Associação Brasileira da Indústria Hoteleira. Anúncio de realização do XI Congresso Brasileiro de Atividade Turística - CBRATUR, com o tema O Poder Legislativo fazendo parte do time da COPA 2014. |
| 04/11/2009 | Pela ordem | Realização do Frutal Cone Sul 2009, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/11/2009 | Breves comunicações | Realização do Frutal Cone Sul no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/11/2009 | Pela ordem | Apoio à aprovação pela Casa do projeto de lei de interesse dos aposentados e pensionistas. Prioridades estabelecidas pela Comissão de Turismo e Desporto. |
| 13/10/2009 | Pela ordem | Realização do 26º Congresso Brasileiro de Agronomia, no Município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. Transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo. Congratulações à Associação Bageense dos Engenheiros Agrônomos. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Reeleição do Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL, Carlos Rivaci Sperotto. Realização da 97ª EXPOFEIRA de Bagé - Feira da Indústria, Comércio e Serviços. |
| 06/10/2009 | Pela ordem | Eleição do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. |
| 30/09/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional do Idoso. Realização, pelo Serviço Social do Comércio - SESC, de atividades esportivas, culturais e sociais em busca da valorização do idoso. Desenvolvimento do projeto Sesc Maturidade Ativa, no Estado do Rio Grande do Sul. Importância do cumprimento da Lei nº 8.842, de 2004, sobre a Política Nacional do Idoso; e da Lei nº 10.741, de 2003, relativa ao Estatuto do Idoso. Transcurso do 106º aniversário de fundação do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 233.838,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 96 | R$ 47.372,10 |
| EDIO MINOTTO PEREIRA & CIA LTDA | 10 | R$ 34.350,00 |
| ASSOC. LIT. SÃO BOAVENTURA | 3 | R$ 17.398,00 |
| F. F. STAEVIE COMBUSTIVEIS LTDA | 106 | R$ 13.154,02 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 54 | R$ 9.615,03 |
| FUND BANRISUL DE SEGURIDADE | 9 | R$ 7.537,32 |
| BRASIL TELECOM | 14 | R$ 7.387,03 |
| ALTERNATIVA COPIAS LTDA | 2 | R$ 6.900,00 |
| RAMAL | 30 | R$ 5.873,69 |
| GVT | 5 | R$ 5.518,13 |
