Deputado federal · 2012
Afonso Florence
PT · BAparte do ano: mar–dez
Atuação de Afonso Florence como deputado federal pela Bahia em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
50 de 58votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
183presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 272 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2012 | 18 | 5 de 6 | 15 | 1 | 11 | R$ 5 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 21 | 0 | 7 | R$ 10 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 34 | 8 | 9 | R$ 14 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 19 | 3 | 7 | R$ 21 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 14 | 2 | 6 | R$ 20 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 6 | R$ 29 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 6 | 0 | 4 | R$ 30 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 14 | 4 | 2 | R$ 66 mil |
| nov/2012 | 30 | 12 de 13 | 35 | 13 | 12 | R$ 60 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 17 | 6 | 2 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (48 de 48) |
| do governo | 97% (34 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Não |
| 12/12/2012 | PDC 585/2012 — Aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM). CFT · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Vaz de Lima. Resultado: aprovado (30 sim · 2 não) | Sim |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Requerimentos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (pendente de análise) | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.204/11, com emenda; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela incompatibilidade e inadequação… | — |
| INC 3475/2012 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, à Presidência da República, sugerindo a criação da Universidade Federal do Semi- Árido Baiano (UFSA). | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| SOR 8/2012 | EMENTA: Transferências de Tecnologias desenvolvidas para a Agropecuária - Embrapa - MODALIDADE DE EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop. Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: EMBRAPA - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO:… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 88/2012 | Requerimento para debater a criação da UFOBA- Universidade Federal do Oeste da Bahia na CDEIC | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 24/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 23/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 22/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 21/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 20/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 19/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 18/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 17/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| EMC 16/2012 | Dá nova redação à MPV 587/2012. | — |
| SBT 3/0 | "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências." | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.354/11 e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.207/11, apensado, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PDC nº 569/12 e dos PDC's nºs 2.536/06, 3.030/10, 2/11, 14/11, 321/11, 554/12 e 557/12, apensados, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PDC's nºs 3.035/10 e 570/12, apensados; e, no… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (pendente de análise) | — |
| PL 4094/2012 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD, no Estado da Bahia e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 5315/2012 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e ComunidadesTradicionais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
66 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | Homenagem | Sessão em homenagem ao Dia da Extensão Rural. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 18/12/2012 | Breves comunicações | Entrada em operação do Sistema Adutor de Pedras Altas no Estado da Bahia. Destaque da atuação da Deputada Estadual Neuza Cadore pela construção da adutora. |
| 28/11/2012 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 584 de 2012 ( Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016), que permite a revisão, por procedimento administrativo definido pela Receita Federal, do recolhimento dos tributos federais decorrentes do fato gerador do Rio 2016 das empresas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional, objeto de DVS. |
| 28/11/2012 | Pequeno expediente | Concessão, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, do Troféu Mário Gusmão à Prefeita Municipal de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia. Reeleição e proficuidade da gestão da Prefeita Municipal. |
| 22/11/2012 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Aprovação pela Casa da proposta de emenda à Constituição sobre a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Congratulações à Deputada Benedita da Silva, Relatora da matéria na Comissão Especial, e a outros Parlamentares pela luta empreendida em defesa do trabalho doméstico. Conquistas da comunidade negra brasileira. |
| 20/11/2012 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão 24 de 2012 da Medida Provisória 580 de 2012 (Altera as Leis 11.759 de 2008, que autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e 11.578 de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e dá outras providências), que estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC para obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de saúde, objeto de DVS. |
| 20/11/2012 | Como líder | Legalidade de dispositivo do Projeto de Lei de Conversão 25 de 2012 da Medida Provisória 575 de 2012, que cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, tendo em vista a sua origem ser de projeto de lei do executivo apresentado como emenda à Medida Provisória. |
| 20/11/2012 | Pequeno expediente | Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 580, de 2012, sobre preferência para a aquisição de produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Importância das políticas de apoio aos setores de indústria e serviço nacionais implantadas pelos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. |
| 13/11/2012 | Breves comunicações | Imediata aprovação pela Casa da Medida Provisória nº 580, de 2012, sobre a prorrogação de contratos de trabalho de servidores temporários do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e a aquisição de serviços e produtos manufaturados nacionais em ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Apoio à aplicação do Regime Diferenciado de Contratações - RDC nas obras da área de saúde. |
| 08/11/2012 | Comunicação parlamentar | Realização de testes na adutora destinada ao transporte de água do Município de Xique-Xique para a região de Irecê, Estado da Bahia. Empenho da Empresa Baiana de Saneamento - EMBASA na conclusão do empreendimento. Início do abastecimento de água no Município de Cafarnaum por meio da Barragem de Mirorós, no Estado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 272.098,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AZEVEDO & MATTEI ADVOGADOS ASSOCIADOS | 4 | R$ 45.000,03 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES | 130 | R$ 40.392,97 |
| EX LIBRIS LTDA EPP | 5 | R$ 27.500,00 |
| BAHIA TÁXI AÉREO | 2 | R$ 24.400,00 |
| TAM LINHAS AEREAS SA | 31 | R$ 21.512,25 |
| ALGRAF SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAL LTDA -ME | 1 | R$ 21.000,00 |
| GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 5 | R$ 11.299,15 |
| RAMAL | 41 | R$ 8.545,82 |
| CHUVA DE IDEIAS COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME | 3 | R$ 6.950,00 |
| PLUG LOCAÇÃO INFORMATICA E AUDIOVISUAL LTDA | 5 | R$ 6.190,00 |