Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Arnaldo Faria de Sá
PTB → PP · SPtoda a legislatura
Atuação de Arnaldo Faria de Sá como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PTB em SP com 112.940 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
687 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.769presenças registradas em sessões e reuniões
954proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 79 | 8 | R$ 11 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 55 | 41 | 44 | R$ 18 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 56 | 20 | 24 | R$ 16 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 58 | 12 | 25 | R$ 19 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 56 | 31 | 52 | R$ 18 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 49 | 32 | 14 | R$ 14 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 64 | 58 | 33 | R$ 17 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 88 | 27 | 56 | R$ 49 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 81 | 35 | 30 | R$ 11 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 79 | 6 | 25 | R$ 11 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 41 | 9 | 14 | R$ 204 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 23 | 17 | 23 | R$ 15 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 65 | 57 | 44 | R$ 14 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 50 | 4 | 20 | R$ 21 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 53 | 20 | 18 | R$ 16 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 60 | 36 | 37 | R$ 18 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 32 | 12 | 12 | R$ 11 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 48 | 34 | 43 | R$ 15 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 19 | 27 | 12 | R$ 4 mil |
| out/2016 | 31 | 38 de 39 | 51 | 7 | 57 | R$ 11 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 47 | 26 | 28 | R$ 27 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 37 | 6 | 29 | R$ 202 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 19 | 92 | 27 | R$ 16 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 45 | 31 | 20 | R$ 18 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 49 | 6 | 26 | R$ 22 mil |
| mai/2017 | 31 | 31 de 34 | 76 | 6 | 40 | R$ 20 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 43 | 14 | 16 | R$ 12 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 34 | 9 | 6 | R$ 9 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 50 | 32 | 19 | R$ 14 mil |
| set/2017 | 30 | 4 de 28 | 21 | 9 | 4 | R$ 9 mil |
| out/2017 | 31 | 10 de 19 | 32 | 6 | 10 | R$ 14 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 19 | 8 | 9 | R$ 10 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 28 | 6 | 16 | R$ 11 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2018 | 28 | 3 de 11 | 7 | 31 | 6 | R$ 16 mil |
| mar/2018 | 31 | 2 de 7 | 8 | 4 | 7 | R$ 11 mil |
| abr/2018 | 30 | 20 de 31 | 25 | 15 | 13 | R$ 15 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 53 | 6 | 13 | R$ 28 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 41 | 16 | 12 | R$ 14 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 21 | 10 | 6 | R$ 4 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 5 | R$ 10 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 7 | 1 | 1 | R$ 13 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 29 | 8 | 17 | R$ 29 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 29 | 47 | 22 | R$ 17 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB / PP) | 80% (4 de 5) |
| do governo | 38% (200 de 523) |
| da oposição | 27% (13 de 49) |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 954 proposições e assinou junto outras 49 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 302 |
| Emendas em comissão | 235 |
| RDF | 95 |
| Emendas de plenário | 71 |
| Pareceres como relator | 65 |
| PPP | 38 |
| Projetos de lei | 37 |
| REC | 24 |
| Substitutivos | 17 |
| EMR | 15 |
| VTS | 11 |
| PEP | 9 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) | — |
| EMR 2/0 | PROJETO DE LEI Nº 786, DE 2011 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Autor: Deputado ANDRÉ MOURA Relator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ | — |
| SBT 1/0 | PROJETO DE LEI Nº 340, DE 2011 Apensados: PL nº 1.947/2011 e PL nº 2.283/2011 Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre a confissão premiada. Autor: Deputado HUGO LEAL Relator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela admissibilidade desta e pela inadmissibilidade da PEC 288/2013, apensada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) | — |
| REC 334/2018 | Conforme o disposto no artigo 58 combinado com o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentamos o presente RECURSO, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei nº 6.088, de 2016, que altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de… | Pronta para Pauta |
| EMC 12/2019 | Dá nova redação à MPV 863/2018 | — |
| REC 333/2018 | Recorre, com base no art. 95, § 8°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 455/2018. | Arquivada |
| REQ 9351/2018 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 8.225/2017, para que seja incluída a Comissão de Comissão de Defesa do Consumidor entre as comissões permanentes indicadas para a análise de mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
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| EMR 1/0 | PROJETO DE LEI Nº 3.228, DE 2008 (Apensados: PL nº 1.160/2007, PL nº 1.422/2007, PL nº 2.717/2007, PL nº 3.211/2008 e PL nº 3.437/2008) Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para determinar a priorização dos meios de transporte de propulsão humana sobre os motorizados e do transporte… | — |
Posicionamentos
Discursos
943 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão da Liderança da Maioria e da Liderança da Oposição constante do art. 5º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Resolução nº 350, de 2018, sobre a alteração da Resolução nº 1, de 2007. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 13 do art. 2º, constante do art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Resolução nº 350, de 2018, sobre a alteração da Resolução nº 1, de 2007. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 350, de 2018, sobre a alteração da Resolução nº 1, de 2007, ressalvados os destaques. |
| 12/12/2018 | Breves comunicações | Defesa de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, para a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), com vista à previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorização à administração tributária à requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 12/12/2018 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a existência de impactos financeiros decorrentes do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 12/12/2018 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 12/12/2018 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Balanço da atuação parlamentar do orador, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Posicionamento contrário à extinção do Ministério do Trabalho. Contrariedade à realização de reforma previdenciária nos moldes do modelo chileno. |
Assinou 121 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.072.677,28 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA TRÊS PONTAS | 3 | R$ 404.120,00 |
| Cia Aérea - TAM | 328 | R$ 294.098,78 |
| Cia Aérea - GOL | 505 | R$ 249.392,82 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 661 | R$ 75.618,25 |
| RAMAL | 196 | R$ 24.993,75 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 13 | R$ 12.271,81 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 2 | R$ 2.821,97 |
| JOSE WILSON DE SOUZA | 3 | R$ 2.500,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 10 | R$ 1.861,50 |
| TIM CELULAR S.A. | 2 | R$ 1.746,62 |