Deputado federal · 2003
Heleno Silva
PL · SEdesde a posse
Atuação de Heleno Silva como deputado federal por Sergipe em 2003. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Substitutivos | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1253/2003 | Sugere ao Ministério da Educação a construção e manutenção das escolas técnicas e profissionais nas regiões com maior carência econômica, especialmente, nos estados do Nordeste brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, . | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1310/2003 | Inclui a disciplina Conhecimentos Agropecuários no currículo escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória nos sistemas Federal, Estadual e Municipal. | Arquivada |
| INC 531/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Programa Bolsa Escola para adultos alfabetizandos. | Enviada ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta; | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela aprovação deste, nos termos do projeto de decreto legislativo em anexo. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2483/02 | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2787/02 | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2939/03 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 631/2003 | Requer a constituição de "Comissão Externa" a fim de averiguar, in loco, a situação do endividamento dos produtores rurais na Região do Nordeste e a situação da seca. | Arquivada |
| REQ 73/2003 | Requer convite ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Roberto Smith, para prestar informações sobre o endividamento do crédito rural dos produtores e o planejamento das Políticas Agrícolas para a Região Nordeste. | Arquivada |
| REQ 53/2003 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com intuito de prestar informações sobre a implantação da Sudene. | Arquivada |