Deputado federal · 2025
Douglas Viegas
UNIÃO · SPparte do ano: 59 dias fora do exercício
Atuação de Douglas Viegas como deputado federal por São Paulo em 2025. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/01/2025 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Felipe Becari (UNIÃO)); 30/10/2025 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Alexandre Leite (UNIÃO)).
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
351 de 413votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
242presenças registradas em sessões e reuniões
103proposições apresentadas
R$ 258 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2025 | 3 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | R$ 307,44 |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 14 | 13 | 0 | R$ 28 mil |
| abr/2025 | 30 | 29 de 33 | 29 | 14 | 0 | R$ 34 mil |
| mai/2025 | 31 | 40 de 54 | 25 | 6 | 0 | R$ 30 mil |
| jun/2025 | 30 | 41 de 43 | 27 | 4 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2025 | 31 | 31 de 49 | 18 | 8 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2025 | 31 | 23 de 32 | 19 | 10 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2025 | 30 | 47 de 49 | 30 | 24 | 1 | R$ 22 mil |
| out/2025 | 29 | 41 de 40 | 35 | 17 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2025 | 28 | 51 de 55 | 18 | 4 | 1 | R$ 20 mil |
| dez/2025 | 31 | 35 de 44 | 25 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 71% (185 de 259) |
| da oposição | 44% (137 de 313) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea b, do inciso III, do §2°, do art. 2-A que consta do art. 2° do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 112 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 103 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 64 |
| Pareceres como relator | 17 |
| Substitutivos | 7 |
| Recursos e pedidos | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SBR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 172/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal, pela vitória da Copa do Mundo Feminina de Futsal da FIFA, em Manila, nas Filipinas. | Arquivada |
| REQ 171/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do tetracampeonato da Street League Skateboarding, em São Paulo. | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4085/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 167/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela vitória da etapa da Copa do Mundo de esqui alpino, em Levi, na Finlândia. | Arquivada |
| EMP 3/0 | Modifica a redação do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.331, de 2025. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023. | — |
| REQ 163/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. | Arquivada |
| REQ 162/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas. | Arquivada |
| REQ 161/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça. | Arquivada |
| REQ 160/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China. | Arquivada |
| REQ 159/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China. | Arquivada |
| PRLP 1/0 | Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023. | Aguardando Providências Internas |
| RIC 6613/2025 | Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a eventuais contratos celebrados com a empresa Recoma, especializada em infraestrutura esportiva. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 155/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao time de futebol feminino do Corinthians, bem como às suas atletas, pela vitória da Conmebol Libertadores Feminina 2025. | Arquivada |
| REQ 154/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Sabrina Custódia da Silva pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Paraciclismo 2025. | Arquivada |
| REQ 153/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às atletas brasileiras Mariana D’Andrea, Lara Lima e Tayana Medeiros pela conquista da medalha de ouro por equipes femininas no Pan-Americano Paralímpico de Halterofilismo. | Arquivada |
| REQ 152/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 151/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista, nas duplas mistas, do Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2025. | Arquivada |
| PL 5224/2025 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas. | Aguardando Deliberação |
| REQ 148/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Ramon Dino, pela conquista do título do Mr. Olympia 2025 na Classic Phisique. | Arquivada |
| REQ 54/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 50/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 142/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 140/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que conquistaram medalha de ouro no Mundial de Natação Paralímpica, realizado em Singapura, em setembro de 2025. | Arquivada |
| REQ 139/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Sandro Dias, pelo alcance do recorde mundial de altura descida em skate, em Porto Alegre/RS. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado afirmou que o esporte deve ser tratado como política de prevenção à violência e criticou o corte de recursos previsto no Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, que altera a Lei 13.756, de 2018, aumentando a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. Argumentou que a transferência de onze pontos da área esportiva representa perda de cerca de R$ 616 milhões. Além disso, defendeu a Emenda nº 3, que preserva o orçamento do esporte e amplia os repasses destinados à segurança pública, elevando-os a 20,6%; além de incluir a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com 1,5%. Na oportunidade, agradeceu o apoio do líder Pedro Lucas Fernandes e pediu para que o relator, Capitão Augusto, incorpore a emenda no texto final. Por fim, afirmou que o fortalecimento do esporte é estratégico para reduzir a vulnerabilidade social e contribuir para a segurança pública. |
| 29/10/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.721, de 2023, que declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate. |
| 10/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a aprovação da admissibilidade da PEC do Esporte na CCJ e pediu a instalação imediata de uma Comissão Especial para avançar com a proposta. Explicou que a PEC destina 3% das emendas parlamentares, cerca de 750 milhões de reais, a projetos esportivos em todo o Brasil, com impacto em saúde, educação e segurança pública. Ao final, conclamou colegas Parlamentares, pais e atletas a apoiarem a iniciativa, afirmando que a PEC representa uma oportunidade histórica de transformar o País em uma Nação esportiva e uma potência olímpica. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 257.733,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 22 | R$ 90.340,00 |
| P 13 - Comunicação e Relações Públicas LTDA | 8 | R$ 80.033,34 |
| TAM | 63 | R$ 48.085,83 |
| GOL | 11 | R$ 14.759,73 |
| BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA | 22 | R$ 4.949,88 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 3.044,04 |
| JET 7 POSTOS E SERVIÇOS LTDA | 9 | R$ 2.693,96 |
| AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | 8 | R$ 2.011,43 |
| AUTO POSTO AEROPORTO LTDA | 9 | R$ 1.916,68 |
| 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 8 | R$ 1.842,33 |