Deputado federal · 2023
Renan Ferreirinha
PSD · RJparte do ano: mai, ago, dez
Atuação de Renan Ferreirinha como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 24/05/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Jones Moura (PSD)); 18/08/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Jones Moura (PSD)); 06/12/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Jones Moura (PSD), Caio Vianna (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
10 de 12votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
5presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 5 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mai/2023 | 1 | 5 de 5 | 1 | 3 | 2 | R$ 2 mil |
| ago/2023 | 2 | 1 de 1 | 3 | 1 | 4 | R$ 3 mil |
| dez/2023 | 1 | 4 de 6 | 1 | 0 | 0 | R$ 0,02 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (7 de 7) |
| da oposição | 33% (3 de 9) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2023 | PLP 153/2015 — Altera a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996 para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Resultado: aprovado (395 sim · 20 não) | Sim |
| 05/12/2023 | PL 6256/2019 — Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 180 não) | Sim |
| 05/12/2023 | PL 6579/2019 — Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (374 sim · 47 não) | Sim |
| 05/12/2023 | PL 2144/2023 — Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos . NOVA EMENTA: Altera os arts. 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para… REQ 4073/2023 — Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2144/2023, que “Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos.”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (397 sim · 0 não) | Sim |
| 16/08/2023 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. REQ 1589/2023 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 8889, de 2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. ”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 106 não) | Sim |
| 23/05/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 342 não) | Não |
| 23/05/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (371 sim · 105 não) | Sim |
| 23/05/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (372 sim · 108 não) | Sim |
| 23/05/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (102 sim · 346 não) | Não |
| 23/05/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do Capítulo V - Das medidas de ajuste, para supressão, apresentado ao PLP 93/2023 (art. 161, I). Resultado: não informado (429 sim · 20 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2586/2023 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.368, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para conferir, ao aluno em situação de vulnerabilidade, prioridade de matrícula em jornada de tempo integral, em todas as etapas da educação básica, na rede pública de ensino." | Pronta para Pauta |
| PL 2753/2023 | Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. | — |
| PL 2752/2023 | Altera o art. 43 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) majorando a ponderação do valor anual por aluno em estabelecimentos em tempo integral para 1,50 (um inteiro e cinquenta… | Aguardando Parecer |
| PL 2751/2023 | Acrescenta o inciso X ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/08/2023 | Breves comunicações | Reassunção do mandato parlamentar pelo orador. Aprovação pela Casa dos Projetos de Lei de nºs 1.482, de 2023, sobre o estabelecimento das diretrizes de criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas; e 2.725, de 2022, relativo à alteração das Leis de nºs 9.394, de 1996; 4.024, de 1961; 8.958, de 1994; e 10.973, de 2004, com vista ao estabelecimento de requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Relevância do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, a respeito da instituição do Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. Aprovação pela Casa dos Projetos de Lei de nºs 3.148, de 2023, referente à autonomia das escolas indígenas, quilombolas e do campo para nomeação das instituições públicas de ensino em seus territórios; e 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, e a alteração da Lei nº 11.273, de 2006. Apelo aos Parlamentares por continuidade da luta em defesa do setor educacional. |
| 16/08/2023 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, sobre a instituição da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. |
| 16/08/2023 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 2.725, de 2022, sobre a alteração das Leis de nºs 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2004, com vista ao estabelecimento dos requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional, ressalvados os destaques. |
| 16/08/2023 | Breves comunicações | Expectativa de votação pela Casa de proposições importantes para a área da educação. Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação do uso de aparelho celular nas salas de aula das escolas brasileiras. Bons resultados obtidos pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro com a proibição do uso de celulares nas salas de aula da rede municipal de ensino. |
| 23/05/2023 | Pela ordem | Apresentação dos Projetos de Lei de nºs 2.751, de 2023, sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 1996, a respeito do estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 2.752, de 2023, relativa à alteração da Lei nº Lei nº 14.113, de 2020, referente à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; e 2.753, de 2023, acerca da alteração da Lei nº 11.947, de 2009, a respeito da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. |
| 23/05/2023 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado fluminense pelos votos recebidos no pleito eleitoral de 2022. Compromisso de atuação parlamentar em defesa do setor educacional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 4.562,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Gol Linhas Aereas S.A. | 2 | R$ 4.562,38 |
| RAMAL | 2 | R$ 0,50 |