Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Cabo Daciolo
PSOL → S.PART. → PTdoB → AVANTE → PEN → PATRI · RJtoda a legislatura
Atuação de Cabo Daciolo como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 132 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 55 |
| Requerimentos | 53 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| REC | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| PFC | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9344/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 11183/2018 | Altera a redação do art. 33 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar à divulgação de pesquisas eleitoras por qualquer meio de comunicação. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 9245/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9201/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9159/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 10778/2018 | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10577/2018 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a disseminação da ideologia de gênero nas escolas do Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 9016/2018 | Requer a inclusão do PL 8254/2014, que "concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8986/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REC 314/2018 | Recorre ao Plenário da Câmara dos Deputados contra decisão de seu Presidente, Sr. Rodrigo Maia, que indeferiu prosseguimento à apreciação do PL nº 10.395/2018, que "Fica instituída a Semana Nacional de Adoração a Deus, a ser celebrada anualmente de 1 a 7 de janeiro". | Arquivada |
| PL 10452/2018 | Dispõe sobre a anistia às multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e às pessoas jurídicas de direito privado, que participaram direta ou indiretamente do movimento reivindicatório dos caminhoneiros iniciado em maio de 2018. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10395/2018 | Fica instituída a Semana Nacional de Adoração a Deus, a ser celebrada anualmente de 1 a 7 de janeiro. | Arquivada |
| REQ 8793/2018 | Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998. | Pronta para Pauta |
| REQ 8767/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8766/2018 | Requer a inclusão do Projeto de Lei 3695/2015, que "concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8588/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 10102/2018 | Acresce o art. 33-A à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e revoga os incisos V e VI do art. 28 do mesmo diploma legal, para permitir que o militar advogue. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8352/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 9833/2018 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágios, para proprietários de veículos que sejam Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários e Guardas Municipais, ativos e inativos, dos 26 Estados… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8175/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8016/2018 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7861/2017 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 9164/2017 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir "Estudo da Bíblia Sagrada" como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio do Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7719/2017 | Requer a inclusão da PEC 372/2017, que "altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7596/2017 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 8913/2017 | Dispõe sobre a notificação compulsória em casos de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Governo Federal. | Arquivada |
| PL 8775/2017 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, para incluir as despesas com promoção e… | — |
| REQ 7360/2017 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7162/2017 | Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 8322/2017 | Acrescenta o art. 44-A, 44-B, 44-C, 44-D, 44-E e 44-F, na Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que " Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal'', para instituir o FUNDO PARLAMENTAR ELEITORAL. | Tramitando em Conjunto |