Deputado federal · 2026
Luiz Lima
NOVO · RJparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Luiz Lima como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
121 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 228 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2026 | 28 | 18 de 18 | 11 | 7 | 32 | R$ 37 mil |
| mar/2026 | 31 | 41 de 41 | 22 | 1 | 43 | R$ 37 mil |
| abr/2026 | 30 | 19 de 19 | 18 | 10 | 38 | R$ 30 mil |
| mai/2026 | 31 | 23 de 24 | 31 | 6 | 47 | R$ 30 mil |
| jun/2026 | 30 | 7 de 7 | 19 | 6 | 19 | R$ 18 mil |
| jul/2026 | 31 | 6 de 6 | 19 | 2 | 16 | R$ 18 mil |
| ago/2026 | 31 | 5 de 5 | 8 | 0 | 11 | R$ 17 mil |
| set/2026 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (NOVO) | 98% (108 de 110) |
| do governo | 16% (15 de 92) |
| da oposição | 93% (85 de 91) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) | Não |
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Resultado: rejeitado (105 sim · 233 não) | Sim |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) | Sim |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) | Sim |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) | Sim |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) | Não |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) | Não |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) | Não |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (335 sim · 117 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (368 sim · 96 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (102 sim · 322 não) | Não |
| 28/05/2026 | PL 1822/2024 — Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (99 sim · 277 não) | Não |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (372 sim · 101 não) | Não |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (472 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 125 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Recursos e pedidos | 9 |
| Substitutivos | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Cria o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas (SISMEP), definindo indicadores obrigatórios de desempenho, compliance e impacto social para todos os programas e projetos financiados com recursos federais (diretos ou incentivados) na área do esporte. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 342/23 e das Emendas 1 e 2 Comissão do Esporte. | — |
| SBT 1/0 | PL 2107_proibição pornografia estádios | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 36/2026 | Aditamento REQ 31/2026 | Aguardando Providências Internas |
| REQ 31/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 544/2025 | — |
| EMR 1/0 | Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2905/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda. | — |
| RIC 944/2026 | Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Educação sobre a inauguração de mais de 100 obras na área da educação, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), totalizando investimentos superiores a R$ 413 milhões. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 1868/2026 | Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar às mulheres o direito à realização de cirurgias reparadoras nos casos de mutilação, lesão permanente ou dano funcional decorrentes de maus-tratos, abusos e más práticas no ciclo gravídico-puerperal ou de erro médico. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PLP 107/2026 | Dispõe, com vistas ao resguardo da isonomia entre pleiteantes a cargos eletivos, sobre restrições eleitorais para quem exerça funções de apresentação, ancoragem, comentário ou participação em programas em emissoras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| PL 1867/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para assegurar o reconhecimento da denominação oficial das organizações esportivas nas transmissões e divulgações de eventos esportivos. | Aguardando Parecer |
| REQ 14/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 936, de 2024, que Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MSC 126/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 126/2026 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 9/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MSC 112/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 126/2026 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal - MPV 1313/2025 | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 15/06/2026 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 15/06/2026 – atual |
| Comissão de Educação (CE) | Suplente | 18/03/2026 – atual |
| Comissão de Educação (CE) | Suplente | 18/03/2026 – atual |
| Comissão do Esporte (CESPO) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão do Esporte (CESPO) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424) | Titular | 08/05/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424) | Titular | 08/05/2025 – atual |
Discursos
206 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Sustentou que o projeto contrariou princípios do NOVO ao enfraquecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, criar nova exceção ao contingenciamento e manter cobrança compulsória de natureza tributária sem discutir sua pertinência. |
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Sustentou que o projeto contrariou princípios do NOVO ao enfraquecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, criar nova exceção ao contingenciamento e manter cobrança compulsória de natureza tributária sem discutir sua pertinência. |
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, que altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País. Além disso, sustentou que a medida deveria abranger todo o País, pois a Região Sudeste também concentrava forte desigualdade social, com vulnerabilidades em Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. |
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, que altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País. Além disso, sustentou que a medida deveria abranger todo o País, pois a Região Sudeste também concentrava forte desigualdade social, com vulnerabilidades em Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. |
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado parabenizou os Autores e o Relator do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que prevê a cassação da habilitação de motorista reincidente em abandono de animais no prazo de vinte e quatro meses. Além disso, relatou diálogo anterior com o Deputado Fred Costa sobre prioridades legislativas e afirmou que a defesa dos animais permanecia como pauta relevante, por integrarem a vida humana. |
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado parabenizou os Autores e o Relator do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que prevê a cassação da habilitação de motorista reincidente em abandono de animais no prazo de vinte e quatro meses. Além disso, relatou diálogo anterior com o Deputado Fred Costa sobre prioridades legislativas e afirmou que a defesa dos animais permanecia como pauta relevante, por integrarem a vida humana. |
| 12/08/2026 | Parecer | O Deputado apresentou parecer à Emenda de Plenário nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, que acrescenta à Lei nº 9.537, de 1997, a classificação como infração gravíssima do uso de embarcação para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em águas interiores. Além disso, a proposta previa multa, suspensão do certificado de habilitação por 12 meses, ampliação para 18 meses no caso de cães ou gatos, multa em dobro quando houvesse morte, afogamento ou lesão e cancelamento do certificado em caso de reincidência. Contudo, informou que o conteúdo já havia sido incorporado ao substitutivo e, por isso, defendeu a rejeição formal da emenda. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, manifestou-se pela sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
| 12/08/2026 | Parecer | O Deputado apresentou parecer à Emenda de Plenário nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, que acrescenta à Lei nº 9.537, de 1997, a classificação como infração gravíssima do uso de embarcação para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em águas interiores. Além disso, a proposta previa multa, suspensão do certificado de habilitação por 12 meses, ampliação para 18 meses no caso de cães ou gatos, multa em dobro quando houvesse morte, afogamento ou lesão e cancelamento do certificado em caso de reincidência. Contudo, informou que o conteúdo já havia sido incorporado ao substitutivo e, por isso, defendeu a rejeição formal da emenda. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, manifestou-se pela sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
| 12/08/2026 | Parecer | O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, e aos apensados, ao afirmar que o abandono de animais por veículo representava crueldade incompatível com a Constituição e com a proteção da fauna. Além disso, defendeu sanções administrativas e penais mais severas, com agravamento em caso de morte, lesão ou reincidência, e concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das proposições, com aprovação na forma do substitutivo. |
| 12/08/2026 | Parecer | O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, e aos apensados, ao afirmar que o abandono de animais por veículo representava crueldade incompatível com a Constituição e com a proteção da fauna. Além disso, defendeu sanções administrativas e penais mais severas, com agravamento em caso de morte, lesão ou reincidência, e concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das proposições, com aprovação na forma do substitutivo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 228.398,87 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA | 5 | R$ 57.500,00 |
| PONTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 9 | R$ 54.400,00 |
| ANTONIO MARCOS SCHEFFER DA SILVA | 17 | R$ 50.519,97 |
| 47.609.915 THIAGO DA SILVA CARVALHO | 5 | R$ 7.500,00 |
| IAGO GUIMARAES DO COUTO | 5 | R$ 5.000,00 |
| AUTO POSTO ML AMERICAS BARRA LTDA | 12 | R$ 3.383,74 |
| TV REAL PRODUÇOES | 5 | R$ 2.500,00 |
| Posto de Combustiveis Garantia Ltda | 11 | R$ 2.250,00 |
| EDITORA JORNAL DA REGIAO LTDA | 1 | R$ 2.000,00 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 2 | R$ 1.853,80 |