Deputado federal · 2005
Reginaldo Lopes
PT · MGano inteiro
Atuação de Reginaldo Lopes como deputado federal por Minas Gerais em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
197presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 2 | 4 | 1 | — |
| mar/2005 | 31 | 1 de 7 | 21 | 1 | 2 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 13 | 0 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 20 | 10 | 2 | — |
| jun/2005 | 30 | 13 de 13 | 43 | 7 | 1 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 9 | 1 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 22 | 5 | 1 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 3 de 7 | 25 | 1 | 1 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 25 | 2 | 3 | — |
| dez/2005 | 31 | 1 de 6 | 9 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (29 de 29) |
| do governo | 96% (27 de 28) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 04/05/2005 | REQ 15/2005 CDEIC — Propõe a convocação do Senhor Henrique Meireles - Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. CDE · Em votação: Rejeitado. Resultado: rejeitado (6 sim · 4 não) | Não |
| 06/04/2005 | PL 4076/2004 — Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca. CDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Reginaldo Lopes, Murilo Zauith e Júlio Redecker e com a abstenção dos Deputados Gonzaga Mota, Edson Ezequiel e Ronaldo Dimas, apresentou voto em separado o Deputado Júlio Redecker Resultado: aprovado (7 sim · 3 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| VTS | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| SOR | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| CVO 1/0 | Complementação de voto do deputado Reginaldo Lopes. | — |
| REQ 3461/2005 | Requero, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei 1259/1995, 988/1999, 1610/1999, 1677/1999, 2075/1999, 5574/2001, 5565/2001, 6011/2001, 13/2003, 637/2003, 822/2003, 1072/2003, 1169/2003, 4356/2004, 5231/2005, 6136/2005. Todos apensados ao PL 203 de 1991 pelos motivos que se segue. | Arquivada |
| SOR 2/2005 | Solicita a inclusão de emenda à LOA/2006, no valor de R$ 500.000.000,00 (Quinhentos milhões de reais) para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. | Arquivada |
| REQ 3221/2005 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 314/2003, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento Centro-Oeste - FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. | Arquivada |
| INC 5900/2005 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a criação de linha de crédito do BNDES para financiar a aquisição de máquinas e veículos pesados destinados à construção e manutenção de estradas vicinais em municípios de grande extensão territorial. | — |
| REQ 39/2005 | Propõe a realização de audiência pública com os senhores Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Juedir Teixeira e Mário Cerveiro Filho, para ampliar as discussões acerca do PL 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº. 8245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela… | Arquivada |
| REQ 5/2005 | Solicita que sejam convidados o Sr. Osvaldo Russo de Azevedo, Secretário Nacional de Assistência Social, e o Sr. Beto Cury, Secretário Nacional de Juventude, para participarem de audiência pública sobre o tema "Políticas Nacionais de Assistência Juvenil" | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº. 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa, mesmo na ausência de instrumento decorrente da negociação coletiva. | Arquivada |
| REQ 4/2005 | Solicita que seja convidado o Sr. Robson Robin da Silva para, em audiência pública, participar de um debate sobre o tema "Juventude e Violência - Ações de Segurança Pública". | Arquivada |
| EMC 261/2005 | Dá nova redação ao art. 65 da MP 252/05. | — |
| EMC 378/2005 | Dá nova redação ao § 3º do art. 8º da Lei nº 10.925/04. | — |
| REQ 3/2005 | Solicita a edição de 20.000 exemplares, em formato de separata, do PL nº. 4530/2004, que aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 2/2005 | Solicita a realização, por esta comissão, de seminários em todas as capitais brasileiras, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Juventude | Arquivada |
| REQ 1/2005 | Solicita que seja convidado o educador Antônio Carlos Gomes da Costa para, em audiência pública, fazer uma explanação sobre a sua experiência na temática juvenil. | Arquivada |
| VTS 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo. | Arquivada |
| PEC 394/2005 | Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227. | Arquivada |
| REQ 20/2005 | Requer a realização de seminário na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o Projeto de Lei Complementar 210/04 e todas as suas implicações legais necessárias. | Arquivada |
| REQ 19/2005 | Requer a realização de audiência pública com o senhor Leonardo Purri, ex-Diretor da Associação Mineira de Micro e Pequena Empresa. | Arquivada |
| REQ 18/2005 | Requer a realização de audiência pública com o senhor Robson Andrade, presidente do Sistema FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 17/2005 | Requer a realização de audiência pública com o senhor Eduardo Bernis, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 16/2005 | Requer a realização de audiência pública com o senhor Fuad Jorge Noman Filho, Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 15/2005 | Requer a realização de audiência pública com o senhor Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal . | Arquivada |
| INC 4684/2005 | Sugere ao Ministro de Estado da Cultura, Senhor Gilberto Gil, para que, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, se proceda à análise técnica para a inclusão da Estrada Real como Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do art. 1º, inciso IV, do Decreto 3.551, de 2000. | — |
| INC 4572/2005 | Sugere ao Ministro dos Transportes a liberação de recursos para realização de obras de recuperação da BR - 116 (Trecho que liga Além Paraíba a Leopoldina), da BR - 267 (Trecho que liga Leopoldina a Juiz de Fora), da BR - 120 (Trecho que liga Leopoldina a Cataguases), em Minas Gerais, e da BR - 393 (trecho que liga… | — |
| EMC 208/2005 | Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória. | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/11/2005 | Pela ordem | Solicitação aos membros da Comissão Especial, destinada ao exame da proposta de emenda à Constituição sobre a proteção dos direitos da juventude, de comparecimento à reunião do órgão para votação do parecer apresentado à matéria. Posse dos Parlamentares Jovens brasileiros. Congratulação à Presidenta eleita do Parlamento Jovem Brasileiro, Lívia Guimarães Carvalho. |
| 22/11/2005 | Homenagem | Concessão da palavra para proclamação do resultado da eleição. |
| 22/11/2005 | Homenagem | Instalação do Parlamento Jovem Brasileiro. |
| 25/10/2005 | Pela ordem | Realização de debates no Estado de Minas Gerais sobre o anteprojeto de lei das micro e pequenas empresas. Apelo aos Deputados para votação da matéria. |
| 02/08/2005 | Pela ordem | Cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Nacional da Juventude no Palácio do Planalto. |
| 02/06/2005 | Pequeno expediente | Instalação da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, sobre criação do Plano Nacional da Juventude. |
| 19/05/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT à Medida Provisória 238 de 2005 (Institui, no âmbito da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências). |
| 18/05/2005 | Pela ordem | Doação de leite, por fabricantes de laticínios e pela empresa Tetra Pak, ao Programa Fome Zero. |
| 22/03/2005 | Pela ordem | Constituição de Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, sobre a instituição do Plano Nacional de Juventude. |
| 08/03/2005 | Pela ordem | Presença na Casa do Secretário Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Beto Cury; da Secretária-Adjunta, Regina Novaes; e da Coordenadora do Programa Pró-Jovem, Maria José Feres. Apoio à aprovação do Programa Nacional da Juventude, conforme previsto na Medida Provisória nº 238, de 2004. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.