Deputado federal · 2025
Luiz Lima
PL → NOVO · RJano inteiro
Atuação de Luiz Lima como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
417 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
313presenças registradas em sessões e reuniões
296proposições apresentadas
R$ 473 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 5 | 33 | R$ 53 mil |
| mar/2025 | 31 | 11 de 13 | 14 | 9 | 20 | R$ 39 mil |
| abr/2025 | 30 | 32 de 33 | 33 | 9 | 48 | R$ 54 mil |
| mai/2025 | 31 | 52 de 54 | 38 | 46 | 71 | R$ 58 mil |
| jun/2025 | 30 | 42 de 43 | 28 | 58 | 56 | R$ 43 mil |
| jul/2025 | 31 | 49 de 49 | 29 | 22 | 44 | R$ 51 mil |
| ago/2025 | 31 | 32 de 32 | 32 | 58 | 63 | R$ 29 mil |
| set/2025 | 30 | 49 de 49 | 40 | 15 | 43 | R$ 23 mil |
| out/2025 | 31 | 42 de 45 | 41 | 65 | 40 | R$ 24 mil |
| nov/2025 | 30 | 54 de 55 | 23 | 7 | 45 | R$ 43 mil |
| dez/2025 | 31 | 43 de 44 | 22 | 2 | 34 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL / NOVO) | 99% (363 de 365) |
| do governo | 16% (49 de 314) |
| da oposição | 84% (315 de 375) |
Além do Plenário, registrou 17 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 296 proposições e assinou junto outras 176 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 221 |
| Emendas em comissão | 20 |
| Requerimentos | 17 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3936/2025 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3936/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição deste, e do PL 3384/2025, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 5731/2025 | Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 4708/2025 | Moção de pesar pelo falecimento dos militares que tombaram durante operação no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PLP 225/2025 | Disciplina a atuação subsidiária das Forças Armadas, preventiva e repressivamente, em áreas urbanas ou em rodovias, contra organizações criminosas e milícias, em operações policiais de combate ao tráfico, terrorismo, ou domínio de territórios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| RPD 13/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2610/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2610/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 12/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2610/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 9/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5041/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5041/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 420/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5041/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4635/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 63/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 17/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 892/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 892/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 16/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 892/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 62/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 12/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 21/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 20/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 18/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6579/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 30/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 17/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 29/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025 | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424) | Titular | 08/05/2025 – atual |
Discursos
497 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | Pela ordem | O Deputado fez uma reflexão sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no futebol brasileiro, afirmando que, apesar do aumento expressivo de recursos financeiros, salários mais altos e estádios modernos após a adoção desse modelo, o nível técnico do futebol nacional caiu e os resultados esportivos não melhoraram. Além disso, lembrou que, nas décadas de 1980 e 1990, mesmo com gestões controversas e menos dinheiro, o Brasil conquistou Copas do Mundo, enquanto hoje os melhores jogadores são vendidos muito jovens para a Europa, perdem vínculo com o futebol nacional e contribuem para uma frustração recorrente do torcedor brasileiro em Copas desde 2002. |
| 16/12/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. |
| 16/12/2025 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, aumentando impostos sobre produtos como refrigerantes, e afirmou que a tributação não reduziria o consumo, mas ampliaria a arrecadação e criaria dificuldades para empresas e empregos. Questionou a reforma tributária, mencionando a elevação do IVA e a centralização de recursos na União. Também disse que a votação de projetos recentes representou um voto de confiança ao Governo federal e citou preocupações com gastos públicos, renúncias fiscais e viagens oficiais. Relacionou o aumento de despesas ao impacto sobre juros e inflação. |
| 16/12/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado defendeu a criação de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal como medida de fortalecimento institucional e proteção da credibilidade da Justiça. Afirmou que, apesar da relevância do STF para a República, a Corte não possuía normas públicas e objetivas de conduta, o que gerou insegurança e desgaste. Sustentou que a proposta não representou ataque à independência do Judiciário, mas iniciativa para assegurar transparência, ética e autocontenção. Argumentou que regras claras sobre conflitos de interesse, relações externas e exposição pública existiram em democracias consolidadas e contribuíram para a confiança social. Defendeu que o Parlamento abrisse o debate para preservar a harmonia entre os Poderes e a segurança jurídica. |
| 16/12/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Ademais, condenou a deliberação de proposições legislativas que ampliam impostos, aumentam cargos no Governo, flexibilizam o arcabouço fiscal e destinam recursos públicos à TV Educativa. Ao final, recriminou o pagamento de R$ 100 mil à apresentadora do programa Sem Censura, apontando que o programa é utilizado para atacar o Presidente da Casa, Hugo Motta, e os demais Deputados Federais. |
| 15/12/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. |
| 15/12/2025 | Discussão | O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Na oportunidade criticou a política fiscal do Governo Federal. |
| 15/12/2025 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. |
| 15/12/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. |
| 15/12/2025 | Discussão | O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 473.058,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA | 12 | R$ 85.829,00 |
| PONTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 12 | R$ 64.600,00 |
| TAM | 54 | R$ 61.021,62 |
| 50.514.554 MARIA ESTELA NUNES MATEUS | 2 | R$ 26.950,00 |
| SCHEFFER INFORMÁTICA | 12 | R$ 23.760,00 |
| 51.472.59 MARCIA CORREA DA SILVA | 1 | R$ 22.000,00 |
| 47.609.915 THIAGO DA SILVA CARVALHO | 12 | R$ 18.000,00 |
| 55.042.098 GRASIELE COSTA DE ASSIS SANTOS | 1 | R$ 17.009,10 |
| GOL | 6 | R$ 10.118,91 |
| IAGO GUIMARAES DO COUTO | 12 | R$ 10.000,00 |