Deputada federal · 2024
Professora Luciene Cavalcante
PSOL · SPano inteiro
Atuação de Professora Luciene Cavalcante como deputada federal por São Paulo em 2024. Ver a página completa.
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 03/02/2023 – atual |
Discursos
53 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| 19/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada criticou a ação do Prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, que, atacou os direitos dos profissionais da educação ao implementar mudanças sem diálogo com sindicatos. Destacou que o pacote de medidas prejudica a gestão democrática das escolas, retira direitos de formação para professores em licença médica e remove conquistas históricas, como a lotação dos professores nas vagas de módulo. Denunciou essas ações como um reflexo de um projeto da extrema direita, que busca enfraquecer a educação pública e privatizar direitos fundamentais. Concluiu dizendo que, no início de 2025, os educadores vão iniciar uma greve para resistir a esses ataques. |
| 04/12/2024 | Pela ordem | A Deputada anunciou que protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra o Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, pelos crimes de genocídio, execução e descumprimento do uso obrigatório de câmeras corporais nos agentes de segurança. Denunciou que o aumento de ações violentas e letais, como a Operação Escudo e episódios recentes, resultou em execuções e na escalada de mortes de negros no Estado. Afirmou que essas ações configuram insegurança pública e exigem investigação e responsabilização por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cessar o genocídio e a violência desproporcional. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada celebrou uma vitória para a educação em São Paulo, fruto de uma ação popular apresentada pelo Coletivo Educação em Primeiro Lugar contra a Resolução nº 77 do Governador Tarcísio de Freitas, que permite a realocação forçada de professores sem justificativa. Destacou que a medida viola os princípios da administração pública, a gestão democrática e o direito dos estudantes. Informou que o Ministério Público emitiu parecer favorável à revogação imediata da resolução. Além disso, criticou outros ataques à educação, como cortes no orçamento, fechamento de salas de educação de jovens e adultos e práticas autoritárias, reafirmando o compromisso de resistir e lutar por uma educação inclusiva e democrática. |
| 03/12/2024 | Pela ordem | A Deputada alertou para a votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que regula a inteligência artificial. Destacou a importância de proteger os direitos autorais e trabalhistas, especialmente de profissionais como dubladores, jornalistas e artistas, cujos direitos estão sendo prejudicados. Pediu que o Senador Marcos Rogério retirasse emendas que suprimem a proteção desses direitos no texto da proposta. Defendeu a luta pela dublagem viva e pelos direitos dos trabalhadores da cultura nesse novo cenário digital. |
| 03/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024, que institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada criticou a aprovação de proposição que altera a Constituição Estadual para reduzir que reduz de 30% para 25% o piso constitucional de investimentos em educação no Estado de São Paulo. Acusou o Governador Tarcísio de Freitas de implementar a medida de forma autoritária e destacou o impacto negativo em uma rede já precarizada, com escolas inadequadas, fechamento de turmas, desvalorização dos profissionais e cortes em políticas de inclusão. Reafirmou o compromisso de lutar contra essa política, mobilizando a sociedade e utilizando instrumentos jurídicos para defender a educação pública e os direitos dos estudantes. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Na oportunidade, parabenizou a Deputada Fernanda Melchionna e a Deputada Dandara pelo trabalho em defesa do povo gaúcho. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, referente à reforma agrária. |