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Congresso
Foto oficial de Afonso Hamm
Deputado federal · 2011

Afonso Hamm

PP · RSano inteiro

Atuação de Afonso Hamm como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

53 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
194presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 365 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 10 mil
fev/2011286 de 81127R$ 38 mil
mar/2011310 de 01226R$ 33 mil
abr/2011306 de 131631R$ 29 mil
mai/2011315 de 832011R$ 36 mil
jun/2011306 de 91535R$ 34 mil
jul/2011312 de 2508R$ 25 mil
ago/2011315 de 132206R$ 46 mil
set/2011301 de 31816R$ 39 mil
out/2011312 de 42142R$ 21 mil
nov/20113018 de 252319R$ 31 mil
dez/2011312 de 41965R$ 24 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)96% (48 de 50)
do governo96% (43 de 45)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
07/12/2011—
CAPADR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (22 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não
24/08/2011—
CTUR · Em votação: Rejeitado.
Resultado: rejeitado (3 sim · 10 não)
Não
24/08/2011—
CTUR · Em votação: Aprovado com a subscrição do Deputado Afonso Hamm e com a inclusão dos nomes dos Senhores Rubens Approbato, Presidente do STJD, e do árbitro Carlos Eugênio Simon.
Resultado: aprovado (11 sim · 0 não)
Sim
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Sim
16/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos12
Emendas em comissão3
Pareceres como relator2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Substitutivos1
Projetos de lei1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 4096/2011Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.487, de 2011.Tramitação Finalizada
EMC 81/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
EMC 52/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 3827/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1694/2007, apensado.—
INC 2031/2011Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de adequação de trechos críticos de rodovias federais, com foco na terceira faixa.Arquivada
REQ 27/2011Solicita que sejam criadas sub-relatorias da Comissão Especial nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 para realização de debates e elaboração de proposições tendo como base os eixos temáticos da Lei Geral da Copa - PL 2330/2011.Arquivada
REQ 22/2011Solicita que seja convidado o Sr. Giovanni Luigi, Presidente do Sport Club Internacional, a comparecer a esta Comissão para esclarecer sobre a situação do Estádio Beira-Rio, que conforme anuncio da FIFA ficou fora da Copa das Confederações em 2013.Arquivada
REQ 21/2011Solicita que seja convidado o Sr. Francisco Novelletto Neto, Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a comparecer a esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de…Arquivada
PL 2487/2011Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, para dispor sobre a degustação e a comercialização de vinhos, em estabelecimentos vinícolas instalados em faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos a essa faixa, em zona rural.Arquivada
INC 1728/2011Sugere ao Ministério das Cidades, a criação do Programa Nacional de Equipamentos Urbanos para Pequenos Municípios, visando o atendimento aos pequenos municípios de até 50.000 habitantes com a aquisição de Patrulha Mecanizada Urbana, composta de retroescavadeira, pá carregadeira, perfuratriz para poço artesiano,…Arquivada
EMR 1/0Parecer ao PL 6586/2009 que ''Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12.''—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda.—
REQ 2175/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivada
REQ 46/2011Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as dificuldades econômicas por que passam os rizicultores e propor alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz.Arquivada
REQ 1462/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Bi-Centenário do município de Bagé - Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizada
REQ 11/2011Requer a realização de audiência pública com os convidados José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; Alexandre Padilha, Ministro da Saúde; Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; José Elito Carvalho Siqueira, General de Exército, Presidente do Conselho Nacional Antidrogas (CONAD) e Ministro de…Arquivada
REQ 1045/2011Requer o registro de relançamento da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira.Arquivada
REQ 1/2011Requer a constituição de Subcomissão para o Acompanhamento e Avaliação das Providências, Ações e Projetos Compromissados pelo País para a Realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivada
REQ 526/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988.Arquivada
REQ 248/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

66 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Pela ordemElogio ao Deputado Marco Maia pela condução dos trabalhos da Casa. Recondução do Deputado Aguinaldo Ribeiro à Liderança do PP. Competência do Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Aprovação, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de projeto de lei de autoria do orador sobre o estabelecimento de incentivos para municipalidades situadas em faixas de fronteira.
13/12/2011Pela ordemImportância da aprovação da chamada PEC da Música e da proposta de emenda à Constituição sobre a criação da Defensoria Pública do Distrito Federal. Avanços do projeto sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
13/12/2011Pequeno expedienteUrgente apreciação pela Casa da proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro. Importância da conciliação entre a produção agrícola e a preservação do meio ambiente no processo de votação da matéria. Relevância econômica da produção agropecuária.
07/12/2011Pequeno expedienteRegozijo com a inclusão, no projeto sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014, de dispositivo a respeito da aplicação de parte dos lucros do evento em investimentos na formação de atletas e na construção de centros de treinamento esportivos.
06/12/2011Pequeno expedienteAbertura oficial da colheita da safra de pêssego na região sul do Estado do Rio Grande do Sul. Relevância social da fruticultura. Apresentação do Projeto de Lei nº 7.524, de 2010, sobre a inclusão de frutas e sucos naturais na merenda escolar.
30/11/2011Pela ordemEncaminhamento de indicação ao Ministério dos Transportes para construção de terceira faixa nas rodovias federais brasileiras.
30/11/2011Pequeno expedienteRealização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011 (Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014). Expectativa quanto aos impactos socioeconômicos decorrentes do evento. Proposta do orador de destinação aos clubes de futebol, para a formação de atletas, de lucros auferidos pela realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Criação do Fundo Desportivo de Formação de Atletas de Futebol Profissional, de direito privado. Ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar do Carvão Mineral. Empenho da Frente na implantação de política pública efetiva para o carvão mineral. Defesa de inclusão do mineral no Plano Decenal de Energia 2011-2012, do Governo Federal. Inconformismo com a não inclusão de usinas de carvão mineral no Leilão de Energia A-5.
29/11/2011Pela ordemCongratulações à Casa e aos músicos brasileiros pela aprovação, em primeiro turno, da chamada PEC da múscia.
29/11/2011Pequeno expedienteInclusão das usinas a carvão mineral em leilões de energia A-5. Adoção de ações para a garantia do emprego de trabalhadores em usinas energéticas.
22/11/2011Pela ordemDefesa de destinação, para a formação de atletas, de percentual de recursos oriundos da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 365.410,89 no período.

Passagens aéreasR$ 70 mil19%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 60 mil16%TelefoniaR$ 50 mil14%CombustívelR$ 48 mil13%Divulgação do mandatoR$ 43 mil12%Consultorias e pesquisasR$ 41 mil11%Escritório de apoioR$ 25 mil7%CorreiosR$ 20 mil6%HospedagemR$ 5 mil1%AlimentaçãoR$ 4 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 170,200%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
EDIO MINOTTO PEREIRA & CIA LTDA12R$ 56.400,00
Cia Aérea - GOL149R$ 45.001,54
ALTERNATIVA CÓPIAS LTDA3R$ 24.000,00
CONSULTORIA EMPRESARIAL R & N LTDA3R$ 23.400,00
CORREIOS - CARTA SIMPLES172R$ 20.123,63
MINOTTO PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS2R$ 18.000,00
Cia Aérea - TAM33R$ 17.584,98
F F STAEVIE COMBUSTIVEIS LTDA127R$ 16.356,88
WEBIS TECNOLOGIA E SITES LTDA8R$ 16.000,00
FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE19R$ 14.569,59