Deputado federal
Ricardo Galvão
Ricardo Galvão é deputado federal por São Paulo, pelo partido REDE. Primeira legislatura na Câmara.
40.365votos em 2022 · 0.2% dos votos para deputado federal em SP
Visão geral
O que este deputado fez no mandato?
Veja como Ricardo Galvão votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
148votos dados em 1595 votações nominais no mandato
24proposições apresentadas no mandato
R$ 156 milgastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)
40.365votos recebidos em 2022
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 148 de 205 |
| Presenças em sessões e reuniões | 55 |
| Relatorias e emendas | 3 |
| Proposições | 5 como autor principal, 2 em coautoria |
| Aprovações | 1 |
| Discursos | 22 |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Presenças | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/25 | 50 de 62 | 14 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| 12/25 | 42 de 56 | 17 | 0 | 1 | 0 | 8 |
| 01/26 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/26 | 17 de 20 | 10 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| 03/26 | 39 de 45 | 14 | 3 | 4 | 0 | 4 |
| 04/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 05/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 06/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
O REDE orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.
Votou em 148 das 1595 votações nominais do ano (9%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| Requerimentos | 8 |
| PRLP | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Outros tipos | 2 |
Assinou junto, como autor, outras 4.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 156.472,52 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pela federação PSOL/REDE, por São Paulo: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 7 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Discurso mais recente
25/03/2026 · Breves comunicações
O Deputado criticou o acordo sobre minerais críticos e terras raras firmado entre o Estado de Goiás e os Estados Unidos. Afirmou que a iniciativa violaria a Constituição ao tratar de recursos minerais, que seriam bens da União, e ao envolver relações internacionais, competência do Presidente da República. Informou que o Brasil detém uma das maiores reservas globais de terras raras, essenciais para tecnologias como veículos elétricos e painéis solares, mas alertou que a simples exportação de minério bruto repetiria erros históricos. Também defendeu investimentos em processamento e inovação, citando iniciativas nacionais na área, e criticou o Governador Ronaldo Caiado por desconsiderar o desenvolvimento tecnológico interno.
Sumário oficial da Câmara; 22 discursos registrados no mandato.
Ver comissões e discursos →Frentes parlamentares
Nenhuma frente registrada com sua assinatura.
Biografia e declaração
| Nascimento | 21/12/1947 · 78 anos · Itajubá/MG |
|---|---|
| Nome civil | RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO |
| Escolaridade | Doutorado |
| E-mail do gabinete | — |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Branca |
| Profissão declarada ao TSE | Professor de ensino superior |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 1.440.607,09 |
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REDE) | sem orientação comparável |
| do governo | 83% (99 de 119) |
| da oposição | 28% (35 de 127) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (137 sim · 257 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 262 não) Orientação: Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Resultado: aprovado (258 sim · 140 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 25/03/2026 | PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (391 sim · 33 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 25/03/2026 | PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 1° do PLP 77/2026, com fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (284 sim · 86 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 24/03/2026 | PL 1069/2025 — Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I) Resultado: não informado (295 sim · 120 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 18/03/2026 | PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de… Em votação: Votação do DTQ 7 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 155 do Decreto Lei 2848 de 1940, inserido pelo art. 2 do Substitutivo do Senado, apresentado ao PL 3780/2023 (161, I). Resultado: não informado (278 sim · 114 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (116 sim · 311 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (125 sim · 297 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "direta da mulher", constante do § 2º-D do artigo 121 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo artigo 3º do substitutivo apresentado ao PL 3880/2024. (161, I) Resultado: não informado (232 sim · 151 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 18/03/2026 | PL 4675/2025 — Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 186 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Resultado: rejeitado (152 sim · 254 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 17/03/2026 | PLP 108/2021 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (430 sim · 0 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 17/03/2026 | PLP 6/2024 — Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 17/03/2026 | PL 1769/2019 — Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 17/03/2026 | PL 4709/2025 — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001;… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (97 sim · 258 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 17/03/2026 | PL 1922/2022 — Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 78 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Não |
| 17/03/2026 | PDL 330/2022 — Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 16/03/2026 | PL 759/2026 — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. REQ 1354/2026 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 131 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Não |
| 11/03/2026 | PL 727/2026 — Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 337 não) Orientação: Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 11/03/2026 | PL 3640/2025 — Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 86 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/03/2026 | PL 2942/2024 — Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 3° do Substitutivo apresentado pela relatora, com fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (408 sim · 13 não) Orientação: Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 10/03/2026 | PL 3946/2021 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (380 sim · 57 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/03/2026 | PL 533/2024 — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 147 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 05/03/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (286 sim · 111 não) Orientação: Oposição: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (487 sim · 15 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (461 sim · 14 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Sim |
| 03/03/2026 | PL 3879/2024 — Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (96 sim · 305 não) Orientação: Oposição: Liberado · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 03/03/2026 | PL 4183/2024 — Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de… REQ 662/2025 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (317 sim · 117 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (157 sim · 272 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não | Não |
Proposições
No mandato, apresentou 24 proposições, assinou junto outras 4 como autor e assinou 13 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PL 1532/2026 | Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento. |
| PL 1465/2026 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre a substituição progressiva de produtos plásticos descartáveis de uso único e materiais escolares plásticos por alternativas renováveis ou reutilizáveis na Administração Pública e nas instituições de ensino públicas e privadas. |
| PL 1387/2026 | Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, o aperfeiçoamento o regime de concessão de bolsas, e dá outras providências. |
| PL 1386/2026 | Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências. |
| SBT 1/0 | Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| SBT 1/0 | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, e dos Projetos de Lei apensados nº 5.208, de 2019, e nº 4.159, de 2021; e pela aprovação dos Projetos de Lei apensados nº 2.950, de 2015, nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013; e pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nº 2.950, de 2015, nº 5.208, de 2019, nº 4.159, de 2021, e nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024 (apensados), desde que apreciados na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, de todos os Projetos de Lei apensados - PL nº 2.950, de 2015, PL nº 5.208, de 2019, PL nº 4.159, de 2021, PL nº 793, de 2022, PL nº 255, de 2023 e PL nº 974, de 2024 - e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
| PRLP 5/0 | Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
| PRLP 4/0 | Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
| PRLP 3/0 | Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
| REQ 12/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social. |
| REQ 11/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social. |
| REQ 10/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social. |
| PRLP 2/0 | Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
| PRLP 1/0 | Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
| REQ 7/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao físico e professor, Sr. Paulo Eduardo Artaxo Netto com contribuições decisivas para o entendimento da Amazônia, das mudanças climáticas e dos riscos sistêmicos globais. |
| REQ 6/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à antropóloga, pesquisadora, ensaísta e documentarista, Sra. Débora Diniz com extensa produção acadêmica nas áreas de direitos humanos, saúde pública, bioética e direitos reprodutivos. |
| REQ 1153/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar e reconhecer as contribuições da Ciência Ecológica Brasileira na formação de recursos humanos de alto nível e na geração de conhecimento de nossos biomas e soluções para os desafios ambientais. |
| VTS 1/0 | Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências |
| REQ 4/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à biomédica, pesquisadora e professora universitária, Sra. Helena Bonciani Nader, reconduzida ao cargo de presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para o biênio 2025-2028. |
| REQ 3/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao cientista e meteorologista Sr. CARLOS AFONSO NOBRE com contribuições decisivas para o entendimento da Amazônia, das mudanças climáticas e dos riscos sistêmicos globais. |
| PL 6386/2025 | Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica. |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| INC 395/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. | Ricardo Abrão |
| PL 936/2026 | Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres. | Tarcísio Motta |
| REQ 1132/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. | Marangoni |
| PL 6540/2025 | Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. | Chico Alencar |
Com quem mais assina
Assinou como autor(a) junto com 11 deputados(as) atuais na legislatura 2023–2027 (57ª). Abaixo, os que mais se repetem.
Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições da legislatura 2023–2027 (57ª) com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.
| Deputado(a) | Proposições em comum | Apresentadas por Ricardo Galvão | Apresentadas pelo(a) colega |
|---|---|---|---|
| Ivan Valente PSOL/SP | 2 | 0 | 0 |
| Luiza Erundina PSOL/SP | 2 | 0 | 0 |
| Vitor Lippi PSD/SP | 2 | 2 | 0 |
| Fernanda Melchionna PSOL/RS | 2 | 0 | 0 |
| Tarcísio Motta PSOL/RJ | 2 | 0 | 1 |
| Heloísa Helena REDE/RJ | 2 | 0 | 0 |
| Chico Alencar PSOL/RJ | 1 | 0 | 1 |
| Túlio Gadêlha PSD/PE | 1 | 0 | 0 |
| Célia Xakriabá PSOL/MG | 1 | 0 | 0 |
| Pastor Henrique Vieira PSOL/RJ | 1 | 0 | 0 |
Posicionamentos
Discursos recentes
Sumário oficial da Câmara, não reescrito.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | Breves comunicações | O Deputado criticou o acordo sobre minerais críticos e terras raras firmado entre o Estado de Goiás e os Estados Unidos. Afirmou que a iniciativa violaria a Constituição ao tratar de recursos minerais, que seriam bens da União, e ao envolver relações internacionais, competência do Presidente da República. Informou que o Brasil detém uma das maiores reservas globais de terras raras, essenciais para tecnologias como veículos elétricos e painéis solares, mas alertou que a simples exportação de minério bruto repetiria erros históricos. Também defendeu investimentos em processamento e inovação, citando iniciativas nacionais na área, e criticou o Governador Ronaldo Caiado por desconsiderar o desenvolvimento tecnológico interno. |
| 18/03/2026 | Pela ordem | O Deputado esclareceu o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, que dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
| 18/03/2026 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, que dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
| 04/03/2026 | Breves comunicações | — |
| 25/02/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, que aprova o texto do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025. |
| 25/02/2026 | Discussão | O Deputado discutiu a Mensagem nº 112, de 2026, que trata do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025. |
| 25/02/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência à Mensagem nº 112, de 2026, que dispõe sobre o Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025. |
| 25/02/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 278, de 2026, que altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. |
| 10/02/2026 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, que cria a Universidade Federal do Esporte. |
| 10/02/2026 | Questão de ordem | O Deputado apresentou questão de ordem com base no art. 192 para registrar que havia se inscrito para encaminhamento e não teve a palavra concedida. Também criticou a proposta de criação da Universidade do Esporte e questionou a urgência da matéria. Afirmou que o Brasil já possuía estrutura acadêmica consolidada na área, citando universidades com destaque internacional em ensino e pesquisa esportiva. Por fim, declarou que o País figurava entre os que mais produziam ciência em diversas modalidades esportivas, defendendo melhor aproveitamento do sistema universitário existente. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2025 | R$ 49.460,68 |
| 2026 | R$ 107.011,84 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 79.950,00 |
| PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | R$ 35.249,17 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 15.467,60 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 15.062,08 |
| SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO | R$ 7.635,00 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 2.220,88 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 471,72 |
| SERVIÇOS POSTAIS | R$ 345,90 |
| FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 70,17 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| Fresta Politica Consultoria LTDA | 4 | R$ 43.000,00 |
| PENSATA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA | 3 | R$ 30.000,00 |
| Latam Airlines S.A | 8 | R$ 16.559,71 |
| JM2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 5 | R$ 15.225,00 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 4 | R$ 10.211,61 |
| LOCALIZA RENT A CAR S.A | 2 | R$ 8.062,08 |
| OLIVEIRAS TRASLADO TERRESTRE LTDA- ME | 17 | R$ 7.490,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 2 | R$ 7.000,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 2 | R$ 5.903,08 |
| 38.945.892 DENIS GIMENES DIAS DA FONSECA | 1 | R$ 5.000,00 |
Padrões observáveis nos pagamentos
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Campanha × cota parlamentar | Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: LOCALIZA RENT A CAR S/A; OLIVEIRAS TRASLADOS TERRESTRES LTDA; POSTO DOM PEDRO. |
| Concentração na cota | 27% da cota do mandato foi para um único fornecedor (Fresta Politica Consultoria LTDA). |
| Fornecedores com CNPJ não ativo na data do pagamento | Fornecedores/favorecidos com CNPJ fora da situação ativa na Receita: EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022); VICTOR LINS (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022); MARIANA LACERDA (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022); JU SALVETTI (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022); ZEZINHO NARDELO (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022). |
Campanha
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pela federação PSOL/REDE, por São Paulo: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é
onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali;
“desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território
foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria.
O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral
será fixado e publicado antes de entrar no ar.
40.365votos nominais no 1º turno
645municípios com ao menos um voto
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| SÃO PAULO/SP | 12.845 | 31.8% | 0.2% |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP | 4.401 | 10.9% | 1.1% |
| CAMPINAS/SP | 1.786 | 4.4% | 0.3% |
| SÃO CARLOS/SP | 877 | 2.2% | 0.7% |
| RIBEIRÃO PRETO/SP | 853 | 2.1% | 0.3% |
| SANTO ANDRÉ/SP | 683 | 1.7% | 0.2% |
| SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP | 553 | 1.4% | 0.1% |
| SOROCABA/SP | 542 | 1.3% | 0.2% |
| PIRACICABA/SP | 530 | 1.3% | 0.3% |
| OSASCO/SP | 499 | 1.2% | 0.1% |
| GUARULHOS/SP | 497 | 1.2% | 0.1% |
| SANTOS/SP | 471 | 1.2% | 0.2% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| São Paulo | 18.333 | 45.4% | 0.2% |
| São José dos Campos | 7.298 | 18.1% | 0.6% |
| Campinas | 6.247 | 15.5% | 0.2% |
| Ribeirão Preto | 1.812 | 4.5% | 0.1% |
| Araraquara | 1.638 | 4.1% | 0.3% |
| Sorocaba | 1.543 | 3.8% | 0.1% |
| Bauru | 1.050 | 2.6% | 0.1% |
| São José do Rio Preto | 792 | 2.0% | 0.1% |
| Presidente Prudente | 629 | 1.6% | 0.1% |
| Marília | 602 | 1.5% | 0.1% |
| Araçatuba | 339 | 0.8% | 0.1% |
| Sem correspondência IBGE | 82 | 0.2% | 0.1% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 12.845 | 31.8% | 0.2% |
| Interior | 27.520 | 68.2% | 0.2% |
Campanha em números — eleição de 2022
Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na
prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o
TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas
entra em versão futura.
R$ 1.124.319,00total arrecadado
R$ 1.124.319,00total em despesas
contratadas
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 953.600,00 | 85% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 161.350,00 | 14% |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 9.369,00 | 1% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| DLOCAL A SERVIÇO DE FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 25021356000132 | R$ 130.000,00 |
| LABORPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI | 00460424000562 | R$ 58.159,61 |
| STILL BETTER GESTÃO DE LOGISTICA PUBLICITARIA LTDA | 27302286000116 | R$ 50.600,00 |
| JANGADA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 35723963000106 | R$ 45.722,05 |
| LP GRAFICA E EDITORA LTDA | 67025114000167 | R$ 44.202,70 |
| GOOGLE INTERNET LTDA | 06990590000123 | R$ 40.000,00 |
| CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA | 05270726807 | R$ 30.000,00 |
| MARIA VIRGÍNIA ALVES | 04091068871 | R$ 28.000,00 |
| PEDRO PAULO SARAIVA MORAES ABREU | 43275549871 | R$ 28.000,00 |
| TIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA 27937458801 ME | 29689096000129 | R$ 26.000,00 |
Patrimônio declarado ao TSE
Bens declarados no registro da candidatura, congelados
naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara.
Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação
compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a
inflação do período).
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | SUPLENTE | 6 | R$ 1.440.607,09 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Outros bens imóveis | 1 | R$ 600.000,00 |
| Casa | 1 | R$ 600.000,00 |
| Caderneta de poupança | 1 | R$ 171.578,70 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 1 | R$ 30.000,00 |
| Outras aplicações e Investimentos | 1 | R$ 27.208,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | 1 | R$ 11.820,39 |
Padrões observáveis na campanha
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 12% das despesas foram para um único fornecedor (DLOCAL A SERVIÇO DE FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA); os 3 maiores somam 21%. |
| Custo por voto | R$ 27,85 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 1.124.319,00 de despesas para 40.365 votos) — entre o terço de maior custo entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Doadores presentes em outras campanhas | Entre os maiores doadores pessoas físicas, também doaram a outros parlamentares atuais: WALTER MOREIRA SALLES JUNIOR (outros 2); BEATRIZ SAWAYA BOTELHO BRACHER (outros 5). |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: DLOCAL A SERVIÇO DE FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (outros 178); GOOGLE INTERNET LTDA (outros 280); EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A (outros 8); FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (outros 421). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 433.008,70 | R$ 10,73 |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 190.000,00 | R$ 4,71 |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 187.562,64 | R$ 4,65 |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 117.130,31 | R$ 2,90 |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 60.550,00 | R$ 1,50 |
| Serviços advocatícios | R$ 30.000,00 | R$ 0,74 |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 27.240,00 | R$ 0,67 |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 22.214,78 | R$ 0,55 |