Deputado federal · 2015
Afonso Hamm
PP · RSano inteiro
Atuação de Afonso Hamm como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
251 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
383presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 417 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 15 | 6 | 7 | R$ 39 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 41 | 6 | 14 | R$ 50 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 41 | 0 | 13 | R$ 25 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 48 | 2 | 22 | R$ 46 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 37 | 1 | 20 | R$ 22 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 29 | 3 | 13 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 37 | 1 | 14 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 33 | 0 | 16 | R$ 40 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 43 | 0 | 10 | R$ 34 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 37 | 7 | 9 | R$ 47 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 22 | 6 | 2 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | sem orientação comparável |
| do governo | 40% (73 de 182) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Sim |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Sim |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Não |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Recursos e pedidos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| EMA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4137/2015 | Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate. | Transformado em Norma Jurídica |
| EMR 1/0 | Altera a Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 3908/2015 | Institui o Dia Nacional do Plantio Direto. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 3907/2015 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para assegurar aos surdos acesso à educação e ao trabalho em igualdade de oportunidades. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 1421/2015 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as entidades desportivas profissionais de futebol que já aderiram ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro). | — |
| PL 3527/2019 | Institui o "Dia Nacional da Ovinocultura". | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| RIC 1406/2015 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as entidades desportivas profissionais de futebol que já aderiram ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro). | — |
| INC 1606/2015 | Sugere a prorrogação do prazo de adesão ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) e do prazo de início da exigência de regularidade fiscal e de cumprimento de obrigações trabalhistas como critério para habilitação e participação em campeonato desportivo… | Arquivada |
| REQ 91/2015 | Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Esporte, a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de debater sobre a organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos… | Arquivada |
| RPD 204/2015 | Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública. | Arquivada |
| REQ 206/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, "Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem". | Arquivada |
| PL 3531/2015 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| REQ 152/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atual situação do mormo no Brasil, tendo em vista as diversas ocorrências de animais contaminados. | Arquivada |
| REQ 131/2015 | Requer a realização de Audiência Pública durante a 39ª Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul, para debater sobre o Projeto de Lei 6999/2013, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, que trata do crime de abigeato (furto de animais), o abate e comércio de carne clandestina e outros alimentos sem procedência… | Arquivada |
| REQ 66/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 2262, de 2015, que altera a lei n.º 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 65/2015 | Solicita que sejam convidados os representantes da FIFA, CBF, Ministério do Esporte, CT Juventude de Belém do Pará e outros clubes formadores a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre a efetivação do artigo 29, da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição. | — |
| EMA 36/2015 | — | — |
| REQ 43/2015 | Requer a realização de Audiências Públicas, Seminários, Mesas Redondas e Diligências no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol. | Arquivada |
| EMC 144/2015 | Dá nova redação à MPV 671/2015 | — |
| EMC 143/2015 | Dá nova redação à MPV 671/2015 | — |
| EMC 22/2015 | Altera o sistema de financiamento de campanha. | — |
| EMC 21/2015 | Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo. | — |
| REQ 9/2015 | Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol Brasileiro | Arquivada |
| REQ 8/2015 | Requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos. | Arquivada |
| REQ 30/2015 | Requer a realização de mesa redonda da Comissão Especial no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 11/2015 | Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater sobre a coincidência das eleições e o fim da reeleição para cargos do Executivo, tendo como convidados representantes da Confederação Nacional dos Municípios e União dos Vereadores do Brasil. | Arquivada |
| REQ 9/2015 | Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. | Arquivada |
| REQ 201/2015 | Solicito a Vossa Excelência que considere minha assinatura para efeito de apoiar e integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
140 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | Pequeno expediente | Realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debate da questão dos rodeios. Defesa dos rodeios como manifestação de tradição e cultura. |
| 01/12/2015 | Encaminhamento de votação | — |
| 26/11/2015 | Pela ordem | Realização do Fórum Legislativo do Futebol pela Comissão do Esporte. Aprovação, pelas Comissões do Esporte e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de requerimento de realização de audiência pública conjunta para o debate da organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro. |
| 24/11/2015 | Breves comunicações | Realização, pela Comissão de Esporte, do 1º Fórum Legislativo do Futebol. |
| 18/11/2015 | Pela ordem | — |
| 18/11/2015 | Pela ordem | — |
| 12/11/2015 | Pela ordem | Presença na Casa de lideranças do setor produtivo de uva, vinho, espumantes, sucos e derivados. Contrariedade da categoria à Medida Provisória nº 690, de 2015, acerca da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre as bebidas. |
| 11/11/2015 | Breves comunicações | Aprovação de requerimento pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realização de audiência pública destinada ao debate sobre a tributação de vinhos e espumantes. |
| 10/11/2015 | Pela ordem | Relato sobre reunião do orador com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destinada a debate sobre a utilização de carvão mineral para a geração de energia térmica. |
| 10/11/2015 | Pela ordem | Pedido à Presidência de divulgação do Fórum Legislativo do Futebol e respectiva programação nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 417.346,81 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 190 | R$ 95.518,46 |
| EDIO MINOTTO PEREIRA E CIA LTDA | 13 | R$ 61.380,13 |
| Cia Aérea - AZUL | 62 | R$ 52.125,81 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 130 | R$ 34.339,42 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 122 | R$ 19.180,62 |
| FUND BANRISUL DE SEGURIDADE | 20 | R$ 19.026,86 |
| ARTES GRÁFICA 100 FRONTEIRAS EIRELI - ME | 2 | R$ 15.230,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 22 | R$ 12.487,99 |
| WORKING | 7 | R$ 11.900,00 |
| PIRAGIBE E TEIXEIRA LTDA | 14 | R$ 9.910,85 |