Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Paulo Teixeira
PT · SPtoda a legislatura
Atuação de Paulo Teixeira como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em SP com 111.301 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
617 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.249presenças registradas em sessões e reuniões
265proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 4 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 38 | 2 | 7 | R$ 39 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 47 | 3 | 5 | R$ 35 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 65 | 5 | 7 | R$ 42 mil |
| jun/2015 | 30 | 35 de 38 | 58 | 2 | 2 | R$ 36 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 46 | 1 | 5 | R$ 34 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 54 | 9 | 8 | R$ 57 mil |
| set/2015 | 30 | 19 de 35 | 43 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 57 | 29 | 17 | R$ 40 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 46 | 3 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 30 | 1 | 5 | R$ 22 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 19 | 0 | 2 | R$ 46 mil |
| mar/2016 | 31 | 9 de 15 | 40 | 5 | 4 | R$ 53 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 33 | 6 | 7 | R$ 36 mil |
| mai/2016 | 31 | 14 de 21 | 20 | 10 | 1 | R$ 44 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 26 | 9 | 7 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 14 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 29 | 17 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 43 | 14 | 5 | R$ 32 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 19 | 2 | 8 | R$ 28 mil |
| dez/2016 | 31 | 14 de 20 | 16 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 47 | 1 | R$ 50 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 25 | 3 | 2 | R$ 41 mil |
| abr/2017 | 30 | 22 de 31 | 19 | 1 | 5 | R$ 40 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 41 | 7 | 7 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 30 | 9 | 7 | R$ 35 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 19 | 5 | 4 | R$ 46 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 41 | 9 | 11 | R$ 33 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 40 | 10 | 12 | R$ 39 mil |
| out/2017 | 31 | 15 de 19 | 31 | 3 | 8 | R$ 40 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 26 | 2 | 15 | R$ 34 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 26 | 4 | 4 | R$ 7 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 12 | 1 | 8 | R$ 47 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 17 | 1 | 8 | R$ 51 mil |
| abr/2018 | 30 | 17 de 31 | 25 | 9 | 15 | R$ 50 mil |
| mai/2018 | 31 | 11 de 24 | 27 | 3 | 6 | R$ 46 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 27 | 10 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2018 | 31 | 8 de 19 | 12 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 9 | 6 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 6 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 1 | 1 | R$ 49 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 21 | 0 | 5 | R$ 74 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 16 | 1 | 6 | R$ 27 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 94% (576 de 613) |
| do governo | 51% (230 de 454) |
| da oposição | 89% (31 de 35) |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 265 proposições e assinou junto outras 51 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 80 |
| Requerimentos | 77 |
| Emendas de plenário | 30 |
| Pareceres como relator | 25 |
| Projetos de lei | 11 |
| RDF | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| PDC | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| EMR | 4 |
| SBR | 3 |
| VTS | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3760/2018 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito de relatório de movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), que especifica. | Arquivada |
| PDL 1063/2018 | Susta o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 42/2018 | Dá nova redação à MPV 850/2018 | — |
| EMC 41/2018 | Dá nova redação à MPV 850/2018 | — |
| EMC 63/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 31/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 30/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| RIC 3710/2018 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da dispensação de medicamentos para o tratamento da hepatite tipo "C". | — |
| RIC 3701/2018 | Requer o envio da publicação "III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira | — |
| REQ 9140/2018 | Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica". | Tramitação Finalizada |
| REQ 9120/2018 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos. | Arquivada |
| RIC 3664/2018 | Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer esta Casa quanto aos impactos econômicos e sociais de cada um dos benefícios cortados e dos gastos públicos cancelados, realizados para viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no contexto das Medidas… | — |
| PL 10645/2018 | Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas. | Arquivada |
| INC 5435/2018 | Sugere a avaliação do impacto da redução de tributos dos combustíveis e a aprovação do Projeto de Lei nº 8.541, de 2017. | Arquivada |
| PL 10549/2018 | Disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da "cannabis" e de seus derivados e dá outras providências. | Aguardando Definição Encaminhamento |
| PL 10521/2018 | Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.110/2017; e, no mérito, pela sua aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 432/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir os PDC 966/2018 e seus apensos, em tramitação nesta Comissão. | Arquivada |
| REQ 429/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 428/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 427/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 426/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 425/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| ESB 2/0 | Suprima-se o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 2.043, de 2011, renumerando os demais. | — |
| REQ 8647/2018 | Requer a desapensação do PL 4412, de 2012 apensado ao PL 6299, de 2002. | Tramitação Finalizada |
| REQ 410/2018 | Requer aditamento ao Requerimento nº 398 de 2018 - CFT, para substituição de entidade para a realização de audiência pública. | Arquivada |
| PDC 922/2018 | "Susta o Decreto 9.351 de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação… | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
234 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Aplausos ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, pela concessão de liminar em ação de inconstitucionalidade da prisão do réu antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Natureza político-partidária da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 80, apresentada à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso II do art. 2, constante da Emenda nº 71, apresentado à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 10/12/2018 | Discussão | Discussão da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima. |
| 21/11/2018 | Orientação de bancada | Defesa do adiamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima. Necessidade de aperfeiçoamento do texto da proposição. |
| 20/11/2018 | Como líder | Caráter eleitorieiro de denúncia do Promotor de Justiça Marcelo Mendroni contra o ex-candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, por prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. |
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Falecimento do militante petista Jorge Pereira de Assis, do Município de São Miguel Paulista, Estado de São Paulo. |
Assinou 214 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.819.555,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| raul ernesto pereira | 23 | R$ 443.600,00 |
| VRG . LINAS AÉREAS S/A/GOL | 537 | R$ 288.233,28 |
| dircurso direto ensino e comunicaçao ltda me | 14 | R$ 225.970,00 |
| IRMANDADE STA CASA M.S.PAULO | 42 | R$ 180.088,52 |
| MARIANA GURGEL ZOCCOLI | 5 | R$ 126.468,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 163 | R$ 93.201,95 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 182 | R$ 72.487,72 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 111 | R$ 47.780,26 |
| OZZYMANDHAS DIGITACAO DE TEXTOS LTDA ME | 2 | R$ 38.870,00 |
| PEDRO GUSTAVO AUBERT | 7 | R$ 37.050,00 |