Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Reginaldo Lopes
Deputado federal · 2011

Reginaldo Lopes

PT · MGano inteiro

Atuação de Reginaldo Lopes como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

59 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
218presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
R$ 326 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0020R$ 19 mil
fev/2011285 de 81332R$ 20 mil
mar/2011310 de 01422R$ 30 mil
abr/2011306 de 1326101R$ 25 mil
mai/2011317 de 828102R$ 20 mil
jun/2011307 de 927111R$ 21 mil
jul/2011311 de 2600R$ 22 mil
ago/2011318 de 133320R$ 25 mil
set/2011301 de 31800R$ 30 mil
out/2011311 de 41571R$ 24 mil
nov/20113020 de 252720R$ 27 mil
dez/2011313 de 41141R$ 62 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (58 de 58)
do governo98% (50 de 51)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não)
Sim
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos23
Emendas em comissão15
Pareceres como relator10
Substitutivos2
Propostas de emenda à Constituição2
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 129/2011Inclui parágrafos no art. 14 da Constituição Federal para tornar inelegíveis, para um quarto mandato consecutivo, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais e Distritais e os Vereadores e, para um terceiro mandato consecutivo, os Senadores.Tramitando em Conjunto
EMC 58/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
EMC 85/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
REQ 3733/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
REQ 73/2011Requer que seja convidado o Dr. Cloves Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado de Minas, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre o combate e prevenção dos efeitos das drogas ilícitasArquivada
REQ 72/2011Solicita que sejam realizadas viagens a Portugal, Suécia, Holanda, Inglaterra para estabelecer a diplomacia parlamentar com o intuito de trocar experiências e verificar a situação no enfrentamento à produção e ao tráfico de drogas.Arquivada
SBT 1/0Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.—
PEC 93/2011Suprime o inciso IV do art. 59 e o art. 68 da Constituição Federal de 1988.Aguardando Constituição de Comissão Temporária
REQ 3453/2011Requer revisão da distribuição do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes…Tramitação Finalizada
REQ 68/2011Solicita que seja ouvido como moderador o Senhor Bruno Porto, Engenheiro Aeroespacial, e representante do debate virtual na Comunidade Política sobre Drogas do Portal e-Democracia, no Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas, do dia 1º de setembro de 2011.Arquivada
REQ 64/2011Solicita que seja realizado um Seminário Nacional para discutir políticas públicas de combate às drogas com os seguintes convidados: 1) Srª Rita Cavalcante Lima, Doutora em serviço social pela UFRJ e especialista em saúde mental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ); 2) Sr. José Carlos Rosa Pires de…Arquivada
REQ 56/2011Requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a organização da conferência nacional de políticas sobre drogas.Arquivada
REQ 54/2011Requer a cessão de aeronave para visita aos Estados do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, a fim de que os parlamentares participem de seminários estaduais desta comissão e também visitem experiências de sucesso no tratamento de pessoas com dependência química nesses estados, especialmente a comunidade terapêutica…Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição.—
EMC 1095/2011Modifica a estratégia 12.5 da meta 12 do anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—
EMC 1094/2011Acrescenta a estratégia 20.8 à meta 20 do anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação.—
EMC 1093/2011Acrescenta a estratégia 20.13 à meta 20 do anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—
EMC 1092/2011Acrescenta a estratégia 13.9 à meta 13 do anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação.—
EMC 1091/2011Acrescenta a estratégia 20.9 à meta 20 do anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação.—
EMC 1090/2011Acrescenta a meta 21 e as estratégias 21.1, 21.2, 21.3 e 21.4 no anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação.—
EMC 1096/2011Acrescenta a estratégia 20.13 à meta 20 do anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação (Emenda apresentada em duplicidade. Igual à EMC 1093)Arquivada
REQ 47/2011Solicita que sejam realizadas viagens aos países: Peru, Bolívia, Colômbia e Paraguai para estabelecer a diplomacia parlamentar com o intuito de trocar experiências e verificar as soluções implementadas por estes países no combate dependência química através do uso de drogas.Arquivada
REQ 45/2011Solicita a realização de uma audiência publica para ouvir a colaboração do Dr. Drauzio Varella a respeito do uso de drogas no País.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
13/12/2011Pela ordemApresentação do relatório da Comissão Especial destinada à promoção de estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados ao combate e prevenção dos efeitos do crack e de outras drogas ilícitas. Lançamento pela Presidenta Dilma Rousseff do plano de ações integradas de combate ao crack com o tema Crack, é possível vencer!
10/10/2011Pequeno expedienteApresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 93, de 2011, sobre supressão do inciso IV do art. 59 e do art. 68 da Constituição Federal de 1988, referentes ao instituto da lei delegada.
02/06/2011Pela ordemRealização, por órgão da Casa, de audiência pública destinada ao debate do financiamento de entidades terapêuticas envolvidas na recuperação de dependentes químicos.
26/05/2011Pequeno expedienteEquívoco da atribuição ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, da responsabilidade pela distribuição do chamado kit gay nas escolas públicas brasileiras. Excelência de sua atuação à frente da Pasta da Educação.
25/05/2011Breves comunicaçõesImpressões da visita do orador à Cracolândia, em São Paulo, Estado de São Paulo.
28/04/2011Pela ordemCongratulações à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC.
29/03/2011Pela ordemManifestação de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da República José Alencar.
16/03/2011Grande expedienteDefesa da criação de Comissão Especial destinada à apresentação de propostas para o enfrentamento do crack e de outras drogas. Apreciação pela Casa dos projetos de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude e do Plano Nacional de Juventude.
23/02/2011Pequeno expedienteDisseminação do consumo de crack no País. Necessidade de adoção, por parte do Parlamento brasileiro e dos governantes, de ações efetivas para combate à droga. Urgente criação pela Casa de Comissão Especial destinada à promoção de estudos políticas públicas destinadas ao controle, à prevenção e à recuperação dos dependentes de crack.
16/02/2011Breves comunicaçõesTranscurso do 120º aniversário de criação da Companhia Têxtil São Joanense, sediada no Município São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 326.445,04 no período.

Passagens aéreasR$ 85 mil26%TelefoniaR$ 66 mil20%CombustívelR$ 48 mil15%CorreiosR$ 41 mil13%Escritório de apoioR$ 41 mil13%Divulgação do mandatoR$ 34 mil10%Consultorias e pesquisasR$ 5 mil1%HospedagemR$ 4 mil1%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 1 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 97,800%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CORREIOS - CARTA SIMPLES183R$ 41.394,21
POSTO TOCANTINS LTDA11R$ 40.350,14
Cia Aérea - GOL212R$ 34.725,67
Cia Aérea - TAM109R$ 31.974,32
CELULAR FUNCIONAL31R$ 29.688,10
GRÁFICA E EDITORA EXPRESSA LTDA ME3R$ 25.914,60
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA6R$ 14.934,09
UTILMINAS IMOVEIS LTDA10R$ 12.674,10
RAMAL50R$ 7.531,24
J. FROES IMOVEIS LTDA12R$ 7.120,00