Deputada federal · 2021
Elcione Barbalho
MDB · PAano inteiro
Atuação de Elcione Barbalho como deputada federal pelo Pará em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
506 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
205presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
R$ 253 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2021 | 28 | 31 de 35 | 10 | 1 | 0 | R$ 10 mil |
| mar/2021 | 31 | 66 de 69 | 31 | 0 | 2 | R$ 10 mil |
| abr/2021 | 30 | 39 de 39 | 24 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mai/2021 | 31 | 107 de 113 | 31 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2021 | 30 | 38 de 77 | 19 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2021 | 31 | 0 de 38 | 4 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2021 | 31 | 62 de 112 | 17 | 5 | 0 | R$ 36 mil |
| set/2021 | 30 | 92 de 98 | 30 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2021 | 31 | 39 de 57 | 17 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2021 | 30 | 19 de 61 | 10 | 8 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2021 | 31 | 13 de 55 | 12 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (MDB) | 88% (413 de 470) |
| do governo | 73% (286 de 393) |
| da oposição | 49% (132 de 269) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2021 | PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 266 não) | Não |
| 09/12/2021 | PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021. Resultado: aprovado (300 sim · 60 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 2510/2019 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (137 sim · 274 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 1595/2019 — Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (228 sim · 199 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (264 sim · 141 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (421 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: DEM: EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (75 sim · 283 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: destaque da expressão “profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência” constante do inciso II do art. 26 da Lei 14.113/2020 alterado pelo art. 10 do substitutivo apresentado ao PL 3.418/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (286 sim · 112 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (45 sim · 360 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3846/2021 — Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (248 sim · 158 não) | Não |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (407 sim · 10 não) | Sim |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 8° do PL 2.380/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (300 sim · 96 não) | Sim |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do art. 31 do Substitutivo apresentado ao PL 2.380/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (269 sim · 97 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PL 10880/2018 — Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao PL 10880/2018, com vistas à sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (412 sim · 11 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PL 10880/2018 — Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (416 sim · 11 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (336 sim · 140 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PSOL: destaque para votação em separado do inciso IV do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (353 sim · 126 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Destaque para votação em separado do inciso III do art. 167 da Constituição Federal alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: rejeitado (303 sim · 167 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §7º do art. 167 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo (art. 161, I) Resultado: não informado (342 sim · 140 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: MDB: Destaque para Votação em Separado do Inciso II, do § 1º art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, os parágrafos 12 ao 14, do mesmo artigo, todos objeto de modificações constantes do art. 2º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23 de 2021 e, ainda, por via de consequência, o artigo 4º do Substitutivo para fins de sua supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (316 sim · 174 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (323 sim · 165 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PSB: Destaque para Votação em Separado do art. 5º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (338 sim · 151 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 6º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (323 sim · 163 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 6º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: rejeitado (140 sim · 319 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 6º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: aprovado (324 sim · 147 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (323 sim · 172 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do inciso IV do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Redação para o Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (363 sim · 129 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §7º do art. 167 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (345 sim · 146 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Destaque para votação em separado do Inciso II, do § 1º art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, os parágrafos 12 ao 14, do mesmo artigo, todos objeto de modificações constantes do art. 2º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021 e, ainda, por via de consequência, o artigo 4º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (319 sim · 169 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (328 sim · 160 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 26 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| SOR | 6 |
| SLD | 3 |
| Substitutivos | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 876/2021 e do PL 2598/2021, apensado, com Substitutivo. | — |
| SOR 14/2021 | MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS - R$ 100.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 10/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)'. | Arquivada |
| SOR 11/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Melhoramento do Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins ( Derrocamento do Pedral do Lourenço) - (Programa: 3005; Ação:123M; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais). | Arquivada |
| SOR 9/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde' (21BF) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)'.'" | Arquivada |
| SOR 8/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'." | Arquivada |
| SOR 7/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)". | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 876/2021 e do PL 2598/2021, apensado, com Substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 52/2021 | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá a aplicação do FRIDA. | Arquivada |
| REQ 49/2021 | Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. | — |
| SLD 12/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher". Programa: 5020. Ação: 8305. Meta: 110.000 | Arquivada |
| SLD 8/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 27 | Arquivada |
| SLD 7/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 27 | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 292/2021 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os aparelhos para facilitar a audição, classificados no código 9021.40.00 da Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, quando adquiridos por beneficiários do bolsa família, aposentados,… | Aguardando Designação de Relator(a) |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/03/2021 | Pela ordem | Agradecimento à Casa pela aprovação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), com vista à aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - FRIDA. |
| 18/03/2021 | Pela ordem | Necessidade de avanço nas votações de requerimentos de apreciação, em regime de urgência, de proposições de interesse das mulheres. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, relativo à alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista à aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - FRIDA. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 253.009,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 87 | R$ 122.550,92 |
| GOL | 82 | R$ 43.904,25 |
| Abejet Comercio de Combustivel e Lubrificantes Ltda | 3 | R$ 14.586,17 |
| MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. | 5 | R$ 14.263,33 |
| TELEFÔNICA BRASIL S. A. - VIVO | 12 | R$ 9.397,34 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 8.382,96 |
| CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL | 48 | R$ 8.306,05 |
| CONDE & DELL ARINGA - DES DE SOFTWARES | 10 | R$ 5.800,00 |
| CONDOMINIO WALL STREET | 10 | R$ 4.573,22 |
| TELEFONIA BRASIL S/A | 2 | R$ 3.113,24 |