Deputado federal · 2022

Patrick Dorneles

PSD · PBparte do ano: fev–abr

Atuação de Patrick Dorneles como deputado federal pela Paraíba em 2022. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 15/04/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Paraíba: Edna Henrique (REPUBLICANOS)).

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PSD)	82% (88 de 107)
do governo	77% (61 de 79)
da oposição	52% (31 de 60)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
12/04/2022	MPV 1075/2021 — Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Destaque da expressão “na unidade federativa” constante do §1º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, alterada pelo art. 1º, da Medida Provisória n° 1075, de 2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (290 sim · 101 não)	Sim
12/04/2022	PL 3188/2021 — Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (447 sim · 9 não)	Sim
12/04/2022	PL 3188/2021 — Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 2º do PL 3188/21, com vistas à sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (400 sim · 7 não)	Sim
12/04/2022	PL 3188/2021 — Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 4° da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei n. 3.188/21, para fins de sua rejeição. (art. 161, I). Resultado: não informado (321 sim · 81 não)	Sim
11/04/2022	PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 394 não)	Não
11/04/2022	PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (455 sim · 15 não)	Sim
11/04/2022	PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (14 sim · 384 não)	Não
11/04/2022	PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (451 sim · 14 não)	Sim
11/04/2022	PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL (2º turno): Destaque para votação em separado da expressão “e 2021” do caput do artigo 115 do ADCT e, por decorrência, do parágrafo único do mesmo artigo, ambos do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 13 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I). Resultado: não informado (446 sim · 11 não)	Sim
11/04/2022	PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… PLEN · Em votação: Votação do requerimento de quebra do interstício de 5 sessões, para apreciação do segundo turno da PEC nº 13, de 2021. Resultado: aprovado (357 sim · 19 não)	Sim
07/04/2022	PL 130/2015 — Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: emenda de plenário nº 8 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (135 sim · 293 não)	Não
07/04/2022	PL 130/2015 — Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSOL: Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (119 sim · 323 não)	Não
06/04/2022	PL 6812/2017 — Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências. REQ 8400/2018 => PL 6812/2017 — Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, que "Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências. " PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (249 sim · 207 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. REQ 394/2022 — Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento nº 394, de 2022, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010. Resultado: aprovado (303 sim · 117 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. REQ 394/2022 — Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (110 sim · 269 não)	Sim
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (38 sim · 264 não)	Sim
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea c, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. (art. 161, I). Resultado: não informado (337 sim · 119 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “a produção,”, constante da alínea “c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, na redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n. 517/2010, para fins de supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (320 sim · 118 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 2º da PEC 517/2010 (art. 161, I). Resultado: não informado (321 sim · 110 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (334 sim · 116 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT (2º turno): destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010 (segundo turno). (art. 161, I) Resultado: não informado (327 sim · 117 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT (2º turno): destaque, com vistas à rejeição, da alínea c, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010 (segundo turno). (art. 161, I). Resultado: não informado (327 sim · 112 não)	Não
05/04/2022	PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL (2º turno): destaque para votação em separado da expressão “a produção,”, constante da alínea “c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, na redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n. 517/2010, para fins de supressão (segundo turno). (art. 161, I) Resultado: não informado (326 sim · 117 não)	Não
31/03/2022	PL 454/2022 — Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e… REQ 324/2022 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (333 sim · 91 não)	Sim
30/03/2022	PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 244 não)	Não
30/03/2022	PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 288 não)	Não
30/03/2022	PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.320, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (273 sim · 64 não)	Não
30/03/2022	PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n. 3320/20, para fins de supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (283 sim · 60 não)	Sim
30/03/2022	PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (33 sim · 338 não)	Não
30/03/2022	PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (402 sim · 44 não)	Sim