Deputado federal · 2011
Arnaldo Jordy
PPS · PAdesde a posse
Atuação de Arnaldo Jordy como deputado federal pelo Pará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
32 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
190presenças registradas em sessões e reuniões
84proposições apresentadas
R$ 358 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 8 | 3 | R$ 10 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 9 | 4 | 0 | R$ 42 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 23 | 10 | 0 | R$ 54 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 33 | 12 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 24 | 4 | 2 | R$ 25 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 2 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| ago/2011 | 31 | 3 de 13 | 30 | 24 | 1 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 20 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 20 | 10 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2011 | 30 | 7 de 25 | 16 | 9 | 5 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | sem orientação comparável |
| do governo | 14% (4 de 28) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/08/2011 | REQ 64/2011 CME — Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a distribuidora CELPA a respeito das constantes interrupções, e posterior demora no restabelecimento, do serviço de energia elétrica prestado pela concessionária. CME · Em votação: Aprovado o Requerimento, com 16 votos favoráveis. Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 03/08/2011 | REQ 65/2011 CME — Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores da ANP, sendo convidados o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Sr. Edson Silva, ex-superintendente de Abastecimento da… CME · Em votação: Aprovado o Requerimento, com 16 votos favoráveis. Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 03/08/2011 | REQ 66/2011 CME — Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015 CME · Em votação: Aprovado o Requerimento, com 16 votos favoráveis. Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (247 sim · 83 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV-PPS. Resultado: rejeitado (94 sim · 257 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Não |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Não |
| 10/05/2011 | MPV 521/2010 — Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 263 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (333 sim · 41 não) | Sim |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep.Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (11 sim · 286 não) | Não |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (203 sim · 68 não) | Não |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (336 sim · 24 não) | Sim |
| 05/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/02/2011 | MPV 503/2010 — Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 276 não) | Não |
| 22/02/2011 | MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/02/2011 | MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 84 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 38 |
| Pedidos de informação ao governo | 17 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 3 |
| PFC | 2 |
| RCP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 119/2011 | Requer a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência a Senhora Miriam Belchior e da Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, para prestar informações, junto a esta Comissão, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento,… | Arquivada |
| RIC 1454/2011 | Solicita informações à Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá. | Arquivada |
| PLP 112/2011 | Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 91/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho,… | Arquivada |
| RIC 1449/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as demissões de trabalhadores do consórcio construtor responsável pelas obras da Usina de Belo Monte. | Arquivada |
| PFC 58/2011 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, realize atos de fiscalização junto à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria (SLTI/MP), para avaliar se a existência de… | — |
| RIC 1393/2011 | Solicita Informações ao Ministro da Justiça sobre as investigações referentes ao suposto envolvimento do ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Wagner Rossi, e demais envolvidos em esquema de corrupção na pasta da Agricultura. | Arquivada |
| REQ 112/2011 | Requer a realização de Mesa Redonda em Belém para debater os serviços de telecomunicações no estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 113/2011 | Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará. | Arquivada |
| PFC 51/2011 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como junto ao Ministério da Aquicultura e Pesca, para investigar a ocorrência de fraude no pagamento do seguro-defeso, ou no cadastramento dos beneficiários da chamada… | — |
| REQ 156/2011 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de diligência por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para verificar "in loco" as situações de ameaças que vivem os defensores de direitos humanos no Pará em especial dona Maria Joel, viúva de Dezinho ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Rondon… | Arquivada |
| REQ 155/2011 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento de assassinatos de jovens e adolescentes no estado do Ceará e tomar conhecimento das providências que têm sido tomadas pelas entidades responsáveis. | Arquivada |
| REQ 154/2011 | Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no estado do Ceará, a fim de apurar o aumento de extermínio de jovens e adolescentes naquele estado. | Arquivada |
| REQ 19/2011 | Requer manifestação de apoio à Ministra Eliana Camon, em face de suas declarações indicando a existência de Magistrados descompromissados com os objetivos da Justiça no Brasil. | Arquivada |
| RIC 1315/2011 | Solicita informações do Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Ministro da Aquicultura e Pesca, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido. | Arquivada |
| RIC 1314/2011 | Solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido. | Arquivada |
| RIC 1313/2011 | Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, sobre a ocorrência de eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos estados onde o benefício é concedido. | Arquivada |
| REQ 99/2011 | Requer a inclusão de convidados no Seminário destinado a debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia. | Arquivada |
| REQ 98/2011 | Requer a inclusão do Requerimento n.º 99/2011 na Ordem do Dia da Comissão. | Arquivada |
| REQ 90/2011 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo… | Arquivada |
| REQ 14/2011 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar, examinar, discutir e apresentar proposta objetivando a reforma dos Códigos de Processo Civil, Penal, Defesa do Consumidor e Tributário. | Arquivada |
| REQ 13/2011 | Solicita audiência pública, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, para relatar e debater as conclusões dos trabalhos da comissão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça designada para apresentar proposta de política de segurança… | Arquivada |
| RIC 1114/2011 | Solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego sobre as denúncias de trabalho escravo em empresas brasileiras ligadas ao campo da moda. | Arquivada |
| RIC 1080/2011 | Solicita informações da Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre as denúncias do aumento da exploração e abuso sexual em hidrelétricas. | Arquivada |
| RIC 1079/2011 | Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral , relativa à Portaria de lavra nº 514, de 2010 que outorga à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - DNPM, concessão para lavrar Minério de Ouro, Minério de Paládio, Minério de… | Arquivada |
| REQ 85/2011 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a… | Arquivada |
| RIC 1054/2011 | Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República referentes a voos realizados por aeronave privada no período de 2010 a 2011. | Arquivada |
| RIC 1048/2011 | Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente sobre as alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada |
| REQ 81/2011 | Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, bem como prestar informações sobre a… | Arquivada |
| EMC 6/2011 | Dá nova redação à MPV 542/2011. | — |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2011 | Comunicação parlamentar | Aplausos ao Governo Simão Jatene pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Pará de projeto de lei sobre a instituição da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recurso Minerários (CRFM). Aproveitamento da riqueza mineral paraense para maior desenvolvimento social e econômico do Estado. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Dados da pesquisa Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil, realizada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT. Baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH no Brasil, segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas - ONU. Histórico da exploração da garimpagem em Serra Pelada, Estado do Pará. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Admissão do Estado da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Reação dos governos norte-americano e israelita contra a medida. Luta dos palestinos pelo reconhecimento do Estado como membro da Organização das Nações Unidas - ONU. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Interdição de trecho da Rodovia Transamazônica por trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, em protesto contra o descumprimento de acordos e as condições de trabalho nas obras da usina. Impactos da construção de usinas hidrelétricas na Região Amazônica. Realização do seminário Territórios, ambiente e desenvolvimento da Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na Bacia do Xingu, no Município de Altamira, Estado do Pará. Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região contrária à concessão do direito de consulta prévia a indígenas, no tocante à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Apoio do Governo brasileiro e do PPS à admissão do Estado da Palestina como membro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. |
| 04/10/2011 | Homenagem | Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde(As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/09/2011 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional contra a Exploração e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Abuso sexual praticado contra adolescente na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará. |
| 23/08/2011 | Pequeno expediente | Reportagem do programa A Liga, da Rede Bandeirantes de Televisão, sobre a violação de direitos humanos no processo de produção de roupas da marca espanhola Zara no País. Repúdio à exploração de mão de obra e à prática de trabalho análogo ao de escravo por parte da empresa. |
| 28/06/2011 | Pela ordem | Condenação do País, por organizações internacionais de direitos humanos e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, por descumprimento de orientações básicas para o combate ao tráfico humano. Imediata instauração, pela Casa, de CPI destinada à investigação de denúncias sobre o tráfico de seres humanos. |
| 07/06/2011 | Homenagem | Dia Mundial do Meio Ambiente. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 358.312,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TEIXEIRA & MAIA LTDA. | 4 | R$ 84.000,00 |
| M J CALDAS | 11 | R$ 75.315,00 |
| Cia Aérea - TAM | 62 | R$ 46.597,36 |
| NILZA DUARTE | 11 | R$ 25.300,00 |
| OI FIXO | 28 | R$ 25.208,04 |
| OI | 15 | R$ 13.247,66 |
| ATLANTA RENT A CAR | 6 | R$ 12.960,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 7.420,89 |
| ACD FIETOSA | 1 | R$ 7.200,00 |
| VIP RENT CAR | 4 | R$ 6.400,00 |