Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Arnaldo Jordy
PPS · PAtoda a legislatura
Atuação de Arnaldo Jordy como deputado federal pelo Pará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PPS em PA com 201.171 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação DEM / PMN / PPS / PRP / PRTB / PSDB / PSDC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
214 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.123presenças registradas em sessões e reuniões
461proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 8 | 3 | R$ 10 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 9 | 4 | 0 | R$ 42 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 23 | 10 | 0 | R$ 54 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 33 | 12 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 24 | 4 | 2 | R$ 25 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 2 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| ago/2011 | 31 | 3 de 13 | 30 | 24 | 1 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 20 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 20 | 10 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2011 | 30 | 7 de 25 | 16 | 9 | 5 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 11 | 12 | 4 | R$ 33 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 33 | 30 | 2 | R$ 38 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 35 | 14 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 44 | 17 | 8 | R$ 61 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 24 | 6 | 3 | R$ 29 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 13 | 6 | 3 | R$ 26 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 6 | 6 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 6 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 21 | 10 | 3 | R$ 22 mil |
| nov/2012 | 30 | 8 de 13 | 48 | 8 | 7 | R$ 74 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 26 | 13 | 5 | R$ 32 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 16 | 14 | 2 | R$ 24 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 26 | 16 | 2 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 53 | 12 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2013 | 31 | 16 de 27 | 39 | 7 | 3 | R$ 50 mil |
| jun/2013 | 30 | 12 de 17 | 44 | 23 | 18 | R$ 40 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 28 | 17 | 1 | R$ 60 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 49 | 24 | 5 | R$ 25 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 45 | 17 | 5 | R$ 48 mil |
| out/2013 | 31 | 16 de 22 | 45 | 27 | 13 | R$ 28 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 28 | 8 | 13 | R$ 41 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 30 | 3 | 7 | R$ 18 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 26 | 5 | 16 | R$ 45 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 35 | 19 | 8 | R$ 31 mil |
| abr/2014 | 30 | 14 de 18 | 41 | 24 | 14 | R$ 72 mil |
| mai/2014 | 31 | 6 de 12 | 49 | 15 | 5 | R$ 50 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 18 | 3 | 3 | R$ 27 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 13 | 3 | 1 | R$ 28 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 14 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 32 | 3 | 4 | R$ 80 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 29 | 10 | 6 | R$ 30 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 89% (109 de 122) |
| do governo | 47% (75 de 161) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 461 proposições e assinou junto outras 38 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 275 |
| Pedidos de informação ao governo | 54 |
| Emendas em comissão | 35 |
| Projetos de lei | 26 |
| Emendas de plenário | 25 |
| Pareceres como relator | 17 |
| SIT | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| PFC | 3 |
| ESB | 3 |
| RCP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 450/2014 | Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 8/0 | — | — |
| PRL 8/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com Substitutivo. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 506/2014 | Requer sejam convocados os Ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e de Estado do Trabalho e Emprego para dar explicações acerca da alteração das normas para emissão das carteiras de pescador artesanal durante período do processo eleitoral de 2014 no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do pagamento do… | Arquivada |
| REQ 505/2014 | Requer a criação de um grupo de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para averiguar in loco, via auditoria e diligências com o auxílio do Tribunal de Contas da União, as denúncias de irregularidades no cadastro e na distribuição das carteiras de pescador artesanal e no… | Arquivada |
| REQ 10887/2014 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de nº 10.882, de 2014. | Tramitação Finalizada |
| PDC 1610/2014 | Susta o Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que "Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso… | Arquivada |
| RIC 4585/2014 | Solicita ao Senhor Eduardo Benedito Lopes, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações referentes às denúncias de irregularidades no cadastro e na distribuição das carteiras de pescador artesanal e no pagamento do seguro-defeso. | — |
| REQ 10882/2014 | Requer a convocação dos Ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e de Estado do Trabalho e Emprego para dar explicações acerca da alteração das normas para emissão das carteiras de pescador artesanal durante período do processo eleitoral de 2014 no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do pagamento do… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 122/2014 | Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater os desdobramentos das denúncias apuradas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e seus reflexos na imagem da Petrobras e do Brasil. | Arquivada |
| RIC 4557/2014 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações referentes ao "Kit folclórico", material didático que incentiva maus-tratos aos animais em rituais folclóricos, distribuído às crianças do ensino fundamental do Brasil | — |
| REQ 342/2014 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo Requerimento 338/2014. | Arquivada |
| REQ 10618/2014 | Requer revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 7.450/2014. | Tramitação Finalizada |
| RIC 4441/2014 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre exploração ilegal de madeiras no Estado do Pará. | — |
| RIC 4409/2014 | Requer informações ao Ministro do Turismo sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil. | — |
| RIC 4408/2014 | Requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil. | — |
| REQ 10497/2014 | Requer a convocação de Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro de 2014 para homenagear o Círio de Nazaré. | Arquivada |
| REQ 489/2014 | Requer a realização de mesa-redonda no Município de Mocajuba, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Biocombustíveis em municípios do Pará. | Arquivada |
| PLP 404/2014 | Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União. | Arquivada |
| REQ 482/2014 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade e da distribuidora CELPA a respeito do pedido de recuperação judicial da empresa, e dos prejuízos causados na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária. | Arquivada |
| REQ 107/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o aumento dos chamados "justiçamentos" onde espancamentos e assassinatos são cometidos pela população contra supostos criminosos. | Arquivada |
| REQ 45/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o futebol no Brasil sob o ponto de vista jornalístico. | Arquivada |
| REQ 484/2014 | Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia. | Arquivada |
| REQ 483/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução do programa "Luz para Todos" na Região Amazônica. | Arquivada |
| REQ 338/2014 | Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia | Arquivada |
| REQ 480/2014 | Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, na região de Monte Dourado no Município de Almeirim, no Estado do Pará, para debater as questões de regularização fundiária e as relações de trabalho da população ribeirinha, decorrente da instalação da fábrica Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A, empresa do Grupo Orsa. | Arquivada |
| REQ 10282/2014 | Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar os 60 anos de fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE | Arquivada |
| REQ 2/2014 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater sobre o PL 7.370/2014 e seus apensados, com os seguintes convidados: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; Joelson Costa Dias, Advogado; Presidente da OAB/ DF; Walter Gomes de Sousa, Supervisor de Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara… | Arquivada |
| REQ 336/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas de custeio e expansão do projeto "Barco Hacker", que atua junto às comunidades ribeirinhas próximas à Belém. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
180 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PPS contrária ao requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Congratulações ao Reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, pelo desempenho à frente da instituição e pelo índice de qualidade do ensino, pesquisa e extensão, segundo avaliação do Ministério da Educação. |
| 11/12/2014 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE sobre trabalho infantil e tráfico de pessoas. Necessidade de adoção de medidas governamentais para a proteção de jovens em situação de risco. Aprovação por Comissão Especial da Casa de parecer de autoria do orador a projeto de lei sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. Compromisso do Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, de inclusão da matéria na pauta de votações. |
| 11/12/2014 | Breves comunicações | Saudação à manifestação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, sobre a inexistência de acordo com o Governo Federal e empreiteiras para não responsabilização de investigados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Contrariedade ao relatório do Deputado Marco Maia apresentado à CPMI da PETROBRAS. Anúncio da apresentação pela Oposição de relatório alternativo à conclusão dos trabalhos da CPMI da PETROBRAS. |
| 02/12/2014 | Pela ordem | Indignação do orador com a edição do Decreto nº 8.367, de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso pelo Poder Executivo para o exercício de 2014. Crítica à manobra política utilizada pelo Governo Federal para a flexibilização da meta de superávit primário. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Pedido de adoção pelas autoridades federais competentes de providências para a solução de conflitos entre a comunidade indígena tembé e colonos assentados na Vila do Livramento, Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará. |
| 18/11/2014 | Pequeno expediente | Homenagem do Ministério da Cultura ao cantor paraense Aurino Quirino Gonçalves, o Pinduca, reconhecido como Rei do Carimbó, e ao chef de cozinha Paulo Martins, in memoriam. |
| 18/11/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 12/11/2014 | Pequeno expediente | Apreensão do orador ante a deterioração do meio ambiente no mundo. Necessidade de ampliação pelo Governo Federal da proteção ao meio ambiente no País. Apelo ao Presidente e à Mesa Diretora para inclusão na pauta da Casa de proposições aprovadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 05/11/2014 | Pequeno expediente | Preocupação com os resultados de relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC, da Organização das Nações Unidas - ONU, sobre os efeitos das mudanças climáticas no Planeta. Descaso do Governo Dilma Rousseff com a área ambiental. Necessidade de maior atenção ao assunto pela Casa. |
Assinou 100 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.649.108,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TEIXEIRA & MAIA LTDA. | 16 | R$ 275.100,00 |
| Cia Aérea - TAM | 344 | R$ 266.934,67 |
| ATLANTA RENT A CAR | 78 | R$ 161.853,30 |
| NILZA DUARTE | 48 | R$ 123.607,00 |
| OI FIXO | 136 | R$ 103.049,20 |
| VRG LINHAS AÉREAS LTDA. | 168 | R$ 77.959,16 |
| M J CALDAS | 11 | R$ 75.315,00 |
| FLUXO GRÁFICA | 3 | R$ 60.850,00 |
| VIP RENT CAR | 30 | R$ 53.868,59 |
| CELPA | 46 | R$ 36.870,51 |