Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Arnaldo Faria de Sá
PTB · SPtoda a legislatura
Atuação de Arnaldo Faria de Sá como deputado federal por São Paulo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PTB em SP com 192.336 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
283 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.415presenças registradas em sessões e reuniões
862proposições apresentadas
R$ 1,2 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 55 | 25 | R$ 6 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 27 | 13 | 23 | R$ 12 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 34 | 38 | 35 | R$ 14 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 57 | 27 | 28 | R$ 11 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 52 | 18 | 19 | R$ 7 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 17 | 8 | 8 | R$ 11 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 55 | 27 | 22 | R$ 15 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 53 | 60 | 17 | R$ 10 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 54 | 24 | 19 | R$ 7 mil |
| nov/2011 | 30 | 10 de 25 | 38 | 32 | 7 | R$ 20 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 29 | 17 | 14 | R$ 207 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 12 | 35 | 25 | R$ 6 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 40 | 4 | 20 | R$ 3 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 50 | 16 | 14 | R$ 2 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 68 | 19 | 19 | R$ 3 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 34 | 24 | 9 | R$ 9 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 33 | 28 | 22 | R$ 11 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 16 | 11 | 10 | R$ 10 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 12 | 23 | 12 | R$ 8 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 23 | 17 | 12 | R$ 6 mil |
| nov/2012 | 30 | 13 de 13 | 42 | 8 | 25 | R$ 7 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 22 | 52 | 11 | R$ 221 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 34 | 11 | R$ 5 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 22 | 7 | 25 | R$ 3 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 38 | 9 | 31 | R$ 10 mil |
| mai/2013 | 31 | 23 de 27 | 38 | 10 | 35 | R$ 12 mil |
| jun/2013 | 30 | 5 de 17 | 14 | 10 | 6 | R$ 4 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 25 | 13 | 15 | R$ 4 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 50 | 7 | 12 | R$ 3 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 50 | 9 | 16 | R$ 14 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 51 | 10 | 34 | R$ 15 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 46 | 43 | 14 | R$ 12 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 22 | 3 | 13 | R$ 207 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 21 | 25 | 22 | R$ 14 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 36 | 11 | 19 | R$ 9 mil |
| abr/2014 | 30 | 17 de 18 | 56 | 14 | 42 | R$ 14 mil |
| mai/2014 | 31 | 12 de 12 | 53 | 11 | 31 | R$ 8 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 15 | 6 | 22 | R$ 11 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 6 | 16 | 10 | R$ 10 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 10 | 5 | 13 | R$ 4 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 3 | 21 | 5 | R$ 9 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 7 | 14 | 14 | R$ 5 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 42 | 4 | 33 | R$ 8 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 20 | 24 | 33 | R$ 212 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 79% (135 de 170) |
| do governo | 64% (132 de 207) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Não |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 862 proposições e assinou junto outras 29 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 330 |
| Emendas em comissão | 151 |
| RDF | 110 |
| Pareceres como relator | 65 |
| Projetos de lei | 47 |
| Emendas de plenário | 28 |
| PPP | 22 |
| REC | 17 |
| SBE | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| ESB | 12 |
| EMR | 12 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| REQ 10931/2014 | "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 244, de 2013". | Arquivada |
| REQ 10930/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7.924/2014. | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 10921/2014 | "Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 434, de 2014, que "Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. Unifica a regra para aposentadoria por invalidez. Define a regra de transição para quem ingressou no serviço público até 31.12.2003 ". | Tramitação Finalizada |
| SBR 8/0 | SUBEMENDA nº 8 Dê-se ao artigo 121 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com a redação dada pelo art. 9º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: | — |
| SBR 7/0 | SUBEMENDA nº 7 Dê-se ao §6º do art. 119 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com a redação dada pelo artigo 7º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: | — |
| SBR 6/0 | SUBEMENDA nº 6 Dê-se ao art. 5º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: | — |
| SBR 5/0 | SUBEMENDA nº 5 Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o seguinte art. 116-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973: | — |
| SBR 4/0 | SUBEMENDA nº 4 Dê-se ao art. 4º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: | — |
| SBR 3/0 | SUBEMENDA nº 3 Dê-se ao art. 3º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: | — |
| SBR 2/0 | SUBEMENDA nº 2 Dê-se ao art. 2º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA nº1 Suprimam-se os artigos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio ao projeto de lei nº 2339 de 2007, renumerando-se seu art. 18. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3502/2008, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria… | — |
| PL 8210/2014 | Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. | Arquivada |
| REQ 10904/2014 | "Votos de pesar pelo trágico falecimento que vitimou o Cabo Michel Augusto MIKAMI" | Arquivada |
| REQ 352/2014 | "Requer seja convidado o Sr. General de Exército João Camilo Pires de Campos Comandante Militar do Sudeste" | Arquivada |
| REQ 10894/2014 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da PEC 54/1999, de autoria do Deputado Celso Giglio (PTB-SP) e outros. | Tramitação Finalizada |
| PL 8183/2014 | Altera a redação dos artigos 8º e 8º-B, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, para permitir a concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) de entidade de saúde, que, por não haver interesse do gestor… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMC 2/2014 | Comissão de Viação e Transporte Projeto de Lei nº 6.520 de 2013 (Deputado Dr. Carlos Alberto - PMN / RJ) Institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito - PRONARAT, estabelece política pública para tal, e dá outras providências | — |
| INC 6584/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do… | Arquivada |
| REQ 615/2014 | "Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU". | Arquivada |
| REQ 10776/2014 | Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências | Tramitação Finalizada |
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Posicionamentos
Discursos
852 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Pela ordem | Impossibilidade de votação do projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência em caso da verificação da inexistência de quórum em votação anterior. |
| 17/12/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Trancamento prolongado da pauta pelo projeto de lei que trata da biodiversidade brasileira. Desinteresse do Governo na retirada da matéria da pauta. |
| 17/12/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça Federal e dá outras providências. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento do PTB favorável à votação de projeto de interesse da Defensoria Pública. |
| 17/12/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei nº 7.918, de 2014. |
| 17/12/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PTB favorável ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2014 (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 14.641.923,00). Inauguração de varas federais na circunscrição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Contestação à irrecorribilidade da questão de ordem do orador sobre a votação em bloco de vetos presidenciais. |
| 17/12/2014 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a votação em bloco de vetos presidenciais. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Sugestão à Presidência de pauta de interesse dos aposentados e pensionistas. |
Assinou 115 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.226.363,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BALCOLOR | 3 | R$ 609.370,00 |
| GRÁFICA TRÊS PONTAS | 1 | R$ 208.320,00 |
| Cia Aérea - TAM | 153 | R$ 98.601,52 |
| RAMAL | 220 | R$ 68.328,56 |
| Cia Aérea - GOL | 194 | R$ 63.854,99 |
| EMBRATEC | 12 | R$ 50.400,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 706 | R$ 49.943,19 |
| TELEFONICA | 22 | R$ 19.580,86 |
| QS GRAPH | 1 | R$ 11.000,00 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 80 | R$ 5.326,60 |