Deputado federal · 2009
Capitão Assumção
PSB · ESparte do ano: 5 dias fora do exercício
Atuação de Capitão Assumção como deputado federal pelo Espírito Santo em 2009. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 296 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 190 |
| Projetos de lei | 61 |
| Requerimentos | 23 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Emendas de plenário | 4 |
| VTS | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| REC | 2 |
| PEP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6696/2009 | Acrescenta dispositivos a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no que toca a esteróides androgênicos ou peptídeos anabólicos, na forma desta lei. | Arquivada |
| PL 6695/2009 | Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro no tocante ao uso de farol durante o dia e a noite. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6694/2009 | Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 6693/2009 | Dispõe sobre a proibição de publicidade nos meios de comunicação de produtos voltados ao público infantil em horários compreendidos entre 06:00 horas da manhã e 20:00 horas da noite. | Arquivada |
| PL 6692/2009 | Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito. | Arquivada |
| REQ 6113/2009 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº. 5407/2009. | Tramitação Finalizada |
| PL 6656/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a propriedade das placas veiculares. | Arquivada |
| PL 6655/2009 | Dispõe sobre as condições mínimas para aquisição e funcionamento das unidades de atendimento móvel de urgência - ambulâncias, bem como da isenção de IPI e ICMS quando de sua aquisição. | Arquivada |
| REQ 6015/2009 | Requer a apensação do PL 1.010/07 e seu apensado, ao PL 3.941/04 e seus apensados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5968/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008 | Arquivada |
| INC 5845/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de pesquisas e estudos que viabilizem a elaboração de projeto de lei visando a obtenção de cabines de segurança blindadas aos permissionários e operadores de táxi. | Arquivada |
| INC 5844/2009 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio a adoção de medidas de aperfeiçoamentos relativas à divulgação de informação e fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - no âmbito do processo de implementação das novas normas relativas ao novo… | Arquivada |
| PL 6515/2009 | Inclui na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) a causa de aumento se o crime tiver sido praticado em convergência ocasional de vontades. | Arquivada |
| REQ 178/2009 | Requer seja convidado o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para fazer a explanação, seguida de debate, sobre a política de governo anunciada para o atendimento a usuários de crack. | Arquivada |
| PL 6442/2009 | Dispõe sobre prerrogativas da reserva remunerada proporcional à pedido para bombeiros e policiais militares. | Arquivada |
| PL 6441/2009 | Acrescenta o art. 340-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal dispondo sobre o crime de Comunicação Falsa - "trote". | Arquivada |
| PL 6440/2009 | Estabelece a carreira única para ingresso e promoção na carreira dos militares estaduais e corpos de bombeiros estaduais. | Arquivada |
| PL 6394/2009 | Assegura o direito aos integrantes das equipes de aviação de cada polícia ou bombeiro de que trata os incisos I, II, III, IV e V do art. 144 da Constituição da República, de receber fardamento antichamas, necessário ao desempenho das funções com segurança na forma que segue: | Tramitando em Conjunto |
| REQ 5858/2009 | Requer a instauração da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda á Constituição nº 190/07 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 5857/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, venho respeitosamente, solicitar a V.Exa. se digne registrar nos Anais desta Casa voto de louvor pela realização do IX Congresso Médico Sul Capixaba, | Arquivada |
| PL 6371/2009 | Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas. | Arquivada |
| PL 6370/2009 | Dispõe sobre a prestação de serviços de empresas de saúde suplementar ao Sistema Único de Saúde para abatimento de débitos fiscais e tributários e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 177/2009 | Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da emenda de Comissão no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para aquisição de dois helicópteros para as fronteiras de MT e MS com a Bolívia e Paraguai. | Arquivada |
| PL 6340/2009 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 4452/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a apuração do uso de livro inadequado em biblioteca de escola de ensino fundamental no município de Vila Velha/ES. | Arquivada |
| RIC 4443/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| PL 6329/2009 | Cria requisito de conclusão de curso superior para ingresso na carreira dos militares estaduais. | Arquivada |
| PL 6328/2009 | Altera dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro no que toca a travessia de pedestres e de veículos não motorizados. | Arquivada |
| REQ 277/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). | Arquivada |
| PL 6290/2009 | Regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi em Região Metropolitana e dá outras providências. | Arquivada |