Deputado federal
Wolmer Araújo
Wolmer Araújo é deputado federal pelo Maranhão, pelo partido SOLIDARIEDADE. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).
43.249votos em 2022 · 1.2% dos votos para deputado federal em MA
Visão geral
O que este deputado fez no mandato?
Veja como Wolmer Araújo votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
68votos dados em 1595 votações nominais no mandato
10proposições apresentadas no mandato
R$ 205 milgastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)
43.249votos recebidos em 2022
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 68 de 102 |
| Presenças em sessões e reuniões | 22 |
| Relatorias e emendas | 0 |
| Proposições | 7 como autor principal, 0 em coautoria |
| Aprovações | 2 |
| Discursos | 2 |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Presenças | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/24 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/24 | 11 de 12 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/24 | 32 de 43 | 8 | 0 | 7 | 0 | 0 |
| 04/24 | 7 de 28 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 05/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 06/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 10/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 11/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 12/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 01/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 02/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 03/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 04/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 05/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 06/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 10/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 11/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 12/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 01/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 02/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 03/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 04/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 05/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 06/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
O SOLIDARIEDADE orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.
Votou em 68 das 1595 votações nominais do ano (4%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
Assinou junto, como autor, outras 1.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 205.410,03 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PATRIOTA, pelo Maranhão: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 6 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Discurso mais recente
19/12/2023 · Breves comunicações
O Deputado compartilhou sua alegria e responsabilidade ao iniciar seu mandato. Destacou seu compromisso com as pautas relacionadas aos direitos e garantias dos trabalhadores, especialmente a defesa dos pescadores artesanais do Maranhão. Agradeceu o apoio recebido e expressou sua determinação em buscar mudanças significativas para essa importante categoria.
Sumário oficial da Câmara; 2 discursos registrados no mandato.
Ver comissões e discursos →Biografia e declaração
| Nascimento | 11/08/1977 · 49 anos · São Luís/MA |
|---|---|
| Nome civil | WOLMER DE AZEVEDO ARAUJO |
| Escolaridade | Superior |
| E-mail do gabinete | — |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Parda |
| Profissão declarada ao TSE | Advogado |
| Bens declarados ao TSE em 2018 | R$ 195.000,00 |
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SOLIDARIEDADE) | sem orientação comparável |
| do governo | 92% (49 de 53) |
| da oposição | 35% (18 de 51) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/04/2024 | PL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018) — Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o… Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (383 sim · 19 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 16/04/2024 | PL 1732/2022 — Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente. REQ 4152/2023 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.” Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (408 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim | Sim |
| 16/04/2024 | PL 4364/2020 — Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social). REQ 4167/2023 — Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (366 sim · 0 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 10/04/2024 | CMC 1/2024 — Nos termos do artigo 53, §2° da Constituição Federal, COMUNICO a Vossa Excelência a prisão preventiva de JOÃO FRANCISCO INACIO BRAZÃO (Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, CPF no 750.100.207-00), por mim decretada em decisão de 23 3/2024, efetivada pela Polícia Federal em 24 3/2024 e, na data de hoje, referendada por… Em votação: Votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1, de 2024, pela manutenção dos efeitos da decisão judicial. Resultado: aprovado (277 sim · 129 não) Sem orientação registrada | Sim |
| 09/04/2024 | PLP 233/2023 — Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o… Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. Resultado: aprovado (304 sim · 136 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 09/04/2024 | PL 545/2024 — Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 292 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 09/04/2024 | PL 1027/2024 — Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios. REQ 998/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.027, de 2024. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (275 sim · 139 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/03/2024 | PL 3/2024 — Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Resultado: aprovado (378 sim · 25 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 26/03/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho REQ 715/2024 — Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 5 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 26/03/2024 | PL 719/2024 — Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de… REQ 746/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (349 sim · 23 não) Orientação: Oposição: Liberado | Sim |
| 26/03/2024 | PLP 233/2023 — Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o… REQ 769/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (257 sim · 116 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado do Inciso III do artigo 2º, do substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (279 sim · 93 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco União (PP): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (195 sim · 222 não) Orientação: Oposição: Sim | Não |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Votação do DTQ 9: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado da expressão "gás natural" que consta do inciso II, do Art. 3° do substitutivo, apresentado ao PL 327/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (225 sim · 187 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco MDB (MDB): Destaque para Votação em Separado da: Expressão “e direitos creditórios” constante do inciso I, do § 1º do artigo 6º, na redação dada pelo Substitutivo apresentado ao PL nº 327/21, para fins de sua SUPRESSÃO. (art. 161, I) Resultado: não informado (283 sim · 135 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "ou da utilização de instrumentos financeiros autorizados na regulamentação desta Lei e aceitos pelo agente financeiro" constante no §2º, artigo 8º, do substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (315 sim · 87 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de Plenário nº 20. (art. 161, II) Resultado: aprovado (306 sim · 121 não) Orientação: Governo: Sim | Sim |
| 20/03/2024 | PL 5230/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o… Em votação: Votação do DTQ 5: Bloco Fdr PSOL-REDE (Psol): Emenda de plenário n° 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (315 sim · 87 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 19/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 350 não) Orientação: Governo: Não | Não |
| 19/03/2024 | PL 6233/2023 — Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (388 sim · 3 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 19/03/2024 | PL 2/2024 — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado da da expressão “intrinsecamente” contida no parágrafo 7º do art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 2/2024 (art. 161, I). Resultado: não informado (305 sim · 107 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 19/03/2024 | PL 2/2024 — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do §12 do art. 2º do substitutivo oferecido. (art. 161, I). Resultado: não informado (287 sim · 96 não) Orientação: Governo: Sim | Sim |
| 19/03/2024 | PL 2/2024 — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (142 sim · 287 não) Orientação: Oposição: Sim | Não |
| 19/03/2024 | PL 3874/2023 — Dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 82 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 13/03/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Votação do DTQ 14: Bloco MDB (MDB): Destaque para Votação em Separado da expressão: “produzido por meio de processos exclusivamente dedicados para tal fim” Constante do art. 1º da Lei 13.033/2014, modificado na forma do artigo 33 do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 528/2020, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (382 sim · 48 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 13/03/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Votação do DTQ 9: Bloco UNIÃO (SD): Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (38 sim · 376 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não | Sim |
| 13/03/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (429 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 13/03/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Votação do DTQ 8: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de Plenário nº 22 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (14 sim · 362 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não | Não |
| 13/03/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 32 do substitutivo, com vistas à sua supressão, apresentado ao PL 528/2020. (art. 161, I) Resultado: não informado (288 sim · 62 não) Sem orientação registrada | Sim |
| 13/03/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (98 sim · 314 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Liberado | Sim |
Proposições
No mandato, apresentou 10 proposições, assinou junto outras 1 como autor e assinou 5 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| INC 194/2024 | Sugere à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima a revisão de instrumentos normativos (Portaria nº 85/2003 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instrução Normativa nº 40/2005 do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; e Instrução Normativa Interministerial nº 13/2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) relativos ao defeso na região do Maranhão e estados fronteiriços |
| PL 863/2024 | Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir outros documentos aptos a complementar a autodeclaração de que trata o § 2º do art. 38-B do mesmo diploma . |
| PL 862/2024 | Altera a redação do art. 5º da Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008, para esclarecer que a constituição de junta governativa provisória não caracteriza intervenção. |
| PL 851/2024 | Assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o acesso ao trabalho remoto ou a diminuição da carga horária de trabalho, bem como o fornecimento de apoio e acompanhamento às vítimas. |
| PL 850/2024 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. |
| PL 849/2024 | Acrescenta parágrafo ao art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o INSS possa celebrar parcerias com entidades de classe no intuito de disponibilizar a infraestrutura necessária para a realização de perícias médicas mediante o uso de tecnologia de telemedicina. |
| PL 848/2024 | Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para estabelecer prazo para análise de documentos e pagamento do benefício aos pescadores profissionais artesanais. |
| PL 846/2024 | Acrescenta novo artigo à Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para afastar a incidência de penas disciplinares nos casos em que a atuação do médico é prejudicada em razão da sobrecarga de trabalho ou pela falta de recursos e instrumentos que deveriam ser disponibilizados pela instituição hospitalar em que presta serviço. |
| INC 192/2024 | Sugere à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima a revisão de instrumentos normativos (Portaria nº 85/2003 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis; Instrução Normativa nº 40/2005 do Ministério do Meio Ambiente; e Instrução Normativa Interministerial nº 13/2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente) relativos a defeso na região do Maranhão e estados fronteiriços. |
| INC 191/2024 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Educação a instalação de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) no município de Chapadinha-MA. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| REQ 386/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. | Messias Donato |
Com quem mais assina
Nenhuma proposição da legislatura 2023–2027 (57ª) assinada como autor(a) junto com outro deputado(a) atual, entre as de 2 a 20 autores.
Posicionamentos
Discursos recentes
Sumário oficial da Câmara, não reescrito.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2023 | Breves comunicações | O Deputado compartilhou sua alegria e responsabilidade ao iniciar seu mandato. Destacou seu compromisso com as pautas relacionadas aos direitos e garantias dos trabalhadores, especialmente a defesa dos pescadores artesanais do Maranhão. Agradeceu o apoio recebido e expressou sua determinação em buscar mudanças significativas para essa importante categoria. |
| 19/12/2023 | Breves comunicações | O Deputado compartilhou sua alegria e responsabilidade ao iniciar seu mandato. Destacou seu compromisso com as pautas relacionadas aos direitos e garantias dos trabalhadores, especialmente a defesa dos pescadores artesanais do Maranhão. Agradeceu o apoio recebido e expressou sua determinação em buscar mudanças significativas para essa importante categoria. |
Assina 1 frentes parlamentares nesta legislatura.
| Frente parlamentar | Papel |
|---|---|
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de TrânsitoDo que trataA frente trata das vítimas de acidentes de trânsito, incluindo pessoas com lesões graves ou incapacidades permanentes e os familiares de quem morre em decorrência de acidentes. Ela se propõe a discutir e propor legislação e políticas públicas que garantam e ampliem os direitos dessas vítimas, em todas as esferas de governo. Entre suas ações estão reduzir a incidência de acidentes por meio de medidas educativas, legislativas e de infraestrutura, garantir acesso a atendimento de saúde e reabilitação e promover a conscientização sobre direção segura. Também pretende aperfeiçoar o atendimento pré-hospitalar e apoiar a volta ao mercado de trabalho das pessoas com sequelas permanentes. | Membro |
Os resumos das frentes são gerados por inteligência artificial a partir do requerimento de registro e podem conter imprecisões; o documento original está na página de cada frente.
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2023 | R$ 23.076,48 |
| 2024 | R$ 182.333,55 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 132.960,00 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 38.099,70 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 23.681,44 |
| PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | R$ 4.997,95 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 3.312,00 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 2.343,93 |
| TELEFONIA | R$ 15,01 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| STV COMUNICACAO LTDA | 4 | R$ 45.080,00 |
| DIAMOND COMERCIO E SERVICOS LTDA - DIAMOND | 2 | R$ 40.000,00 |
| LOCAUTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | 3 | R$ 38.099,70 |
| CATI CVI LTDA | 1 | R$ 29.000,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 25 | R$ 22.827,12 |
| MINARD COMUNICACAO E MARKETING EIRELI | 3 | R$ 6.480,00 |
| C R B FRANCA - ME | 1 | R$ 5.000,00 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 4 | R$ 4.820,01 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 4 | R$ 3.312,00 |
| SOARES ASSESSORIACOMUNICAÇÃO E ESPORTE LTDA | 3 | R$ 3.000,00 |
Padrões observáveis nos pagamentos
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na cota | 22% da cota do mandato foi para um único fornecedor (STV COMUNICACAO LTDA). |
| Fornecedores com vínculos entre si | Entre os maiores fornecedores (campanha e cota): AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA têm o mesmo telefone no cadastro da Receita (6133549997); POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA e POSTO DE COMBUSTIVEIS 309 SUL LTDA têm um sócio em comum (CLEVER MORATO AXHCAR). |
| Documento de fornecedor inválido | Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006). |
Campanha
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PATRIOTA, pelo Maranhão: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é
onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali;
“desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território
foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria.
O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral
será fixado e publicado antes de entrar no ar.
43.249votos nominais no 1º turno
217municípios com ao menos um voto
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| SÃO LUÍS/MA | 2.255 | 5.2% | 0.4% |
| CAJARI/MA | 2.054 | 4.7% | 18.3% |
| ARARI/MA | 1.509 | 3.5% | 9.2% |
| BELÁGUA/MA | 1.298 | 3.0% | 22.8% |
| SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA | 1.294 | 3.0% | 10.6% |
| PENALVA/MA | 1.289 | 3.0% | 7.2% |
| ANAJATUBA/MA | 1.106 | 2.6% | 8.1% |
| RAPOSA/MA | 1.064 | 2.5% | 6.8% |
| PINHEIRO/MA | 976 | 2.3% | 2.3% |
| SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA | 976 | 2.3% | 5.1% |
| MATINHA/MA | 947 | 2.2% | 6.8% |
| ROSÁRIO/MA | 842 | 1.9% | 3.7% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| São Luís | 28.389 | 65.6% | 1.7% |
| Santa Inês - Bacabal | 11.165 | 25.8% | 1.8% |
| Imperatriz | 2.440 | 5.6% | 0.4% |
| Caxias | 740 | 1.7% | 0.2% |
| Presidente Dutra | 413 | 1.0% | 0.2% |
| Sem correspondência IBGE | 102 | 0.2% | 1.0% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 2.255 | 5.2% | 0.4% |
| Interior | 40.994 | 94.8% | 1.4% |
Campanha em números — eleição de 2022
Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na
prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o
TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas
entra em versão futura.
R$ 850.040,00total arrecadado
R$ 799.976,26total em despesas
contratadas
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 800.000,00 | 94% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 50.040,00 | 6% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| GRAWFF GRAFICA E COMERCIO LTDA | 33536273000104 | R$ 279.435,00 |
| SAPERE LTDA | 26411480000177 | R$ 184.000,00 |
| J. A. F. MENDES JUNIOR | 20869377000199 | R$ 40.000,03 |
| THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO | 83739424320 | R$ 30.000,00 |
| ROMULO DE ARAUJO AKASHI | 72411910304 | R$ 30.000,00 |
| PAULA VIANA DIAS CARVALHO DE SOUZA | 94742359372 | R$ 20.000,00 |
| RAIMUNDO RANGEL FERNANDES REGO | 42542936315 | R$ 16.420,25 |
| CASA 3 COMUNICAÇÃO JADNA PATRICIA COSTA LINS 05581209383 | 33177095000172 | R$ 14.000,00 |
| ROSIANE SILVA DE SÁ | 60473326337 | R$ 10.422,84 |
| STHEFANE SOUZA FREIRE | 00859069303 | R$ 10.313,61 |
Patrimônio declarado ao TSE
Bens declarados no registro da candidatura, congelados
naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara.
Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação
compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a
inflação do período).
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | SUPLENTE | 0 | R$ 0,00 | — |
| 2018 | SUPLENTE | 2 | R$ 195.000,00 | — |
Padrões observáveis na campanha
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 35% das despesas foram para um único fornecedor (GRAWFF GRAFICA E COMERCIO LTDA); os 3 maiores somam 63%. |
| Custo por voto | R$ 18,50 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 799.976,26 de despesas para 43.249 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: SAPERE LTDA (outros 8); THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO (outros 6); ROMULO DE ARAUJO AKASHI (outros 7). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Publicidade por adesivos | R$ 169.510,00 | R$ 3,92 |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 138.935,83 | R$ 3,21 |
| Comícios | R$ 124.000,00 | R$ 2,87 |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 109.925,00 | R$ 2,54 |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 60.000,00 | R$ 1,39 |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 60.000,00 | R$ 1,39 |
| Serviços advocatícios | R$ 50.000,00 | R$ 1,16 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 40.000,03 | R$ 0,92 |