Deputado federal · 2025
Paulo Alexandre Barbosa
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Paulo Alexandre Barbosa como deputado federal por São Paulo em 2025. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 59 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Emendas em comissão | 21 |
| DOC | 8 |
| SLD | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 128/2025 | Inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 123/2025 | Requerimento de Aditamento para inclusão de novo convidado à audiência pública proposta no Requerimento n° 120/2025. | Arquivada |
| DOC 1389/2025 | Solicitação de alteração à Frente Parlamentar já registrada. | Arquivada |
| REQ 49/2025 | Requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados). | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4068/2025 | Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n.° 06 à PEC 18 de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 3845/2025 | Requerimento de Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. CAIO FARIAS, por sua brilhante trajetória como Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobretudo, em razão de sua forte atuação em processos de relevância nacional, envolvendo a regulação, fiscalização e mediação de conflitos no setor. | Arquivada |
| REQ 39/2025 | Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos. | Aguardando Providências Internas |
| DOC 960/2025 | Solicitação de alteração da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos para inclusão do Dep. Murilo Galdino (Republicanos/BA). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| DOC 959/2025 | Solicitação de alteração na Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos para inclusão do Dep. Delegado da Cunha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| SLD 10/2025 | Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Amplia o Percentual de Prédios Públicos com Diagnóstico de Acessibilidade realizado e plano de ação para correção dos problemas identificados (Programa: 5811 / Objetivo: 0202 / Inclusão de Meta: 200) | Arquivada |
| SLD 9/2025 | Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Eleva meta do número de pessoas alcançadas pelas ações de enfrentamento à violência e à discriminação contra pessoas com deficiência (Programa: 5811 / Objetivo: 0200 / Inclusão de Meta: 900.000) | Arquivada |
| SLD 8/2025 | Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Amplia o Número de concluintes de cursos na temática dos direitos das pessoas com deficiência disponibilizados pelo MDHC (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 800) | Arquivada |
| REQ 106/2025 | Requerimento para a realização de audiência pública para debater a promoção de políticas públicas com o objetivo de garantir a proteção e a dignidade quanto aos direitos das crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual. | Aguardando Providências Internas |
| EMC 466/2025 | Inclua-se o Título IV-A mediante a inserção dos artigos 91-A e 91-B no Projeto de Lei nº 733, de 2025. | — |
| EMC 464/2025 | Altera a redação do artigo 116 do Projeto de Lei nº 773, de 2025 . | — |
| EMC 463/2025 | Altera a redação do inciso II, do artigo 112 do Projeto de Lei nº 773, de 2025 . | — |
| EMC 461/2025 | Altera a redação do inciso II, do artigo 112 do Projeto de Lei nº 773, de 2025 . | — |
| EMC 458/2025 | Alteração da redação do caput do artigo 111 do PL 733/2025 e a inclusão de parágrafo único. | — |
| EMC 456/2025 | Alteração no Art. 25 com a substituição das referências à “pré-qualificação” de operadores portuários por “habilitação de operadores portuários. | — |
| EMC 454/2025 | Alteração no Art. 19 com a inclusão da especificação do bloco de representação do CAP. | — |
| EMC 453/2025 | Inclua-se o artigo 149-A no Projeto de Lei nº 733, de 2025. | — |
| EMC 452/2025 | Suprima-se do texto do Projeto de Lei nº 733, de 2025, o inciso XIII do artigo 2º; o inciso XIII, do artigo 6º; e os artigos 31 a 37. | — |
| EMC 449/2025 | Dê-se nova redação aos incisos I, II, III, IV, V, XXVIII e XXXI do art. 13; ao art. 16; ao § 3º do art. 19; ao § 2º do art. 20; às alíneas “a” e “c” do inciso I do art. 21; às alíneas “a”, “g”, “h” e “i” do inciso IV do art. 21; aos §§ 3º e 5º do art. 21; às alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 22; e ao inciso I… | — |
| EMC 434/2025 | Dê-se nova redação ao art. 149, do Projeto de Lei nº 733, de 2025. | — |
| DOC 903/2025 | Adesão à Frente Parlamentar já constituída. | Arquivada |
| EMC 71/2025 | Acrescenta-se o inciso I, do art 21 do PL 733/2025, para incluir um representante da autoridade aduaneira onde se localiza o porto. | — |
| EMC 48/2025 | Modifica-se a redação do § 3º do art. 11 do presente projeto de lei. | — |
| EMC 47/2025 | Acrescentam-se o inciso XVI no art. 3º e o art. 47-A ao presente projeto de lei. | — |
| EMC 46/2025 | Modifica-se a redação do inciso XII do artigo 6º e do artigo 29 do presente projeto de lei | — |
| EMC 45/2025 | Acrescentam-se as alíneas “g” e “h” ao inciso IV do art. 21 do presente projeto de lei. | — |