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Congresso
Foto oficial de Douglas Viegas
Deputado federal

Douglas Viegas

UNIÃO · SPSuplente, fora do exercícioSuplenteEstreante

Douglas Viegas é deputado federal por São Paulo, pelo partido UNIÃO. Primeira legislatura na Câmara.

76.149votos em 2022 · 0.3% dos votos para deputado federal em SP

Visão geral

O que este deputado fez no mandato?

Veja como Douglas Viegas votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

648votos dados em 1595 votações nominais no mandato
181proposições apresentadas no mandato
R$ 791 milgastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)
76.149votos recebidos em 2022

Atividade registrada

Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.

No mandatoRegistrado
Votações nominais648 de 1.032 · 65%
Presenças em sessões e reuniões417 · 69%
Relatorias e emendas52 · 72%
Proposições10 como autor principal, 14 em coautoria · 33%
Aprovações37 · 81%
Discursos7 · 23%
Ver mês a mês
MêsVotaçõesPresençasRelatorias e emendasProposições (autor)AprovaçõesDiscursos
01/24sem votação00000
02/248 de 12 · 24%6 · 38%0000
03/2433 de 43 · 72%15 · 51%0000
04/2413 de 39 · 81%16 · 65%3 · 83%01 · 86%0
05/2435 de 55 · 85%20 · 58%5 · 84%03 · 89%0
06/249 de 34 · 86%19 · 58%8 · 94%2 · 90%4 · 92%1 · 58%
07/2425 de 36 · 64%15 · 88%1 · 63%1 · 86%1 · 88%0
08/2419 de 35 · 68%13 · 62%01 · 85%2 · 87%1 · 73%
09/2427 de 30 · 70%6 · 75%0000
10/2410 de 33 · 66%9 · 48%3 · 86%01 · 78%0
11/2427 de 42 · 72%19 · 75%6 · 89%1 · 84%1 · 68%1 · 62%
12/2443 de 76 · 61%16 · 41%03 · 95%3 · 90%1 · 55%
01/25sem exercício suficiente no mês
02/25sem exercício suficiente no mês
03/2513 de 13 · 100%14 · 80%0000
04/2529 de 48 · 64%29 · 84%5 · 83%02 · 92%0
05/2540 de 69 · 34%25 · 70%4 · 69%06 · 94%0
06/2541 de 46 · 90%27 · 96%0000
07/2531 de 65 · 23%18 · 65%2 · 71%01 · 63%0
08/2523 de 58 · 29%19 · 47%2 · 63%02 · 75%0
09/2547 de 58 · 80%30 · 72%9 · 91%05 · 87%1 · 57%
10/2542 de 63 · 65%35 · 75%1 · 52%1 · 70%4 · 78%1 · 46%
11/2551 de 62 · 71%18 · 68%3 · 80%001 · 62%
12/2535 de 56 · 37%25 · 86%001 · 60%0
01/26sem votação00000
02/2616 de 20 · 62%11 · 54%01 · 72%00
03/2619 de 24 · 50%8 · 30%0000
04/26sem exercício suficiente no mês
05/26sem exercício suficiente no mês
06/26sem exercício suficiente no mês
07/26sem exercício suficiente no mês
08/26sem exercício suficiente no mês
09/26sem exercício suficiente no mês

Como vota

Parte dos votos iguais à orientação…

do próprio partido (UNIÃO)100%do governo75%da oposição44%

Votou em 648 das 1595 votações nominais do ano (41%).

As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.

Ver as votações →

O que propõe

Proposições apresentadas no mandato, por tipo

Requerimentos94
Pareceres como relator38
Substitutivos10
Projetos de lei9
Recursos e pedidos8
Outros tipos22

Assinou junto, como autor, outras 53.

Ver as proposições →

Gastos da cota parlamentar

Total por categoria no mandato (2023–2026)

R$ 790.604,95 · média da Casa R$ 1.013.332,10

Divulgação do mandatoR$ 407 mil52%Aluguel de veículosR$ 228 mil29%Passagens aéreasR$ 126 mil16%CombustívelR$ 32 mil4%TelefoniaR$ 6 mil1%Outras categoriasR$ -10.122,29-1%
Ver detalhes e fornecedores →

De onde vieram os votos

Votos recebidos na eleição de 2022

Foto de urna de Douglas Viegas em 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido UNIÃO, por São Paulo: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

São Paulo30.56640%Guarulhos2.4323%Campinas1.9393%São Bernardo Do Campo1.7132%Outros municípios39.49952%
Ver regiões e lista completa →

Padrões observáveis nos pagamentos

Há 7 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Ver as observações →

Discurso mais recente

12/11/2025 · Breves comunicações

O Deputado afirmou que o esporte deve ser tratado como política de prevenção à violência e criticou o corte de recursos previsto no Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, que altera a Lei 13.756, de 2018, aumentando a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. Argumentou que a transferência de onze pontos da área esportiva representa perda de cerca de R$ 616 milhões. Além disso, defendeu a Emenda nº 3, que preserva o orçamento do esporte e amplia os repasses destinados à segurança pública, elevando-os a 20,6%; além de incluir a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com 1,5%. Na oportunidade, agradeceu o apoio do líder Pedro Lucas Fernandes e pediu para que o relator, Capitão Augusto, incorpore a emenda no texto final. Por fim, afirmou que o fortalecimento do esporte é estratégico para reduzir a vulnerabilidade social e contribuir para a segurança pública.

Sumário oficial da Câmara; 7 discursos registrados no mandato.

Ver comissões e discursos →

Biografia e declaração

Nascimento19/06/1979 · 47 anos · São Paulo/SP
Nome civilDOUGLAS DE PAULO VIEGAS
Escolaridade—
E-mail do gabinete—
Gênero autodeclarado ao TSEMasculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSEParda
Profissão declarada ao TSEOutros
Bens declarados ao TSE em 2022R$ 536.427,43
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (UNIÃO) 100% (2 de 2)
do governo75% (375 de 502)
da oposição44% (243 de 548)

Votos nominais mais recentes

DataVotaçãoVoto
11/03/2026PL 6415/2025 — Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.
Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 12 do substitutivo, apresentado ao PL 6415/2025 (161, I).
Resultado: não informado (213 sim · 152 não)
Orientação: Oposição: Sim
Não
11/03/2026PL 727/2026 — Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (60 sim · 337 não)
Orientação: Oposição: Não
Não
11/03/2026PL 3640/2025 — Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (316 sim · 86 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
10/03/2026PL 2942/2024 — Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.
Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 3° do Substitutivo apresentado pela relatora, com fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (408 sim · 13 não)
Sem orientação registrada
Sim
10/03/2026PL 3946/2021 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (380 sim · 57 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
10/03/2026PL 533/2024 — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (290 sim · 147 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
05/03/2026PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (286 sim · 111 não)
Orientação: Oposição: Não
Sim
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (487 sim · 15 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (461 sim · 14 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
03/03/2026PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (157 sim · 272 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
03/03/2026PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (148 sim · 237 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
03/03/2026PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.
Resultado: aprovado (248 sim · 164 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Não
02/03/2026PL 6139/2023 — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (102 sim · 301 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
02/03/2026PL 6139/2023 — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.
Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (340 sim · 108 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
02/03/2026PL 2158/2023 — Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
REQ 4307/2025 — Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de…
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (315 sim · 38 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
02/03/2026PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (100 sim · 295 não)
Sem orientação registrada
Não
02/03/2026PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.
Em votação: Votação da Emenda de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (194 sim · 207 não)
Orientação: Oposição: Sim
Não
02/03/2026PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.
Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado do §10 do artigo 148-A do Código Penal, acrescido pelo artigo 2º do Substitutivo, para fins de supressão, apresentado ao PL 6240/2013. (161, I)
Resultado: não informado (258 sim · 119 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
02/03/2026PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.
Em votação: Votação do DTQ 3 (PL): Destaque para Votação em Separado do §13 do artigo 148-A do Código Penal, acrescido pelo artigo 2º do Substitutivo, para fins de supressão, apresentado ao PL 6.240/2013 (161, I).
Resultado: não informado (235 sim · 121 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
25/02/2026MSC 112/2026 — Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025
Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Resultado: aprovado (307 sim · 136 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
25/02/2026MSC 112/2026 — Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (308 sim · 120 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
24/02/2026PL 278/2026 — Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Em votação: Votação do DTQ 10 (Fdr PSOL-REDE): Destaque da Emenda de Plenário n. 68 (161, II).
Resultado: rejeitado (105 sim · 232 não)
Orientação: Oposição: Não
Sim
10/02/2026PL 6133/2025 — Cria a Universidade Federal do Esporte.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (147 sim · 242 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
10/02/2026PL 6132/2025 — Cria a Universidade Federal Indígena.
REQ 95/2026 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (277 sim · 119 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
10/02/2026PL 6133/2025 — Cria a Universidade Federal do Esporte.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (273 sim · 103 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
10/02/2026PLP 14/2026 — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (87 sim · 301 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
10/02/2026PLP 14/2026 — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Resultado: aprovado (317 sim · 61 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado
Sim
09/02/2026MPV 1317/2025 — Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (126 sim · 296 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
09/02/2026MPV 1317/2025 — Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (271 sim · 127 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
09/02/2026PL 3278/2021 — Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (304 sim · 113 não)
Orientação: Oposição: Não
Não

Proposições

No mandato, apresentou 181 proposições, assinou junto outras 53 como autor e assinou 107 em apoio.

“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Apresentou

ProposiçãoEmenta
REQ 11/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do título da Street League Skateboarding de Sydney.
REQ 9/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista do Smash de Singapura de Tênis de Mesa 2026.
PL 773/2026Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ampliar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa destinado a diversos setores da sociedade e para destinar parte da arrecadação para o fomento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na área do esporte nas universidades públicas brasileiras.
REQ 3/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à judoca Rafaela Silva pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Paris 2026.
REQ 172/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal, pela vitória da Copa do Mundo Feminina de Futsal da FIFA, em Manila, nas Filipinas.
REQ 171/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do tetracampeonato da Street League Skateboarding, em São Paulo.
RPD 1/0Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4085/2025
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
REQ 167/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela vitória da etapa da Copa do Mundo de esqui alpino, em Levi, na Finlândia.
EMP 3/0Modifica a redação do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.331, de 2025.
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
REQ 163/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
REQ 162/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas.
REQ 161/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça.
REQ 160/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China.
REQ 159/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China.
PRLP 1/0Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
RIC 6613/2025Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a eventuais contratos celebrados com a empresa Recoma, especializada em infraestrutura esportiva.
REQ 155/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao time de futebol feminino do Corinthians, bem como às suas atletas, pela vitória da Conmebol Libertadores Feminina 2025.
REQ 154/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Sabrina Custódia da Silva pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Paraciclismo 2025.
REQ 153/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às atletas brasileiras Mariana D’Andrea, Lara Lima e Tayana Medeiros pela conquista da medalha de ouro por equipes femininas no Pan-Americano Paralímpico de Halterofilismo.
REQ 152/2025Requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte).
REQ 151/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista, nas duplas mistas, do Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2025.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
PL 5224/2025Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas.
REQ 148/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Ramon Dino, pela conquista do título do Mr. Olympia 2025 na Classic Phisique.
REQ 54/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo.
REQ 50/2025Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.
REQ 142/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.

Assinou junto

ProposiçãoEmentaApresentada por
PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Delegado Palumbo
REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.André Figueiredo
RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Rodrigo Valadares
REQ 84/2025Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte.Laura Carneiro
REQ 6/2025Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).Orlando Silva
REQ 5/2025Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).Orlando Silva
REQ 4/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”Orlando Silva
REQ 3/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.Orlando Silva
REQ 2/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”Orlando Silva
REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Defensor Stélio Dener
PL 1930/2025Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas.Bandeira de Mello
REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Sóstenes Cavalcante
REQ 5048/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.Marcelo Queiroz
PLP 234/2024Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Felipe Carreras
REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Helena Lima
SLD 3/2024EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100Aliel Machado
SLD 2/2024EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000Aliel Machado
SLD 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000Aliel Machado
SOR 4/2024EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00Aliel Machado
SOR 3/2024EMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00Aliel Machado
SOR 2/2024EMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00Aliel Machado
SOR 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00Aliel Machado
PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Danilo Forte
REQ 4429/2024Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.Alencar Santana
REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesWaldemar Oliveira
REQ 4224/2024Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.Alencar Santana
REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Bruno Ganem
REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Bruno Ganem
PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providênciasDamião Feliciano
PL 2461/2024Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).Marcelo Queiroz

Com quem mais assina

Assinou como autor(a) junto com 50 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.

Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.

Deputado(a)Proposições em comumApresentadas por Douglas ViegasApresentadas pelo(a) colega
Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DF1011
Luiz Lima NOVO/RJ901
Laura Carneiro PSD/RJ801
Defensor Stélio Dener UNIÃO/RR801
Benedita da Silva PT/RJ700
Alice Portugal PCdoB/BA700
Jandira Feghali PCdoB/RJ700
Lídice da Mata PSB/BA700
Marcelo Queiroz PSDB/RJ724
Erika Kokay PT/DF700

Ver as coautorias de toda a Câmara →

Gastos e fornecedores

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.

Por ano

AnoTotal
2023R$ 13.787,19
2024R$ 465.607,08
2025R$ 257.733,60
2026R$ 53.477,08

Por categoria

CategoriaTotal no mandato
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 407.333,37
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 228.263,02
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 124.214,31
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 32.455,90
TELEFONIAR$ 6.273,44
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSOR$ 2.187,20
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 1.243,80
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARR$ 475,81
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIAR$ -11.841,90

Maiores fornecedores da cota

FornecedorNotasTotal no mandato
P 13 - Comunicação e Relações Públicas LTDA23R$ 256.133,34
SUPREMA MOBILIDADE LTDA15R$ 114.883,02
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA27R$ 113.380,00
Latam Linhas Aéreas S.A223R$ 100.902,91
HA COMUNICACAO LTDA9R$ 67.500,00
Claudio da Silva Irenio 3009779380912R$ 60.133,33
GOL14R$ 20.473,68
Maria Beatriz Irenio Trindade de Souza1R$ 12.566,70
Atos 360 LTDA1R$ 11.000,00
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA27R$ 6.151,08

Padrões observáveis nos pagamentos

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.
PadrãoObservação
Campanha × cota parlamentarFornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: PERFORMANCE TRAFFIC COMUNICACAO LTDA; P 13 COMUNICAÇÃO E RELAÇOES PUBLICAS LTDA.
Concentração na cota32% da cota do mandato foi para um único fornecedor (P 13 - Comunicação e Relações Públicas LTDA).
Fornecedores com CNPJ recenteEntre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: RE ALL RESOURCE ALLOCATION LTDA (aberto em 05/08/2022); ALLAN GUILHERME DE FREITAS 34784538879 (aberto em 14/06/2021).
Documento de fornecedor inválidoFornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006); CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001).

Frentes parlamentares

Assina 23 frentes parlamentares nesta legislatura.

Frente parlamentarPapel
Frente Parlamentar Brasil - ASEANMembro
Frente Parlamentar do Desporto EscolarMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde SuplementarMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas BrasileirasMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia InformalMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Universidades PúblicasMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de TrânsitoMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e UniversitárioMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Futebol FemininoMembro
Frente Parlamentar em Defesa do MutualismoMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema SocioeducativoMembro
Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e GamesMembro
Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)Membro
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Membro
Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPEMembro
Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior BrasileiroMembro
Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes BancáriosMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo IndustrialMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com EpilepsiaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade CivilMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e MunicipaisMembro
Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-AmericanaMembro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasilieiraMembro

Campanha

Foto de urna de Douglas Viegas em 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido UNIÃO, por São Paulo: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

De onde vieram os votos — eleição de 2022

O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali; “desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria. O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral será fixado e publicado antes de entrar no ar.
76.149votos nominais no 1º turno
645municípios com ao menos um voto

Municípios que mais lhe renderam votos

MunicípioVotosPeso no totalDesempenho local
SÃO PAULO/SP30.56640.1%0.5%
GUARULHOS/SP2.4323.2%0.4%
CAMPINAS/SP1.9392.5%0.3%
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP1.7132.2%0.4%
SANTO ANDRÉ/SP1.6582.2%0.4%
OSASCO/SP1.5112.0%0.4%
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP1.2651.7%0.3%
SOROCABA/SP1.0441.4%0.3%
RIBEIRÃO PRETO/SP9041.2%0.3%
MAUÁ/SP8221.1%0.4%
JUNDIAÍ/SP7921.0%0.3%
DIADEMA/SP7861.0%0.3%

Por região intermediária (IBGE)

RegiãoVotosPeso no totalDesempenho local
São Paulo49.51765.0%0.4%
Campinas9.86413.0%0.3%
São José dos Campos3.7624.9%0.3%
Sorocaba3.3894.5%0.2%
Ribeirão Preto2.7913.7%0.2%
São José do Rio Preto1.4781.9%0.2%
Araraquara1.4051.8%0.3%
Bauru1.4031.8%0.2%
Marília1.0851.4%0.2%
Presidente Prudente6580.9%0.1%
Araçatuba6130.8%0.2%
Sem correspondência IBGE1840.2%0.1%

Capital × interior

RecorteVotosPeso no totalDesempenho local
Capital30.56640.1%0.5%
Interior45.58359.9%0.3%

Campanha em números — eleição de 2022

Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas entra em versão futura.
R$ 1.747.983,33total arrecadado
R$ 1.588.639,54total em despesas contratadas

De onde veio o dinheiro

OrigemValor% das receitas
Recursos de partido políticoR$ 1.739.983,33100%
Recursos de pessoas físicasR$ 8.000,000%

Maiores fornecedores

FornecedorCPF/CNPJValor contratado
RE ALL RESOURCE ALLOCATION LTDA47431926000103R$ 524.998,00
PERFORMANCE TRAFFIC COMUNICACAO LTDA18236054000116R$ 337.000,00
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.13347016000117R$ 275.000,00
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA06990590000123R$ 100.000,00
LEOPOLDO REIS LONGO DA SILVA22836738871R$ 30.000,00
C.S.R. ALIMENTOS REFEICOES LTDA36586749000100R$ 23.400,00
ALLAN GUILHERME DE FREITAS 3478453887942315185000173R$ 20.000,00
MAYRA DE ARAUJO ALVES32115796802R$ 20.000,00
P 13 COMUNICAÇÃO E RELAÇOES PUBLICAS LTDA09942411000170R$ 20.000,00
CARLOS GUSTAVO CANTARELLI25385876895R$ 15.000,00

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).
EleiçãoResultadoBens Total declarado Variação sobre a anterior
2022SUPLENTE7R$ 536.427,43—

Bens por tipo — eleição de 2022

TipoQuantidade Valor declarado
Consórcio não contemplado4R$ 496.427,43
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.1R$ 40.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País2R$ 0,00

Padrões observáveis na campanha

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.
PadrãoObservação
Concentração na campanha33% das despesas foram para um único fornecedor (RE ALL RESOURCE ALLOCATION LTDA); os 3 maiores somam 72%.
Custo por votoR$ 20,86 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 1.588.639,54 de despesas para 76.149 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição.
Fornecedores compartilhadosEntre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (outros 421); GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (outros 280); AUTO POSTO PORTAL DE INTERLAGOS LTDA (outros 3).

Custo por voto por categoria de gasto

CategoriaGastoR$ por voto
Criação e inclusão de páginas na internetR$ 524.998,00R$ 6,89
Serviços prestados por terceirosR$ 402.000,00R$ 5,28
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 375.000,00R$ 4,92
Despesas com pessoalR$ 97.400,00R$ 1,28
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 91.450,00R$ 1,20
Cessão ou locação de veículosR$ 26.000,00R$ 0,34
Locação/cessão de bens imóveisR$ 25.036,28R$ 0,33
AlimentaçãoR$ 23.400,00R$ 0,31

Comissões e discursos

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

DataTipoSumário
12/11/2025Breves comunicaçõesO Deputado afirmou que o esporte deve ser tratado como política de prevenção à violência e criticou o corte de recursos previsto no Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, que altera a Lei 13.756, de 2018, aumentando a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. Argumentou que a transferência de onze pontos da área esportiva representa perda de cerca de R$ 616 milhões. Além disso, defendeu a Emenda nº 3, que preserva o orçamento do esporte e amplia os repasses destinados à segurança pública, elevando-os a 20,6%; além de incluir a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com 1,5%. Na oportunidade, agradeceu o apoio do líder Pedro Lucas Fernandes e pediu para que o relator, Capitão Augusto, incorpore a emenda no texto final. Por fim, afirmou que o fortalecimento do esporte é estratégico para reduzir a vulnerabilidade social e contribuir para a segurança pública.
29/10/2025ParecerO Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.721, de 2023, que declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.
10/09/2025Breves comunicaçõesO Deputado celebrou a aprovação da admissibilidade da PEC do Esporte na CCJ e pediu a instalação imediata de uma Comissão Especial para avançar com a proposta. Explicou que a PEC destina 3% das emendas parlamentares, cerca de 750 milhões de reais, a projetos esportivos em todo o Brasil, com impacto em saúde, educação e segurança pública. Ao final, conclamou colegas Parlamentares, pais e atletas a apoiarem a iniciativa, afirmando que a PEC representa uma oportunidade histórica de transformar o País em uma Nação esportiva e uma potência olímpica.
17/12/2024Pela ordemO Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
26/11/2024Breves comunicaçõesO Deputado celebrou o protocolo da Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2024, que altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte. Segundo ele, a PEC do Esporte, destinará 3% das emendas parlamentares ao esporte, representando o maior investimento na área na história do Brasil, sem aumentar impostos ou alterar o orçamento geral. Destacou o impacto positivo dessa iniciativa para transformar o Brasil em uma potência olímpica, além de promover educação, saúde, segurança pública e projetos sociais nas comunidades. Por fim, agradeceu o apoio de Deputados e reafirmou que a proposta é uma pauta nacional, transcendente a divisões políticas, com o objetivo de beneficiar o povo brasileiro.
27/08/2024Breves comunicaçõesO Deputado parabenizou os atletas olímpicos brasileiros pelo desempenho na Olimpíada de Paris, destacando sua importância como heróis nacionais. Além disso, ressaltou a necessidade de investimento real no esporte para transformar o Brasil em uma potência olímpica e salientou suas iniciativas legislativas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Esporte, que propõe dobrar o orçamento para a área, além de Projeto de Lei para tornar o esporte obrigatório nas escolas. Ademais, criticou a expulsão da atleta, nadadora Ana Carolina Vieira, durante as Olimpíadas, considerando o episódio um possível abuso de poder e pedindo uma investigação. Por fim, reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos dos atletas e com a melhoria das condições esportivas no Brasil.
19/06/2024Breves comunicaçõesO Deputado enalteceu a importância do esporte para o Brasil, destacando-o como fundamental para a educação, saúde e segurança pública. Pediu apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Esporte, que destina 3% das emendas parlamentares para aumentar o orçamento esportivo, sem afetar o bolso do contribuinte. Além disso, ressaltou que o esporte transforma vidas, oferecendo oportunidades que não podem ser replicadas em casa, promovendo valores como trabalho duro e mérito. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 2.151, de 2024, de sua autoria, que institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.