Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Herculano Passos
PSD → PMDB → MDB · SPtoda a legislatura
Atuação de Herculano Passos como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em SP com 92.583 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PROS / PP / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
693 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.295presenças registradas em sessões e reuniões
246proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 42 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 41 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2015 | 31 | 52 de 56 | 56 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2015 | 30 | 26 de 38 | 45 | 5 | 0 | R$ 18 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 40 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 48 | 13 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 50 | 22 | 8 | R$ 44 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 53 | 13 | 1 | R$ 40 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 58 | 5 | 1 | R$ 47 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 39 | 3 | 2 | R$ 136 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 20 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 42 | 9 | 2 | R$ 40 mil |
| abr/2016 | 30 | 11 de 20 | 32 | 2 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 26 | 19 | 1 | R$ 43 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 30 | 10 | 0 | R$ 41 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 16 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2016 | 31 | 4 de 18 | 19 | 7 | 0 | R$ 59 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 26 | 14 | 2 | R$ 38 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 27 | 4 | 6 | R$ 41 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 19 | 4 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 15 | 8 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 33 | 5 | 2 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 30 | 3 | 5 | R$ 44 mil |
| mai/2017 | 31 | 28 de 34 | 53 | 6 | 8 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 23 | 14 | 2 | R$ 44 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 16 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 43 | 12 | 5 | R$ 38 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 37 | 4 | 8 | R$ 43 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 38 | 1 | 6 | R$ 48 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 27 | 2 | 10 | R$ 43 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 20 | 3 | 3 | R$ 32 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 15 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 21 | 2 | 5 | R$ 35 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 31 | 3 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 35 | 5 | 1 | R$ 39 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 30 | 5 | 1 | R$ 26 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 17 | 3 | 1 | R$ 22 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 6 | 2 | R$ 23 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 13 | 4 | 0 | R$ 55 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 22 | 4 | 0 | R$ 54 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 18 | 2 | 1 | R$ 81 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD / PMDB / MDB) | 96% (580 de 604) |
| do governo | 92% (475 de 515) |
| da oposição | 15% (8 de 53) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 246 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 122 |
| Pareceres como relator | 38 |
| Emendas em comissão | 27 |
| Projetos de lei | 18 |
| EMR | 15 |
| Substitutivos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| SBR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos. | — |
| REQ 9336/2018 | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| EMP 10/2018 | — | — |
| EMP 9/2018 | — | — |
| RIC 3718/2018 | Requer informações do Ministro de Estado das Cidades, relativas à implementação do Acordo, firmado entre Brasil e Itália por Troca de Notas, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação. | Arquivada |
| RIC 3717/2018 | Requer informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas à implementação do Acordo, firmado entre Brasil e Itália por Troca de Notas, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação. | — |
| EMR 2/0 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda de redação. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos. | — |
| PL 10728/2018 | Institui a "Semana Nacional da Adoção". | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição. | — |
| PL 10670/2018 | Altera os arts. 42, 60 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências e acrescenta §12 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 9078/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 511/2018. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 7, de 2017. | — |
| PL 10569/2018 | Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 19/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 10/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| REQ 8977/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2542/2015. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8976/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2543/2015. | Tramitação Finalizada |
| REQ 213/2018 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País. | Arquivada |
| REQ 8906/2018 | Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 43/2018. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 10317/2018 | Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. | — |
| EMC 1/2018 | Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 952/2015, apensado e do substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
93 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Pedido aos Líderes partidários de votação do projeto de lei sobre a atualização da Lei Geral do Turismo. |
| 13/08/2018 | Pela ordem | Urgência da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. |
| 07/08/2018 | Como líder | Defesa de aprovação do parecer do Deputado Paulo Azi a projeto de lei acerca da participação do capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo. Importância do turismo para a geração de emprego e renda. Criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo Nacional. Posicionamento do orador favorável à legalização dos jogos de cassino no Brasil. Apoio a projeto de lei de interesse da Agência Brasileira de Promoção do Turismo - EMBRATUR. |
| 04/07/2018 | Pela ordem | Presença no plenário dos Vereadores Gilmar da Correnteza e Marquinho do Bejo, do Município de Joanópolis, Estado de São Paulo. |
| 25/06/2018 | Breves comunicações | Realização da Festa da Cerejeira, no Município de Garça, Estado de São Paulo. Expectativa de votação pela Casa de matérias relativas ao setor turístico nacional. |
| 23/05/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem póstuma ao Deputado Rômulo Gouveia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 20/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo. |
| 20/03/2018 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados de aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência do projeto de lei relativo ao setor turístico brasileiro. |
| 20/03/2018 | Pela ordem | Apelo aos Deputados de comparecimento ao plenário para votação e aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência do projeto de lei a respeito do setor turístico. |
| 14/03/2018 | Pela ordem | Pedido aos Deputados de apoio para aprovação de requerimentos de tramitação, em regime de urgência, de matérias pertinentes ao setor turístico. Presença no plenário do Prefeito e de Vereadores do Município de Ibiúna, Estado de São Paulo. |
Assinou 160 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.795.448,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 378 | R$ 240.861,42 |
| Cia Aérea - AZUL | 243 | R$ 160.895,69 |
| ARRUDA E SCHIMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 14 | R$ 112.000,00 |
| ESTRATEGE CONSULTORIA LTDA | 3 | R$ 75.000,00 |
| POSTO 9 DE JULHO DE ITU | 46 | R$ 68.085,90 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 19 | R$ 60.089,00 |
| ''AUTO POSTO SOLAR DAS TERRAS LTDA'' | 39 | R$ 57.579,90 |
| SAKNOR BRASIL PARTICIPACOES S.A. | 18 | R$ 47.151,66 |
| PRINCIPE ARTES GRAFICAS LTDA EPP | 5 | R$ 40.000,00 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 35 | R$ 39.454,37 |