Deputado federal · 2017
Pastor Luciano Braga
PMB → PRB · BAparte do ano: 27 dias fora do exercício
Atuação de Pastor Luciano Braga como deputado federal pela Bahia em 2017. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/02/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: FERNANDO TORRES (PSD), Tia Eron (PRB)); 20/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB)).
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMD | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PRB-BA), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 9048/2017 | Acrescenta o art. 208-A ao Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para tipificar a conduta de profanação de crença e símbolo religioso | — |
| EMD 1/2018 | Veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna. | — |
| PL 8735/2017 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-atleta, para fomentar a concessão de bolsas a estudantes do ensino superior que se destaquem em determinadas modalidades desportivas. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PRB-BA), pela aprovação deste, e do PL 5217/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| PL 8232/2017 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para garantir ao consumidor o direito de suspensão temporária de serviços de prestação continuada. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8137/2017 | Altera a Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000, para dispor sobre a assistência religiosa e a realização de cultos em entidades civis e militares de internação coletiva e em entidades terapêuticas de tratamento de dependentes químicos. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 349/2017 | Altera o art. 178 da Constituição Federal para garantir a proteção do consumidor brasileiro usuário do serviço de transporte aéreo, aquático e terrestre internacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (pendente de análise) | — |
| INC 3760/2017 | Sugere a inclusão do sensor de ponto cego como equipamento obrigatório dos veículos automotores. | Arquivada |
| PL 8020/2017 | Dispõe sobre o prazo de validade de procuração destinada à venda de veículo, acrescentando artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| PL 8019/2017 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sensor contra colisões laterais - alerta de ponto cego. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8009/2017 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para estabelecer a responsabilidade e as sanções em caso de danos ou sofrimento físico ou mental ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 6674/2017 | Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 7.675, de 2017, do Deputado Pastor Luciano Braga, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 5.143, de 2009, do Deputado Waldir Neves. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6673/2017 | Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 7.589, de 2017, do Deputado Pastor Luciano Braga, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 5.143, de 2009, do Deputado Waldir Neves. | Tramitação Finalizada |
| EMC 57/2017 | Dá nova redação à MPV 782/2017 | — |
| PL 7675/2017 | Dá nova redação ao § 3º do Art. 33, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para assegurar ao dependente sob condição de guarda o direito à inscrição em Plano de Saúde e concessão de benefícios tributários. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7589/2017 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho, de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir o direito à inscrição de dependente sujeito à guarda ou a tutela do beneficiário, bem como o alimentando. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 12/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a extensão da licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a proteção conferida pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. | Arquivada |
| REQ 11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública sobre "A licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a estimativa financeira-orçamentária de eventual aprovação da proposta de Emenda à Constituição nº 58-A/11" | Arquivada |