Deputado federal · 2020
Roman
PSD → PATRIOTA · PRano inteiro
Atuação de Roman como deputado federal pelo Paraná em 2020. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 8 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 56/0 | Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados… | — |
| EMP 8/0 | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | — |
| EMP 10/0 | Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. | — |
| EMP 9/0 | Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. | — |
| EMP 16/0 | Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) | — |
| EMP 15/0 | Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). | — |
| EMP 13/0 | Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). | — |
| EMP 12/0 | Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). | — |
| REQ 1685/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE). | Tramitação Finalizada |
| EMC 54/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| EMC 53/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| EMC 52/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| EMC 50/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| EMC 2/2020 | Dá nova redação à MPV 984/2020 | — |
| INC 507/2020 | Sugere ao Presidente do Supremo Tribunal Federal ações voltadas ao enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 1861/2020 | Confere prioridade de tramitação aos processos judiciais em fase de cumprimento de sentença que se utilizem de depósitos judiciais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 337/2020 | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 373, de 2019, para que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação - CFT e a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.·. | Tramitação Finalizada |