
Elcione Barbalho
Atuação de Elcione Barbalho como deputada federal pelo Pará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 3 | 1 | R$ 21 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 20 | 0 | 2 | R$ 12 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 23 | 4 | 1 | R$ 21 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 18 | 7 | 1 | R$ 23 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 3 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 24 | 1 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 10 | 4 | 0 | R$ 93 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 14 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 8 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 97% (59 de 61) |
| do governo | 94% (51 de 54) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| ESB | 2 |
| EMR | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PL 2430/2011 | Veda a cobrança da segunda via da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação de pessoas que se declarem pobres ou desempregadas. | Arquivada |
| REQ 2784/2011 | Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá… | Arquivada |
| ESB 5/0 | EMENDA MODIFICATIVA CAPITULO V DISPOSIÇOES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 22. É facultada aos Estados ....(sem alteração) Parágrafo único. .....(sem alteração) | — |
| ESB 4/0 | EMENDA MODIFICATIVA - § 3º. A alíquota da contribuição normal do patrocinador será igual à do participante, até o limite máximo de onze por cento. | — |
| RIC 661/2011 | Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, informações da base de dados do Ministério da Justiça sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência no Brasil. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7665/2010, do PL 888/2011, e do PL 1144/2011, apensados. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, com alteração da proposta da supressão do § 3º, do artigo 23-A, para compatibilizar com o PL nº 888, de 2011e pela rejeição dos PLs n° 7.665, de 2010, e nº 1.144, de 2011. | — |
| SBT 4/0 | Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. | — |
| PRL 5/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7665/2010, do PL 888/2011, e do PL 1144/2011, apensados. | — |
| SBT 1/0 | Altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (Lei de Prisão Temporária), nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), com a finalidade de aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 3917/2000, do PL 4483/2001, do PL 1962/2003, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL… | — |
| REQ 23/2011 | Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego doméstico no Brasil", em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; Trabalho, Administração e Serviço Público e com a Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada |
| REQ 448/2011 | Solicita a desapensação do PRC nº 003/2011, do PRC nº 008/2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 182/2011 | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria. | Tramitação Finalizada |
| REQ 68/2011 | Requer o desarquivamento de diversos projetos de minha autoria. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Registro de voto favorável à chamada PEC da Música, aprovada em segundo turno. |
| 12/08/2011 | Pela ordem | Saudações às crianças presentes nas galerias do plenário. Transcurso do 5º aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha, coibitiva da violência doméstica contra a mulher. Congratulações ao Supremo Tribunal Federal pelo apoio à aplicação da referida lei. Importância de criação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Regozijo com a iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff de nomeação de mulheres para importantes cargos da administração pública federal. |
| 15/06/2011 | Pequeno expediente | Solicitação ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, de transferência para o Superior Tribunal de Justiça do julgamento de processo contra delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo, acusados de violação de direitos contra escrivã de polícia. Adesão da Casa ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, lançado pelo Governo Federal. Convite aos Deputados e servidores da Casa para participação na abertura do I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, no Auditório Nereu Ramos, na Casa. |
| 10/05/2011 | Breves comunicações | Saudações aos Prefeitos do Estado do Pará, participantes na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Criação de CPMI destinada à investigação da violência contra a mulher. |
| 13/04/2011 | Questão de ordem | Saudação à Presidenta interina da Casa, Deputada Rose de Freitas. Apreciação da proposta de criação da Comissão Permanente da Mulher da Câmara dos Deputados. Solicitação à Presidência de fortalecimento da Procuradoria da Mulher. |
| 06/04/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 98º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Marabá, Estado do Pará. |
| 01/03/2011 | Homenagem | Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
| 17/02/2011 | Pela ordem | Saudações aos Parlamentares. Agradecimento ao povo paraense pela assunção do mandato parlamentar. Realização, pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, de seminários regionais sobre o perfil de Municípios paraenses. Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de revisão do cancelamento dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores e de emendas orçamentárias destinadas ao Estado do Pará. Saudação à Deputada Rose de Freitas, eleita para a Mesa Diretora da Casa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 371.696,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| STILO GRÁFICA E EDITORA LTDA | 3 | R$ 96.260,00 |
| Cia Aérea - TAM | 106 | R$ 63.057,80 |
| FMC COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA | 12 | R$ 58.884,00 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL COM AR | 52 | R$ 29.559,98 |
| TIM CELULAR S/A | 13 | R$ 21.363,63 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 9 | R$ 14.036,05 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 5 | R$ 9.171,28 |
| RAMAL | 52 | R$ 9.079,65 |
| CELULAR FUNCIONAL | 33 | R$ 6.155,22 |
| TIM CELULAR S/A | 12 | R$ 5.050,28 |
