Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Dr. Gonçalo
REPUBLICANOS · MA13 de 48 meses da legislatura
Atuação de Dr. Gonçalo como deputado federal pelo Maranhão na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/04/2020 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Cleber Verde (REPUBLICANOS)); 29/01/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Maranhão: Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB)); 03/08/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Rubens Pereira Júnior (PCdoB)).
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo AVANTE em MA com 56.162 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PC do B / PRB / PPS / SOLIDARIEDADE / PROS / PTC / PTB / PSB / DEM / AVANTE / PPL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
337 de 429votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
142presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 407 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| dez/2019 | 28 | 31 de 35 | 12 | 9 | 1 | R$ 38 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| fev/2020 | 29 | 13 de 20 | 11 | 4 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2020 | 1 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 1,16 |
| jan/2021 | 18 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2021 | 27 | 25 de 35 | 10 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| mar/2021 | 31 | 60 de 69 | 28 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
| abr/2021 | 30 | 28 de 39 | 17 | 3 | 0 | R$ 43 mil |
| mai/2021 | 31 | 86 de 113 | 20 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2021 | 30 | 60 de 77 | 27 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2021 | 31 | 33 de 38 | 11 | 0 | 0 | R$ 72 mil |
| ago/2021 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 96% (78 de 81) |
| do governo | 94% (278 de 296) |
| da oposição | 30% (54 de 183) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/07/2021 | PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (120 sim · 269 não) | Não |
| 15/07/2021 | PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (138 sim · 237 não) | Não |
| 15/07/2021 | PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (277 sim · 117 não) | Sim |
| 15/07/2021 | MPV 1051/2021 — Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. NOVA EMENTA: Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (97 sim · 240 não) | Não |
| 15/07/2021 | MPV 1051/2021 — Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. NOVA EMENTA: Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado do art. 25, que altera o art. 42-A da Lei n.º 8.935/1994, constante do PLV apresentado à Medida Provisória 1.051, de 2021 (art. 161, I) Resultado: não informado (213 sim · 179 não) | Não |
| 15/07/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (334 sim · 103 não) | Sim |
| 14/07/2021 | PL 827/2020 — Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 827-A, de 2020, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (313 sim · 131 não) | Sim |
| 14/07/2021 | PL 5213/2020 — Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022, na forma em que específica. NOVA EMENTA: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (433 sim · 0 não) | Sim |
| 14/07/2021 | PL 5516/2019 — Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (429 sim · 7 não) | Sim |
| 14/07/2021 | PL 2336/2021 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 342 não) | Não |
| 14/07/2021 | PL 2336/2021 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário n.8 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (90 sim · 334 não) | Não |
| 14/07/2021 | PL 2336/2021 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (69 sim · 346 não) | Não |
| 13/07/2021 | PDC 956/2018 — Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018. Resultado: aprovado (365 sim · 39 não) | Sim |
| 13/07/2021 | PL 1933/2019 — Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.933, de 2019. Resultado: aprovado (347 sim · 9 não) | Sim |
| 13/07/2021 | PL 2633/2020 — Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que… REQ 1200/2020 — Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 2633 de 2020, que altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (330 sim · 109 não) | Sim |
| 13/07/2021 | PL 4909/2020 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020. Resultado: aprovado (408 sim · 19 não) | Sim |
| 08/07/2021 | PDC 956/2018 — Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados". REQ 3153/2019 — Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (354 sim · 20 não) | Sim |
| 08/07/2021 | PDL 292/2021 — Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021. Resultado: aprovado (398 sim · 16 não) | Sim |
| 07/07/2021 | PEC 397/2017 — Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (400 sim · 26 não) | Sim |
| 07/07/2021 | PEC 397/2017 — Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de quebra de interstício para a discussão e votação em segundo turno. Resultado: aprovado (275 sim · 21 não) | Sim |
| 07/07/2021 | PEC 397/2017 — Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (422 sim · 28 não) | Sim |
| 07/07/2021 | PL 2646/2020 — Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (412 sim · 11 não) | Sim |
| 06/07/2021 | PRC 9/2021 — Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados. REQ 558/2021 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (415 sim · 4 não) | Sim |
| 06/07/2021 | PL 12/2021 — Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 06/07/2021 | PL 12/2021 — Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (104 sim · 321 não) | Não |
| 06/07/2021 | PL 21/2020 — Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências. REQ 1150/2021 — Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 21, de 2021, que Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (357 sim · 3 não) | Sim |
| 06/07/2021 | PL 2112/2021 — Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (428 sim · 8 não) | Sim |
| 06/07/2021 | PL 1674/2021 — Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). REQ 1404/2021 — Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (232 sim · 232 não) | Sim |
| 06/07/2021 | PL 2336/2021 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. REQ 1436/2021 — Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (387 sim · 2 não) | Sim |
| 01/07/2021 | PL 226/2019 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação ao… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão Especial. Resultado: aprovado (348 sim · 8 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 13 |
| Requerimentos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 1804/2021 | Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1554/2021 | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre novos limites de carga para consumidores elegíveis ao mercado livre de energia. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1491/2021 | Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias. | Arquivada |
| PL 1490/2021 | Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros e dás outras providencias. | Arquivada |
| REQ 561/2021 | Requer o envio da PEC 101/19 ao Plenário, em razão do esgotamento do prazo para CCJC de análise de admissibilidade da proposição. | Tramitação Finalizada |
| PLP 14/2020 | Altera a redação ao inciso IV e VII § 1° e § 2°do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| REQ 302/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6598/2019. | Tramitação Finalizada |
| INC 5/2020 | Sugere a conclusão das obras necessárias para ativação das Eclusas de Boa Esperança (PI). | Arquivada |
| INC 4/2020 | Sugere a utilização do trecho ferroviário entre São Luís (MA) e Teresina (PI) para transporte de passageiros. | Arquivada |
| PL 6609/2019 | Trata-se da lei que proíbe a cobrança, de taxa na utilização de banheiros sanitários em terminais rodoviários, aeroportos, estações de metrô, postos de gasolina e dá outras providências. | — |
| PL 6608/2019 | Institui o Programa de Auxílio à Educação - criando o Programa Bolsa Educação, a jovens de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias. | Pronta para Pauta |
| PL 6607/2019 | Garante ao consumidor levar gratuitamente o produto que tiver diferença entre o preço anunciado dentro do estabelecimento comercial e da outras providencias. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6605/2019 | Altera a lei 9.096/95, de 19 de Setembro de 1995 que dispõe sobre a lei dos partidos políticos e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6599/2019 | Trata-se da lei de instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas em todo território nacional e das outras providencias | Tramitando em Conjunto |
| PL 6598/2019 | Altera a redação ao inciso IV e VII § 1° e § 2°do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 6597/2019 | Altera a lei 9.096/95, 19 de Setembro de 1995, é dispõe sobre partidos políticos e regulamenta a justa causa e das outras providencias. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6596/2019 | Altera a lei 8.899, 29 de junho de 1994, é concede passe livre as Pessoas com Deficiência, Síndromes, Anemia Falciforme, Câncer e doenças raras no transporte coletivo interestadual e das outras providencias. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6595/2019 | Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providencias. | Aguardando Designação de Relator(a) |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2019 | Breves comunicações | Assunção do mandato parlamentar pelo orador. Trajetória profissional e política do Parlamentar. Compromisso de atuação pela melhoria dos indicadores sociais do País, especialmente do Estado do Maranhão. |
Assinou 3 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 407.198,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INSTIT. MARANHENSE DE PESQ.PROT.AGROECO | 4 | R$ 85.400,00 |
| ETC COMERCIO E SERVICO EIRELI | 4 | R$ 85.000,00 |
| BRITTOS ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME | 2 | R$ 42.000,00 |
| CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTR. EIRELI - ME | 1 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 27 | R$ 37.937,29 |
| DIEGO SAMPAIO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1 | R$ 35.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 35 | R$ 31.847,84 |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO | 1 | R$ 25.000,00 |
| Y L L ALMEIDA SERVICOS GRAFICOS | 1 | R$ 15.000,00 |
| AZUL | 6 | R$ 8.632,39 |