Deputado federal · 2023
Dorinaldo Malafaia
PDT · APdesde a posse
Atuação de Dorinaldo Malafaia como deputado federal pelo Amapá em 2023. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| PPP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PSS | 1 |
| PRO | 1 |
| PRLP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| ERD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 5/2023 | Requer seja encaminhado ao Senhor, José dos Santos Pereira Neto - Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá Consumidor – IPEM/AP informações acerca da apuração efetiva de fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4/2023 | Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços… | Arquivada |
| REQ 58/2023 | Requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. | Arquivada |
| EMP 25/0 | O objetivo desta emenda é, em respeito à Constituição, aplicar as alíquotas da tabela progressiva no cálculo do Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho, sobretudo sobre os rendimentos da aposentadoria e da pensão, de domiciliados no exterior, pelas seguintes razões. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 3/2023 | Requer aditamento do plano de trabalho aprovado no âmbito da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. | Arquivada |
| REQ 1/2023 | Requer seja encaminhado ao Senhor Matheus Costa Pinto, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/AP. | Arquivada |
| PRO 1/2023 | Plano de trabalho da Subcomissão especial destinada a tratar da crise energética do estado do Amapá | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) à Emenda do Senado, pela aprovação desta. | — |
| PL 4523/2023 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 3640/2019 (Nº Anterior: PLS 503/2017), do PL 4121/2012, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 931/2022, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2191/2021, do PL 3175/2021, do PL… | — |
| REQ 221/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da conscientização do vírus sincicial respiratório. | Arquivada |
| REQ 69/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| PL 3759/2023 | Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis. | Aguardando Parecer |
| REQ 2097/2023 | Nos termos dos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 50 anos do Plano Nacional de Imunização (PNI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| EMR 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PPP 1/0 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 6.385, de 2016, principal, do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, e do… | — |
| PPP 1/0 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do… | — |
| ERD 1/0 | Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| RDF 1/0 | Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. | Pronta para Pauta |