Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
José Reinaldo
PSB → S.PART. → PSDB · MAtoda a legislatura
Atuação de José Reinaldo como deputado federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| RLP | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| SOR | 1 |
| RLP(V) | 1 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| PRV | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 10651/2018 | Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas de Alcântara. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. José Reinaldo (PSDB-MA), pela implementação. | — |
| SOR 28/2017 | acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação). | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRC 236/2017 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão Permanente de Desenvolvimento do Setor Espacial. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 196/2017 | Requer a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o andamento do Programa Espacial Brasileiro. | Arquivada |
| REC 197/2017 | Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58 combinado com o § 2º, Art. 132 do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do PL 4068/2015, que "Altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento… | Pronta para Pauta |
| RLP(V) 1/0 | Relatório Prévio Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela não implementação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição. | — |
| REQ 5511/2016 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.317 de 2016, que requer "regime de urgência na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 1.820/2015". | Tramitação Finalizada |
| REQ 5226/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PL 5979/2016 | Altera o art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, estabelecendo penalidade ético-disciplinar para o contador que praticar a infração que menciona. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PLP 146/2015 | Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Arquivada |
| PLP 83/2015 | Regulamenta o inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, para dispor sobre a aposentadoria compulsória do servidor público aos setenta e cinco anos de idade. | Arquivada |