Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Zenaide Maia
PR → PHS · RNtoda a legislatura
Atuação de Zenaide Maia como deputada federal pelo Rio Grande do Norte na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 37 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 30 |
| Requerimentos | 11 |
| Substitutivos | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, do PL 3590/2008, do PL 5038/2009, do PL 7606/2010, do PL 312/2011, do PL 2118/2011, do PL 3261/2012, do PL 4595/2016, do PL 3689/2008, do PL 5138/2009, do PL… | — |
| SBT 1/0 | Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Zenaide Maia, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Zenaide Maia, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - (CIDOSO), do PL 3590/2008, do PL 5038/2009, do PL 7606/2010, do PL 312/2011, do PL 2118/2011, do PL 3261/2012, do PL 4595/2016, do PL 3689/2008, do PL 5138/2009, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. | — |
| REQ 131/2018 | requer a realização de audiência pública para ouvir as prospostas apresentadas pelo manifesto "reforma tributária solidária" com o objetivo de esclarecer a população e principalmente as mulheres brasileiras. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. | — |
| REQ 113/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor". | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 86/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile. | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste, da Emenda Adotada 1 pela CDC, e da Emenda Adotada 2 pela CDC, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| REQ 7217/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 02 de 2003. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| REQ 594/2017 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo urgência na revisão do Protocolo Clínico e diretriz Terapêutica (PCDT) de Hipertensão Arterial Pulmonar - 2014. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação do PL 7.001/2017, com substitutivo. | — |
| PL 8096/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de margem de preferência nas licitações realizadas por empresas públicas, sociedades de economia mistas e suas subsidiárias. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6674/2016, apensado. | — |