Deputado federal · 2023
Hugo Leal
PSD · RJparte do ano: jan–abr, jul, out–dez
Atuação de Hugo Leal como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/01/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Andreia Zito (PSD)); 28/04/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado; 13/07/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Jones Moura (PSD)); 06/10/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Jones Moura (PSD)); 05/12/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Marcelo Calero (PSD), Renan Ferreirinha (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 88votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
38presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 126 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 9 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 7 | 19 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2023 | 31 | 3 de 9 | 13 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| abr/2023 | 27 | 4 de 10 | 6 | 8 | 0 | R$ 10 mil |
| jul/2023 | 9 | 22 de 25 | 4 | 2 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2023 | 4 | 12 de 17 | 2 | 1 | 0 | R$ 2 mil |
| nov/2023 | 15 | 20 de 27 | 5 | 2 | 4 | R$ 6 mil |
| dez/2023 | 4 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 76% (39 de 51) |
| da oposição | 26% (11 de 42) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (98 sim · 292 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 308 não) | Não |
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 17 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (119 sim · 278 não) | Não |
| 29/11/2023 | PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (403 sim · 16 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 22 do Substitutivo, apresentado ao PL 11247/2018 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 38 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II). Resultado: aprovado (253 sim · 160 não) | Não |
| 29/11/2023 | PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) — Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Resultado: aprovado (286 sim · 121 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 2228/2022 — Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. Resultado: aprovado (307 sim · 27 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PLP 224/2023 — Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023. Resultado: aprovado (326 sim · 84 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 3954/2023 — Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 57 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 371 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Resultado: rejeitado (31 sim · 375 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 377 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (423 sim · 11 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (123 sim · 250 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 255 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (235 sim · 110 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PL 1565/2019 — Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 349 não) | Não |
| 21/11/2023 | PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) — Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 115 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 332 não) | Não |
| 04/10/2023 | PL 2245/2023 — Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 272 não) | Não |
| 04/10/2023 | PL 2245/2023 — Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (309 sim · 28 não) | Sim |
| 04/10/2023 | PL 4426/2023 — Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 259 não) | Não |
| 03/10/2023 | PL 5497/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 301 não) | Não |
| 03/10/2023 | PL 5497/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (26 sim · 281 não) | Não |
| 03/10/2023 | PL 5497/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 283 não) | Não |
| 03/10/2023 | PL 5497/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (312 sim · 25 não) | Sim |
| 03/10/2023 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita que a pauta da presente Sessão seja apreciada na seguinte ordem: 1. PL 3525/2019; 2. PL 4426/2023; 3. PL 4188/2021; e 4. PL 5497/2019. Resultado: rejeitado (10 sim · 243 não) | Não |
| 03/10/2023 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita que a pauta da presente Sessão seja apreciada na seguinte ordem: 1. PL 3525/2019; 2. PL 4426/2023; 3. PL 4188/2021; e 4. PL 5497/2019. Resultado: rejeitado (26 sim · 291 não) | Não |
| 03/10/2023 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188-A, de 2021, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (305 sim · 11 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 2913/2023 | Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), informações sobre denúncias de descumprimento de norma do CONTRAN sobre placa veicular, em face de procedimentos e normas de Departamentos de… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 3986/2023 | Requer moção de louvor visando celebrar a nomeação de Dom Gregório Ben Lâmed Paixão como o novo Arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza e em reconhecimento por sua atuação como Bispo da Diocese de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 4861/2023 | Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões. | Aguardando Parecer |
| PDL 184/2023 | Disciplina as relações jurídicas decorrentes do art. 7º da Medida Provisória n° 1.163, de 28 de fevereiro de 2023. | Aguardando Definição Encaminhamento |
| PL 3432/2023 | Dispõe sobre a vedação da divulgação, em redes sociais ou quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, de vídeos contendo a prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito, e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1335/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. | Arquivada |
| REQ 1296/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. | Arquivada |
| EMC 6/0 | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | — |
| EMC 5/0 | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | — |
| EMC 4/0 | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | — |
| EMC 3/0 | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | — |
| EMC 2/0 | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | — |
| EMC 1/0 | Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | — |
| PRC 34/2023 | Altera o art. 241 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir ao suplente de Deputado investido como titular de uma das funções previstas no art. 56, I, da Constituição Federal, se declarar impedido de assumir o mandato no caso de licença do titular, podendo reassumir a suplência quando encerrar o… | Tramitando em Conjunto |
| PL 736/2023 | Institui o contrato de parceria entre escritórios e profissionais parceiros e que exercem as atividades de contabilidade devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências. | — |
| PL 735/2023 | Dispõe sobre o atendimento técnico prioritário aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do País, vinculadas à Receita Federal e ao INSS, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 88/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 71/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 70/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 69/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 68/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 67/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 66/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 65/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 64/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 63/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 11/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 10/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 9/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
| EMC 8/2023 | Dá nova redação à MPV 1153/2022 | — |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/11/2023 | Pela ordem | O Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore, ressalvando pontos específicos. |
| 29/11/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências. |
| 29/11/2023 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências. |
| 22/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado propôs um voto de louvor e exaltação a Dom Gregório Paixão, Bispo da Diocese de Petrópolis, Rio de Janeiro, pelos seus 10 anos de atuação ministerial na cidade. Desejou ainda sucesso ao Bispo em seu novo ministério na Catedral Metropolitana de Fortaleza, Ceará. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 126.413,27 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 48 | R$ 61.381,06 |
| RM Turismo | 1 | R$ 31.560,30 |
| WEBMIDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 2 | R$ 6.098,22 |
| GOL | 4 | R$ 5.805,87 |
| AUTO POSTO PARQUE DO FLAMENGO LTDA | 5 | R$ 4.103,58 |
| Posto de Combustiveis Garantia Ltda | 11 | R$ 2.472,74 |
| AZUL | 2 | R$ 2.345,61 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A | 5 | R$ 2.344,52 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | 55 | R$ 1.511,95 |
| Plena Informatica Ltda | 2 | R$ 1.447,00 |