Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Ossesio Silva
PRB → REPUBLICANOS · PEtoda a legislatura
Atuação de Ossesio Silva como deputado federal por Pernambuco na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 135 proposições e assinou junto outras 42 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 41 |
| Projetos de lei | 36 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 19 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Substitutivos | 8 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1196/2022 | Requer a desapensação dos Projetos n.º 6620/2013, n.º 7240/2014, n.º 869/2015, n.º 3371/2015, n.º 7778/2017, n.º 265/2021, n.º 1463/2019, n.º 534/2019, n.º 7620/2017, n.º 9812/2018, n.º 10317/2018, n.º 9752/2018, n.º 596/2019 e n.º 54/2020 que tramitam conjuntamente como o Projeto de Lei n.º 1598/2020. | Tramitação Finalizada |
| REQ 22/2022 | Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso. | Arquivada |
| REQ 82/2022 | Requer a realização de seminário por esta Comissão, na capital de Pernambuco, Recife, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do cenário da doença falciforme no estado, e os desafios enfrentados pelas pessoas com doença falciforme. | Arquivada |
| REQ 803/2022 | Requer a redistribuição do PL N° 572/2022 para análise de mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. (CTASP). | Tramitação Finalizada |
| EMP 4/0 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. | Aguardando Providências Internas |
| PL 1267/2022 | Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PL 1266/2022 | Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas. | Pronta para Pauta |
| REQ 72/2022 | Requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei n.º 4208/2021, que dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 1591/2019, do PL 2184/2019, do PL 5112/2019, do PL 3537/2019 e do PL 2185/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 743/2022 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade vermelha, no dia 19 junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | — |
| EMC 1/0 | Emenda supressiva ao projeto de Lei n.º 3.703, de 2021 que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.” | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | — |
| EMP 1/0 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos | Aguardando Providências Internas |
| EMC 15/2022 | Dá nova redação à MPV 1109/2022 | — |
| REQ 322/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Idoso. | Tramitação Finalizada |
| EMP 2/0 | Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 16/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 4192//2020 que dispõe sobre o atendimento especial às pessoas consideradas como incluídas no grupo de risco da Covid-19 nos supermercados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2867/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.377/2021 que, dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| PL 4208/2021 | Dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PL 4177/2021 | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. | — |
| SOR 15/2021 | Ementa: Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para a Pessoa Idosa/ILPI - Emenda CIDOSO Programa: 5031 Ação: 219G Meta:15 Valor Global: 7.500.000 | Arquivada |
| REQ 2299/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1616/2020 que dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP). | Tramitação Finalizada |
| REQ 80/2021 | Requer audiência pública, no âmbito desta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a fiscalização do serviço de acolhimento aos idosos nas Entidades de Atendimento, em razão de sua vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo. | — |