
Afonso Hamm
Atuação de Afonso Hamm como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 11 | 2 | 7 | R$ 38 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 6 | R$ 33 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 16 | 3 | 1 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 32 | 0 | 11 | R$ 36 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 15 | 3 | 5 | R$ 34 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 8 | R$ 25 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 22 | 0 | 6 | R$ 46 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 18 | 1 | 6 | R$ 39 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 21 | 4 | 2 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 23 | 1 | 9 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 19 | 6 | 5 | R$ 24 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 96% (48 de 50) |
| do governo | 96% (43 de 45) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 24/08/2011 | — CTUR · Em votação: Rejeitado. Resultado: rejeitado (3 sim · 10 não) | Não |
| 24/08/2011 | — CTUR · Em votação: Aprovado com a subscrição do Deputado Afonso Hamm e com a inclusão dos nomes dos Senhores Rubens Approbato, Presidente do STJD, e do árbitro Carlos Eugênio Simon. Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4096/2011 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.487, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| EMC 81/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 52/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 10/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 3827/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1694/2007, apensado. | — |
| INC 2031/2011 | Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de adequação de trechos críticos de rodovias federais, com foco na terceira faixa. | Arquivada |
| REQ 27/2011 | Solicita que sejam criadas sub-relatorias da Comissão Especial nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 para realização de debates e elaboração de proposições tendo como base os eixos temáticos da Lei Geral da Copa - PL 2330/2011. | Arquivada |
| REQ 22/2011 | Solicita que seja convidado o Sr. Giovanni Luigi, Presidente do Sport Club Internacional, a comparecer a esta Comissão para esclarecer sobre a situação do Estádio Beira-Rio, que conforme anuncio da FIFA ficou fora da Copa das Confederações em 2013. | Arquivada |
| REQ 21/2011 | Solicita que seja convidado o Sr. Francisco Novelletto Neto, Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a comparecer a esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de… | Arquivada |
| PL 2487/2011 | Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, para dispor sobre a degustação e a comercialização de vinhos, em estabelecimentos vinícolas instalados em faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos a essa faixa, em zona rural. | Arquivada |
| INC 1728/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades, a criação do Programa Nacional de Equipamentos Urbanos para Pequenos Municípios, visando o atendimento aos pequenos municípios de até 50.000 habitantes com a aquisição de Patrulha Mecanizada Urbana, composta de retroescavadeira, pá carregadeira, perfuratriz para poço artesiano,… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Parecer ao PL 6586/2009 que ''Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12.'' | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 2175/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada |
| REQ 46/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as dificuldades econômicas por que passam os rizicultores e propor alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz. | Arquivada |
| REQ 1462/2011 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Bi-Centenário do município de Bagé - Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada |
| REQ 11/2011 | Requer a realização de audiência pública com os convidados José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; Alexandre Padilha, Ministro da Saúde; Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; José Elito Carvalho Siqueira, General de Exército, Presidente do Conselho Nacional Antidrogas (CONAD) e Ministro de… | Arquivada |
| REQ 1045/2011 | Requer o registro de relançamento da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira. | Arquivada |
| REQ 1/2011 | Requer a constituição de Subcomissão para o Acompanhamento e Avaliação das Providências, Ações e Projetos Compromissados pelo País para a Realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016 na Cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 526/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| REQ 248/2011 | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
66 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Marco Maia pela condução dos trabalhos da Casa. Recondução do Deputado Aguinaldo Ribeiro à Liderança do PP. Competência do Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Aprovação, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de projeto de lei de autoria do orador sobre o estabelecimento de incentivos para municipalidades situadas em faixas de fronteira. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Importância da aprovação da chamada PEC da Música e da proposta de emenda à Constituição sobre a criação da Defensoria Pública do Distrito Federal. Avanços do projeto sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Urgente apreciação pela Casa da proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro. Importância da conciliação entre a produção agrícola e a preservação do meio ambiente no processo de votação da matéria. Relevância econômica da produção agropecuária. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Regozijo com a inclusão, no projeto sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014, de dispositivo a respeito da aplicação de parte dos lucros do evento em investimentos na formação de atletas e na construção de centros de treinamento esportivos. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Abertura oficial da colheita da safra de pêssego na região sul do Estado do Rio Grande do Sul. Relevância social da fruticultura. Apresentação do Projeto de Lei nº 7.524, de 2010, sobre a inclusão de frutas e sucos naturais na merenda escolar. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Encaminhamento de indicação ao Ministério dos Transportes para construção de terceira faixa nas rodovias federais brasileiras. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011 (Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014). Expectativa quanto aos impactos socioeconômicos decorrentes do evento. Proposta do orador de destinação aos clubes de futebol, para a formação de atletas, de lucros auferidos pela realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Criação do Fundo Desportivo de Formação de Atletas de Futebol Profissional, de direito privado. Ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar do Carvão Mineral. Empenho da Frente na implantação de política pública efetiva para o carvão mineral. Defesa de inclusão do mineral no Plano Decenal de Energia 2011-2012, do Governo Federal. Inconformismo com a não inclusão de usinas de carvão mineral no Leilão de Energia A-5. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Congratulações à Casa e aos músicos brasileiros pela aprovação, em primeiro turno, da chamada PEC da múscia. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Inclusão das usinas a carvão mineral em leilões de energia A-5. Adoção de ações para a garantia do emprego de trabalhadores em usinas energéticas. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Defesa de destinação, para a formação de atletas, de percentual de recursos oriundos da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 365.410,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EDIO MINOTTO PEREIRA & CIA LTDA | 12 | R$ 56.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 149 | R$ 45.001,54 |
| ALTERNATIVA CÓPIAS LTDA | 3 | R$ 24.000,00 |
| CONSULTORIA EMPRESARIAL R & N LTDA | 3 | R$ 23.400,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 172 | R$ 20.123,63 |
| MINOTTO PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 2 | R$ 18.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 33 | R$ 17.584,98 |
| F F STAEVIE COMBUSTIVEIS LTDA | 127 | R$ 16.356,88 |
| WEBIS TECNOLOGIA E SITES LTDA | 8 | R$ 16.000,00 |
| FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE | 19 | R$ 14.569,59 |
