Deputado federal · 2022
Gastão Vieira
PROS · MAparte do ano: jan–abr
Atuação de Gastão Vieira como deputado federal pelo Maranhão em 2022. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/04/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Márcio Jerry (PCdoB)).
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
108 de 140votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
31presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 122 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2022 | 28 | 63 de 76 | 18 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2022 | 31 | 45 de 64 | 12 | 0 | 1 | R$ 60 mil |
| abr/2022 | 4 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 27,74 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS) | 93% (68 de 73) |
| do governo | 88% (73 de 83) |
| da oposição | 37% (24 de 65) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/03/2022 | PL 454/2022 — Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e… REQ 324/2022 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 244 não) | Não |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 288 não) | Não |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (402 sim · 44 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação da emenda supressiva adotada pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 3° da Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2021, para fins de supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (348 sim · 44 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (400 sim · 38 não) | Sim |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (27 sim · 356 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2. Resultado: rejeitado (127 sim · 272 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (64 sim · 297 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (68 sim · 321 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Resultado: aprovado (424 sim · 10 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 328 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 346 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (363 sim · 112 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. (art. 161, I) Resultado: não informado (331 sim · 117 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque de preferência para o projeto original da PEC 22/2011 (art. 161, IV) Resultado: aprovado (443 sim · 12 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (438 sim · 9 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação das emendas de comissão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (8 sim · 396 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: NOVO: destaque para votação em separado do §8º do artigo 198 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 22/11, com vistas à sua supressão. (REDIRECIONADO PARA O §11, ART. 198 ALTERADO PELO ART. 1º DA PROPOSTA ORIGINAL) (art. 161, I) Resultado: não informado (396 sim · 42 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (450 sim · 12 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 2564/2020 — Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 2600/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (458 sim · 10 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 98 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (112 sim · 311 não) | Não |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.059, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (309 sim · 121 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (273 sim · 137 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PCdoB: Destaque para votação em separado da expressão "a seis vezes" do inciso VII do art. 73 da Lei 9.507/97, constante da art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (298 sim · 138 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 3662/2021 — Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. NOVA EMENTA: Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (322 sim · 95 não) | Sim |
| 15/03/2022 | PL 4491/2021 — Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (72 sim · 267 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/03/2022 | Breves comunicações | Encaminhamento, ao Poder Executivo, de requerimento de indicação para criação de bolsas de estudo aos alunos inadimplentes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 121.797,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FEITOSA & MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 3 | R$ 30.000,00 |
| LOCADORA SAO LUIS LTDA | 3 | R$ 18.000,00 |
| VIRGINIA SILVA REIS | 2 | R$ 16.000,00 |
| TAM | 15 | R$ 13.020,85 |
| SOARES ASSESSORIA COMUNICACAO E ESPORTE LTDA | 3 | R$ 10.500,00 |
| MAPEO SERVICOS DE INOVACAO TECNOLOGICA LTDA | 2 | R$ 9.000,00 |
| GOL | 4 | R$ 7.589,53 |
| CORREIOS - ENCOMENDA PAC | 12 | R$ 3.175,99 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO | 2 | R$ 2.616,68 |
| AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA | 9 | R$ 2.309,53 |