Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Afonso Hamm
PP · RStoda a legislatura
Atuação de Afonso Hamm como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PP em RS com 132.202 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PRB / SD / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
667 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.034presenças registradas em sessões e reuniões
81proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 15 | 6 | 7 | R$ 39 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 41 | 6 | 14 | R$ 50 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 41 | 0 | 13 | R$ 25 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 48 | 2 | 22 | R$ 46 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 37 | 1 | 20 | R$ 22 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 29 | 3 | 13 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 37 | 1 | 14 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 33 | 0 | 16 | R$ 40 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 43 | 0 | 10 | R$ 34 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 37 | 7 | 9 | R$ 47 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 22 | 6 | 2 | R$ 28 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 11 | 0 | 2 | R$ 44 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 28 | 0 | 11 | R$ 50 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 25 | 0 | 9 | R$ 41 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 25 | 5 | 8 | R$ 30 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 18 | 5 | 10 | R$ 46 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 8 | 0 | 4 | R$ 18 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 14 | 3 | 14 | R$ 44 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 0 | 3 | R$ 32 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 21 | 4 | 19 | R$ 45 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 20 | 0 | 8 | R$ 39 mil |
| dez/2016 | 31 | 16 de 20 | 23 | 2 | 10 | R$ 25 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 12 | 0 | 5 | R$ 37 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 21 | 1 | 10 | R$ 29 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 26 | 5 | 9 | R$ 26 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 28 | 1 | 20 | R$ 52 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 21 | 8 | 12 | R$ 32 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 12 | 1 | 8 | R$ 22 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 39 | 4 | 15 | R$ 42 mil |
| set/2017 | 30 | 15 de 28 | 26 | 4 | 5 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 39 | 0 | 8 | R$ 36 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 30 | 0 | 12 | R$ 55 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 22 | 0 | 11 | R$ 16 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2018 | 28 | 8 de 11 | 12 | 0 | 3 | R$ 19 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 1 | 9 | R$ 39 mil |
| abr/2018 | 30 | 26 de 31 | 27 | 4 | 13 | R$ 48 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 23 | 0 | 7 | R$ 43 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 23 | 0 | 4 | R$ 28 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 13 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 | R$ 4 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 6 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 23 | 1 | 11 | R$ 41 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 20 | 0 | 6 | R$ 23 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 70% (343 de 493) |
| da oposição | 30% (16 de 53) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 81 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 40 |
| Projetos de lei | 15 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Recursos e pedidos | 1 |
| EMR | 1 |
| EMA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) ou na Legislação Extravagante, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 541/2018 | Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes com base no Simples Nacional - Lei Complementar Nº 123 de 2006, estabelecer estratégias para redução da carga… | Arquivada |
| REQ 8243/2018 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.717/2016, de autoria do Deputado Afonso Hamm. | Pronta para Pauta |
| REQ 195/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater sobre o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente aos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 7160/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". | Tramitação Finalizada |
| REQ 7159/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7158/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6330/2013 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos". | Tramitação Finalizada |
| REQ 466/2017 | Requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nas cinco regiões do país para debater o Projeto de Lei 6717/2016 que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. | Arquivada |
| REQ 443/2017 | Requer a realização de mesa redonda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei 6048/2016 que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura e o projeto piloto de modernização da ovinocultura por meio do Plano Agro Mais do Ministério da… | Arquivada |
| REQ 227/2017 | Requer a realização de encontro da Comissão de Viação e Transportes no Estado do Rio Grande do Sul para debater sobre as obras de Duplicação do Trecho do KM 0 da BR 392, de início na denominada Av. Honorio Bicalho até o Trevo da Termasa e do imediato alargamento da via iniciada no Trevo da Termasa no Km 8,8 até o… | Arquivada |
| INC 3692/2017 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que não efetue contingenciamento do orçamento destinado à área da saúde em 2017. | Arquivada |
| INC 3691/2017 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que promova a transferência de recursos aos Municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas em 2017. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PL 7570/2017 | Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 6351/2017 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS. | Arquivada |
| REQ 195/2017 | Requer a inclusão de convidados no Requerimento 190/2017 já aprovado, para audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 190/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 360/2017 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi. | Arquivada |
| REQ 478/2017 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi. | Arquivada |
| PL 7126/2017 | Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. | Transformado em Norma Jurídica |
Posicionamentos
Discursos
414 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Pela ordem | Anúncio da apresentação pelo orador, na próxima legislatura, de projeto de lei sobre o agravamento da pena imposta ao praticante de crime contra crianças e adolescentes, no caso de sequestro e cárcere privado. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Acerto da aprovação do projeto de lei sobre a criação da Empresa Simples de Crédito. |
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 135º aniversário de fundação da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - FAEM, da Universidade Federal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Posicionamento do PP sobre a Medida Provisória nº 851, de 2018, acerca da instituição do marco regulatório dos fundos patrimonais. Apoio à votação e aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Liberação pelo Governo Federal de recursos para a conclusão das obras de duplicação do trecho sul da BR-116, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Transcurso do 177º aniversário de criação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação de projeto de lei sobre o agravamento da pena para o crime de abigeato. |
| 28/11/2018 | Pela ordem | Inadmissibilidade de paralisação das obras de duplicação da BR-116, entre os Municípios de Guaíba e Tapes, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 28/11/2018 | Pela ordem | Presença no plenário dos Vereadores Claudir Antônio Ludwig e João Carlos Jahn, do Município de Barão, Estado do Rio Grande do Sul. Destinação pelo orador de recursos orçamentários para a municipalidade. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Efeitos da aplicação da Lei 13.330, de 2016, a respeito do furto e receptação de semoventes. |
| 27/11/2018 | Pequeno expediente | Realização da Operação Patrulha pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, destinada à desarticulação de grupo investigado por prática do crime de abigeato. Efetivação da Lei nº 13.330, de 2016, a respeito do furto e receptação de semoventes. |
Assinou 180 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.595.028,83 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 509 | R$ 270.614,03 |
| EDIO MINOTTO PEREIRA E CIA LTDA | 43 | R$ 222.751,43 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 535 | R$ 214.699,93 |
| Cia Aérea - AZUL | 245 | R$ 167.710,70 |
| FUND BANRISUL DE SEGURIDADE | 94 | R$ 99.491,25 |
| ARTES GRÁFICA 100 FRONTEIRAS EIRELI - ME | 6 | R$ 48.250,00 |
| INSIGHT CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO | 22 | R$ 42.250,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 97 | R$ 40.288,86 |
| F & K GRAFICA DIGITAL LTDA | 4 | R$ 39.630,00 |
| PIRAGIBE E TEIXEIRA LTDA | 50 | R$ 37.910,47 |